domingo, 17 de junho de 2018

Derretimento acelera e Antartida perde 2,7 trilhões de toneladas de gelo em-25-anos.

Antártida está assistindo a um derretimento acelerado. Segundo imagens de satélites que monitoram o continente gelado, ele está perdendo 200 bilhões de toneladas de gelo por ano.
A reportagem é de Jonathan Amos e Victoria Gill, publicada por BBC NEWS, 14-06-2018.
O efeito imediato desse derretimento para o meio ambiente é o aumento global do nível do mar em aproximadamente 0,6 milímetros anuais – um número três vezes maior se comparado com os dados de 2012, quando a última avaliação foi feita.
Cientistas fizeram um levantamento da massa do manto de gelo antártico no período de 1992 a 2017 e divulgaram novos números na publicação acadêmica Nature.
As informações divulgadas, bem como a tendência de aceleração do derretimento, terão de ser levadas em consideração pelos governos à medida que planejam futuras medidas para proteger as comunidades costeiras de áreas de baixa altitude.
Os pesquisadores responsáveis pelo levantamento afirmam que a redução da camada de gelo está acontecendo principalmente no oeste do continente, onde águas sob temperaturas mais elevadas estão submergindo e derretendo as frentes de geleiras que terminam no oceano.
“Não podemos dizer quando isso começou – não coletávamos medições no mar naquela época”, explicou o professor Andrew Shepherd, que lidera a Pesquisa de Comparação do Balanço da Massa de Gelo (Imbie, na sigla em inglês).
“Mas podemos afirmar que hoje está quente demais para a Antártida. Está cerca de meio grau Celsius acima do que o continente suporta. Sua base está derretendo cerca de cinco metros a cada ano, e é isso que está provocando o acréscimo ao nível do mar que estamos vendo”, disse ele à BBC News.
O levantamento indicou que, no total, a Antártida perdeu cerca de 2,7 trilhões de toneladas de gelo entre 1992 e 2017, o que corresponde a um aumento no nível global do mar de mais de 7,5mm.

Ajuda que vem de cima

Satélites de agências espaciais têm sobrevoado a Antártida desde os anos 1990. A Europa, em especial, observa a região há mais tempo, desde 1992.
Essas espaçonaves são capazes de capturar o derretimento medindo as mudanças na altura da camada de gelo e a velocidade com que ela se move em direção ao mar.
Missões específicas conseguem calcular, por exemplo, o peso do manto de gelo ao detectar mudanças na força da gravidade.
O trabalho da equipe liderada por Shepherd é organizar todas essas informações coletadas para explicar o que está acontecendo no continente gelado.
Glaciologistas que estudam a Antártida normalmente consideram três regiões distintas, pois elas se comportam de maneira ligeiramente diferente uma da outra.
Na Antártida Ocidental, dominada por geleiras de terminação marinha, as perdas estimadas subiram de 53 bilhões para 159 bilhões de toneladas por ano durante todo o período de 1992 a 2017.
Na Península Antártica, o território em forma de “dedo” que aponta para a América do Sul, as perdas subiram de 7 bilhões para 33 bilhões de toneladas anuais.
Segundo os cientistas, isso aconteceu, em grande parte, porque as plataformas flutuantes de gelo desmoronaram, permitindo que as geleiras que ficavam atrás derretessem mais rápido.
O lado leste do continente é a única região onde há registro de crescimento da camada de gelo. Grande parte dessa região está fora do oceano e acumula neve ao longo do tempo. Por isso, não está sujeita aos mesmos níveis de perda de gelo detectado em outras partes do continente.
No entanto, os ganhos, mensurados em aproximadamente 5 bilhões de toneladas por ano, são considerados muito pequenos se comparados com as perdas.
Os cientistas responsáveis pelo estudo salientam que esse crescimento identificado no lado leste da Antártida não compensa o que está acontecendo a oeste nem na Península do continente.
Acredita-se ser provável que um grande volume de neve tenha sido acumulado no leste da Antártida pouco antes da última avaliação, em 2012, e isso fez com que a situação do continente parecesse menos negativa do que a realidade.
Globalmente, os níveis do mar estão subindo cerca de 3 milímetros ao ano. Além da perda de gelo na Antártida, esse aumento é impulsionado por vários fatores, incluindo a expansão dos próprios oceanos quando eles aquecem.
Mas o que ficou claro na última avaliação dos pesquisadores é que a Antártida está se tornando um dos principais responsáveis por essa elevação.
“O aumento de três vezes coloca a Antártida no cenário como um dos maiores responsáveis para o aumento do nível do mar. A última vez que a gente observou o gelo polar, a Groelândia era a que mais contribuía”, disse Shepherd, que é afiliado à Universidade de Leeds, no Reino Unido.

Reação

A última edição da revista acadêmica Nature traz uma série de estudos que avaliam o estado do continente gelado e como ele pode impactar nas mudanças climáticas.
Um dos artigos, que trata de uma pesquisa liderada por americanos e alemães, avalia a possível reação do leito rochoso à medida que a grande massa de gelo acima dele se afina.
Na avaliação dos cientistas, o leito rochoso deveria subir – algo que os cientistas chamam de reajuste isostático.
Novas evidências sugerem que houve restrição nas perdas de gelo onde esse processo ocorreu no passado. À medida que o leito rochoso sobe, ele se depara com frentes flutuantes das geleiras de terminação marinha.
“É como apertar os freios em uma moto”, disse Pippa Whitehouse, da Universidade de Durham.
“Atrito na base do gelo, que estava flutuando, mas afundou novamente, retarda tudo e muda todo o fluxo dinâmico. Acreditamos que o rebote (no futuro) será rápido, mas não rápido o suficiente para parar a perda iniciada com o aquecimento”, completou.
Na última avaliação dos pesquisadores da Imbie, a participação da Antártida no aumento dos níveis globais do mar foi considerada a partir do rastreamento de projeções do extremo inferior dos oceanos e de simulações computacionais que analisaram a possível altura do oceano no final do século.
A nova avaliação acompanha o limite superior dos oceanos nessas projeções.
“No momento, temos projeções até (o ano) 2100. A elevação do nível do mar que veremos é de 50/60 cm”, disse Whitehouse à BBC News.
“E isso não vai impactar somente as pessoas que vivem perto da costa. O tempo de repetição de grandes tempestades e enchentes será acentuado.”
(fonte: http://www.ihu.unisinos.br/579924-derretimento-acelera-e-antartida-perde-2-7-trilhoes-de-toneladas-de-gelo-em-25-anos)

Depois do homem que vestia saia, a Revolta da Pinga, em Pitangui



Texto escrito por José de Souza Castro:
Há quase cinco anos escrevi aqui sobre o homem que não matou um inimigo acatando pedido de sua mãe, mas que nunca mais vestiu calças de homem. Uma história que meu irmão advogado, o Antônio, ouviu de seu amigo Aristoteles Atheniense, dono de rico repertório de histórias mineiras.
Pois bem. Os dois viajaram juntos na última terça-feira a Pitangui, onde Atheniense seria o orador da solenidade promovida pela Câmara Municipal pelos 303 anos da cidade e, ao mesmo tempo, receber a outorga do título de cidadania honorária – o quarto de tais títulos que ele recebeu em Minas.
Conheço o homenageado desde 1979, quando Atheniense presidiu por quatro anos a seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil. Na época eu chefiava a redação da sucursal do Jornal do Brasil em Minas e Atheniense era uma das fontes mais valiosas para qualquer jornalista mineiro que fizesse oposição à ditadura militar.
Ele criticava, com desassombro, 20 anos depois de se formar em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, os esbirros da ditadura. Depois disso, só sabia dele por meio do meu irmão que com ele trabalhava e de seus artigos no jornal “Hoje em Dia”, na época em que eu fazia ali os editoriais.
Suspeitava que os anos tivessem arrefecido seu ânimo libertário. Engano. “Exaltação à honra”, título escolhido por Atheniense para seu discurso em Pitangui. “Honra e interesse não cabem no mesmo saco”, leio no texto que Antônio me entregou.
“Concito-os a combater, com denodo, os artífices do mal com a mesma energia com que Domingos Rodrigues do Prado enfrentou os opressores da região em que vivia, na sublevação havida no Rio dos Guardas, pois, para o triunfo do mal só é preciso que os homens bons fiquem indiferentes, conservem-se apáticos, enfim, que nada façam”, ensinou Atheninse já chegando ao fim do seu discurso.
Momentos antes, ele já havia alertado, sem citar nomes, mas que não tive dificuldade em identificar Bolsonaro como sujeito oculto, que “é visível o risco de pronunciamentos com efeitos plebiscitários, por falsas lideranças que propõem soluções demagógicas com o emprego da força, a um povo descrente e desinformado”.
Nem sempre foi assim, como mostra a própria história de Pitangui, relembrada em breves pinceladas pelo parente do “homem que vestia saia”. Retorno três parágrafos acima, em que é citado Domingos Rodrigues do Prado.
Este foi o líder da “Rebelião da Cachaça” ou “Revolta da Pinga” ocorrida em Pitangui em outubro de 1719 e que passou à história como sendo a revolta dos tributos das 36 arrobas de ouro e dos quintos reais, no Rio das Guardas, em Pitangui, e que, ressaltou Atheniense, “tornou-se a primeira prova de insubmissão contra a tirania lusitana, antes mesmo da Felipe dos Santos em Vila Rica, em 1720”.
Prado não era mineiro, mas paulista chegado a Pitangui numa das incursões dos bandeirantes às Minas Gerais em busca de ouro.
Em outubro de 1719, o capitão-mor João Lobo de Macedo, representante de Portugal na região, determinou o estanco da cachaça. Estanco equivalia a um monopólio estatal, pelo qual a venda de aguardente tornava-se exclusividade da Coroa. Para os bandeirantes, pinga era gênero de primeira necessidade, pois era o combustível que movia os escravos na extração do ouro.
Os rebelados expulsaram João Lobo de Macedo de Pitangui e mataram o presidente da Câmara que acumulava o cargo de auditor. Os mineradores já deviam à Coroa sete arrobas de ouro, por causa do “quinto”, e pensavam que o monopólio da pinga ia reduzir ainda mais os lucros, encarecendo a atividade de mineração.
Devido ao motim, o Conde de Assumar, governador da Capitania, teve de anistiar a dívida , comunicando ao rei que a Vila de Pitangui, “formada de mulatos atrevidos, deveria ser queimada, para que dela não se tivesse mais memória”.
Ledo engano. Aristoteles Atheniense não deixa que isso aconteça... Para desgosto de Michel Temer, o capitão-mor a serviço, agora, da Coroa dos Estados Unidos. Ouçam o velho advogado:
“Num país como o nosso, carcomido pela corrupção endêmica e pelos privilégios de minorias bem articuladas, incorreria em omissão inescusável se, tomado do intento de reviver fatos que compõem a história de Pitangui, não emitisse o meu juízo sobre as inquietações que assolam a nossa Pátria.
Tenho comigo que não há outra saída para livrar o Brasil dos malefícios que o afligem senão desmistificando o sistema vigente, multipartidário, combatendo sem tréguas a devassidão institucionalizada.
A classe dirigente tem que atentar para a necessidade de dar exemplo ao cidadão, oferecendo-lhe serviço público adequado, conforme as suas necessidades, fazendo o papel que lhes foi confiado através do voto.
Creio ser esta a única maneira de sairmos deste lamaçal pútrido, chafurdeiro dos políticos sem peias.
No pleito de outubro que se avizinha, esta oportunidade deverá ser exercida, mas, jamais através de outras soluções incompatíveis com o regime republicano.”
Ele continua a frase citando a ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal, mas isso, respeitosamente, vou deixar passar em branco.
(fonte: blog da Kika Castro)

Terras indígenas foram invadidas com soja transgênica, conclui Ibama


Quatro associações de indígenas e quatro agropecuárias são responsáveis pelo plantio.
A reportagem é de Rubens Valente, publicada por Folha de S. Paulo, reproduzida por Amazônia.org, 12-06-2018.
Ibama multou em R$ 2,7 milhões produtores rurais e associações indígenas após confirmar o plantio de soja e milho transgênicos em quatro terras indígenas no oeste de Mato Grosso, levados por produtores rurais que fecharam contratos com os índios para exploração da área. O cultivo e a pesquisa de OGMs (Organismos Geneticamente Modificados) em terras indígenas são proibidos pela lei 11.460, de 2007.
Exames laboratoriais levaram o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a interditar cerca de 7,5 mil hectares nas terras indígenas ParesiRio Formoso e Uirapuru, dos índios parecis, e Tirecatinga, dos nambiquaras. Os responsáveis pelo plantio são quatro associações de indígenas e quatro agropecuárias. Do total de R$ 2,7 milhões em multas, as associações foram autuadas em R$ 240 mil.
Os fiscais ambientais também embargaram outros 16 mil hectares que eram arrendados pelos indígenas para exploração agrícola, o que implicou outros R$ 23,2 milhões em multas aplicadas. O Ibama também apontou como ilegal o plantio em terras indígenas mesmo com espécies de plantas não transgênicas.
A ação do Ibama revolve um assunto que divide opiniões entre indígenas e indigenistas e é considerada uma bandeira da bancada ruralista no Congresso: conseguir alterar a lei a fim de permitir o arrendamento de terras indígenas para a monocultura.
O Ibama considera a atividade ilegal, com base na lei de crimes ambientais, a 9605/1998, e que ela afronta a previsão constitucional de que as terras indígenas são aquelas “necessárias à reprodução física e cultural” dos índios, “segundo seus usos, costumes e tradições”.
Para o órgão, não há outra saída senão aplicar a legislação que veda a presença de transgênicos em terras indígenas e a lei de crimes ambientais em três artigos, entre os quais “impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação”.
“A transgenia em terras indígenas é 100% ilegal e não se discute”, disse o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do IbamaRenê Luiz de Oliveira.
“Fala-se muito de garimpo e madeira como ameaças às terras indígenas, porém há também as ameaças da soja e do boi. Cada vez mais as comunidades indígenas estão sendo pressionadas a permitir isso. Até então, vinham na cultura que impede o acesso do não indígena à terra, mas passaram a ser mais liberais. Os grandes guardiões das terras indígenas são os próprios índios. Eles podem caçar, produzir, mas não podem franquear acesso irrestrito aos não indígenas para plantio. A pressão sobre os índios está crescendo.”
Ibama foi investigar como se dá a participação dos índios parecis e nambiquarasna agricultura de soja e milho nas suas terras e concluiu que os índios não têm papel direto na atividade, toda desenvolvida e realizada por não indígenas, quase sempre produtores rurais das imediações.
Os contratos não trazem grandes vantagens para os índios. Os percentuais variam, mas a maioria registra o pagamento, para as associações indígenas, de apenas seis sacas de soja para cada 60 produzidas, ou seja, apenas 10% de toda a produção. Nas safrinhas, o percentual é ainda menor, de uma saca e meia para cada 60 sacas.
Parte dos índios parecis, porém, quer ter autorização legal para arrendar a terra, sob o argumento da melhoria das condições de vida nas aldeias a partir do dinheiro proporcionado pela exploração da monocultura. A atividade agrícola é desenvolvida nas terras dos parecis desde, pelo menos, 2004, segundo registros da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Em setembro de 2015, o coordenador de atividade produtiva de uma das associações agora autuadas pelo Ibama, a WaymarêArnaldo Zunizakae, esteve em audiência com o então presidente da FunaiJoão Pedro Gonçalves da Costa. Segundo a Funai, na ocasião Zunizakae afirmou que as associações indígenas já têm recursos financeiros para pagar o licenciamento ambiental e que estava sendo “adquirido maquinário e realizada qualificação da mão de obra indígena”.
Funcionários da Funai manifestaram, na reunião, apoio à soja nas terras parecis. O então coordenador regional da Funai em CuiabáBenedito Garcia, disse que “nós estamos tratando de uma forma de sobrevivência, de se trabalhar dentro da legalidade”. Outro funcionário da mesma unidade, Carlos Barros, disse que já havia um parecer técnico da Funai favorável à atividade.
bancada ruralista no Congresso Nacional também faz carga pela liberação do arrendamento. O líder da frente parlamentar do agronegócio, Nilson Leitão (PSDB-MT), promoveu uma audiência na Câmara em outubro passado. O mesmo líder pareci, Arnaldo Zunizakae, disse que “o modelo de parceria” com os produtores rurais foi adotado porque os índios não conseguiam crédito para o plantio. “O índio entra com a terra e a mão de obra, e todo o custeio é feito por fazendeiros. Neste ano tivemos projeto que investiu R$ 800 mil em máquinas. Projetos indígenas, com dinheiro do índio”, argumentou Zunizakae.
Procurada, a Funai não havia se manifestado até o fechamento deste texto. A Folha não conseguiu localizar as associações indígenas e produtores rurais autuados pelo Ibama.
(fonte: http://www.ihu.unisinos.br/579852-terras-indigenas-foram-invadidas-com-soja-transgenica-conclui-ibama)

Francisco: “A civilização precisa de energia, mas o uso da energia não deve destruir a civilização”

Ele quer conscientizar, buscar aliados, para regenerar o capitalismo, se isso é possível, e que deixe de descartar e matar. E para salvar os pobres, o Papa Francisco é capaz de se aliar aos dirigentes máximos de algumas das mais importantes multinacionais de petróleo e do gás. Para convencê-los da necessidade de realizar a transição energética e exortá-los a fazer com que a “sede” de energia “não anule a civilização”.
A reportagem é publicada por Religión Digital, 09-06-2018. A tradução é de André Langer.
“Convido vocês para serem o núcleo de um grupo de líderes que imagina a transição energética global de maneira que leve em conta todos os povos da terra, bem como as futuras gerações, todas as espécies e os ecossistemas”, disse Francisco perante líderes de companhias como BPExxonMobil ou Eni, que se reuniram ontem e hoje no Vaticano.
Pontífice constatou que há um desafio para garantir a enorme quantidade de energia necessária para todos, mas pediu “modalidades de exploração dos recursos que evitem desequilíbrios ambientais ou que causem um processo de degradação epoluição, a partir do qual toda a Humanidade hoje e amanhã seria gravemente ferida”.
“A civilização requer energia, mas o uso da energia não pode destruir a civilização”, clamou.
Ele ressaltou o falso pressuposto de que “existe uma quantidade ilimitada de energia e que a manipulação da Natureza pode ser facilmente absorvida”, como já tinha escrito em sua encíclica Laudato Si’.
E ele pediu “uma estratégia global de longo prazo, que ofereça segurança energéticaque favoreça a estabilidade econômica, protegendo a saúde do meio ambiente e promova o desenvolvimento humano, estabelecendo compromissos precisos para enfrentar o problema da mudança climática”.
Francisco insistiu para que prossigam “na direção de uma transição que aumente o comprometimento com energias com alta eficiência e baixa poluição” e na direção do “desenvolvimento de energias renováveis”.
Caso contrário, advertiu, “acabaremos em uma espiral cada vez mais grave de mudanças climáticas, com o temível aumento das temperaturas do globo, condições ambientais adversas e aumento dos níveis de pobreza”.
Lamentou o fato de que as intenções assinadas no Tratado de Paris de 2015 não tenham sido respeitadas e disse que estava preocupado “com a contínua exploração para extrair combustíveis fósseis, mesmo que claramente não seja aconselhado”.
Entre os líderes que ouviram o chamamento estavam conselheiros delegados de fundos financeiros, como Larry Fink, da BlackRock, ou Yngve Slyngstad, do Norwegian Investment Bank, e de multinacionais da energia, como a BPBob DudleyEquinorEldar SaetreL1 EnergyJohn BrowneEniClaudio Scalzi ou da ExxonMobilDarren Woods.
A eles, o Pontífice disse que “tanto as decisões políticas como a responsabilidade social das empresas devem evitar oportunismos e cinismos, a fim de obter resultados parciais em um curto período capazes de evitar no futuro altos custos e danos significativos”.
“A contínua necessidade de crescimento econômico comportou sérias consequências ecológicas e sociais, já que o nosso atual sistema econômico sempre se desenvolve com base no aumento das extrações, do consumo e do desperdício”, recordou.
(fonte: http://www.ihu.unisinos.br/579789-francisco-a-civilizacao-precisa-de-energia-mas-o-uso-da-energia-nao-deve-destruir-a-civilizacao_

Um fascismo renovado percorre a Europa

Seus seguidores abandonaram as cabeças raspadas e o uso da suástica em público. Adotaram o terno e gravata e mesclam o discurso de Trump com uma retórica anti Europa e anti-imigração
Por Eduardo Febbro, no Página|12 | Tradução: Cepat
O ex-primeiro-ministro esloveno Janez está a um passo de se somar como uma peça a mais da fortaleza populista e xenófoba que, com um êxito imparável, foi se construindo na Europa desde que, em meados dos anos 80 do século XX, a extrema-direita da Frente Nacional francesa começou a acumular êxitos eleitorais. Naqueles anos, seus militantes se reuniam com a cabeça raspada, exibiam sem rodeios as suásticas e entoavam hinos públicos em homenagem ao nazismo. Os de agora andam com gravata, desfizeram as cenografias provocativas e centraram sua ascensão ao poder em torno da rejeição à Europa e de um racismo fervoroso.
Itália, Eslovênia, República Checa, a Grã-Bretanha do Brexit, Holanda, Áustria, Polônia e França são os principais países do Velho Continente onde foi se forjando o cinturão sombrio dos fascismos renovados. A fase atual se iniciou em 2005, quando França e Holanda rejeitaram mediante um referendo o tratado sobre a Constituição Europeia. Desde então, alentado pelas crises financeiras, o desemprego, a diluição do ideal europeu, o surgimento do islamismo radical que o Ocidente facilitou e as reiteradas crises migratórias, o cinturão dos populismos cinzentos não fez mais que se estender.
Janez Jansa, o líder do Partido Democrata Esloveno (SDS), impôs-se no domingo passado nas eleições legislativas eslovenas com 25,03% dos votos. Embora não possa governar sem o apoio de outras formações políticas, a estreita vitória de Jansa se forjou com uma mescla das narrativas do presidente norte-americano Donald Trump e slogans anti Europa e anti-imigração inspirados no modelo da ultradireita francesa e, sobretudo, com o principal ingrediente da retórica de seu mestre, o ultranacionalista primeiro-ministro húngaro Víktor Orban, o propulsor do “iliberalismo”.
Esta doutrina mencionada nos anos 1990 pelo ensaísta norte-americano Fareed Zakarya em um artigo publicado na revista Foreign Affairs é uma espécie de versão decorosa do chamado autoritarismo pós-democrático que suprime direitos democráticos, coloca a justiça a serviço do poder político, retira as liberdades individuais, amordaça a imprensa e articula sua ascensão ao poder a partir de um racismo de Estado. Nem democracia autêntica, nem ditadura real, mistura de ultranacionalismo com estrangulamento dos direitos democráticos, “nas fronteiras da Europa como no seio da Europa se desenha a tentação das democracias iliberais”, disse, alguns meses atrás, o presidente francês Emmanuel Macron. A realidade foi mais veloz do que muitos analistas esperavam e chegou até se incrustar no coração da União Europeia com o exemplo da Itália e o pacto de governo entre o Movimento 5 Estrelas e os racistas da Liga Norte (11 milhões de pessoas votaram no primeiro (32%) e seis milhões (18%) no segundo.
Em sua primeira intervenção pública na Sicília, o novo ministro do Interior italiano e líder da Liga, Matteo Salvini, convidou os imigrantes a se preparar “para fazer suas malas”. Nada muito diferente do que ocorreu na Grã-Bretanha, com o Brexit, na Polônia, com o dirigente Jaroslaw Kaczynski, na Hungria, Áustria, Holanda e França. Os ascendentes líderes destes países constituem a linha fronteiriça que pretende defender a Europa do que todos chamam “a invasão”.
Paradoxalmente, esse grupo adotou alguns perfis retóricos que antes pertenciam exclusivamente à esquerda. O principal consiste em se apresentar como um “cinturão antissistema”. O exemplo mais importante e mais temido pelos sócios europeus, em razão de sua poderosa carga eurocética, é o da Itália. A aliança entre o Movimento 5 Estrelas e a Liga Norte é a primeira coalizão ultradireitista “antissistema” que chega ao poder em um dos países fundadores da União Europeia. Os dois partidos se caracterizam por seus pactos com outras forças similares no cenário político da Europa.
Os 14 eurodeputados do Movimento 5 Estrelas no Parlamento Europeu se associaram com a formação de ultradireita Europa da Liberdade e da Democracia Direta, cujo líder não poderia deixar de ser o britânico Nigel Farage, o patrono do Brexit na Grã-Bretanha. E no que concerne à Liga Norte, os 5 eurodeputados deste partido formaram uma aliança com o Frente Nacional de Marine Le Pen. O populismo de ultradireita que renasceu na França foi se propagando para o restante da Europa, principalmente para a Europa do Leste, onde começou a prosperar após a queda do Muro de Berlim (1989). Depois, avançou pela Europa do Norte até conquistar o coração da Europa do Sul.
Um trabalho realizado pelo Centro de Pesquisas Internacionais da Universidade de Ciências Políticas de Paris identificou muitos pontos comuns nesse iliberalismo xenófobo: povo virtuoso contra elites corrompidas e globalizadas; sociedade aberta contra sociedade fechada. Em 2017, o húngaro Víktor Orban dizia: “uma nova era está batendo à porta. Uma nova era do pensamento político. As pessoas querem sociedades democráticas e não sociedades abertas”. Querem dirigentes com perfil forte; com uma inclinação pronunciada pela democracia direta, mediante a celebração de todos os tipos de referendos; um poder sólido dentro de um Estado soberano, ou seja, independente da União Europeia; e a defesa da identidade cultural diante da “invasão tóxica” dos estrangeiros.
Paradoxalmente, tanto no seio do Movimento 5 Estrelas, como na Liga Norte, as linhas narrativas excludentes de alguns meses atrás foram limadas: já não se fala como antes de um Italexit, nem do abandono do Euro, menos ainda de sair da Aliança Atlântica, a OTAN. Isso não impede que o que hoje se denomina “a internacional populista” seja uma realidade cada vez mais tangível. O próprio uso do termo “populismo” difere, por outro lado, do que os narradores midiáticos da casta fazem na América Latina. Na América Latina, as direitas liberais chamam de populistas tudo o que vai da socialdemocracia à esquerda. Na Europa não: esse termo está globalmente identificado com as extremas direitas.
O cientista político francês Alain Duhamel escreveu na página do jornal Libération que a “Europa enfrenta a crise mais grave de sua história. A Europa se tornou o campo cerrado de uma batalha entre reformistas e populistas, entre partidários e adversários da União”. Os países do Leste da Europa se libertaram do comunismo para depois cair nos braços de seu inimigo histórico, os do Norte da Europa se deixaram seduzir pelas mesmas sereias e os do Sul negam, agora, toda a história que os constituiu como pilares da construção europeia. Xenofobia e autoritarismo, os demagogos são as estrelas triunfantes no “berço da cultura”.
Como destaca o próprio Alain Duhamel, no Libération, a história deu uma guinada extraordinária: “dos anos 60 a 2000, os europeus reformistas ganharam o primeiro tempo. Dos anos 2000 até agora, os populistas eurofóbicos acumulam as vitórias”. O afundamento da esquerda primeiro, da socialdemocracia depois, e os rumos dos partidos de direita reconfiguraram a Europa. A avalanche não terminou. O cinturão do populismo racista e autoritário seguirá asfixiando as democracias liberais.
(fonte: https://outraspalavras.net/outrasmidias/capa-outras-midias/um-fascismo-renovado-percorre-a-europa/)

Por que tributar as bebidas açucaradas

Por Nathalie Beghin, do Inesc 
O governo federal publicou, em 30 de maio, decreto que regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). O Decreto nº 9.393/2018 reduz incentivos fiscais para uma parte da cadeia produtiva de refrigerantes. A decisão compõe o conjunto de medidas adotadas para compensar a perda de receitas oriunda do acordo feito com os caminhoneiros para a diminuição do preço do diesel.
A saúde da população brasileira agradece. Ainda que a medida tenha tido como objetivo principal financiar outros rombos orçamentários, ela irá contribuir para desativar a bomba que representam os refrigerantes. Bomba, porque o excesso de açúcar e a falta de nutrientes agridem violentamente nosso organismo, que não é adaptado a processar tanta energia de uma só vez. A referida medida irá desestimular o consumo de bebidas processadas adicionadas de açúcar, que alteram o metabolismo do corpo, afetam os níveis de insulina e contribuem para o aumento de peso, da obesidade, da diabetes e de outras doenças crônicas não transmissíveis.
Experiências em vários países vêm demonstrando que a sobretaxação é uma das mais eficazes medidas para reduzir o consumo de bebidas açucaradas, porque atingem toda a população e pode ser implementada facilmente[1]. No México, por exemplo, uma sobretaxa de 10% sobre bebidas açucaradas, em vigor desde 2014, resultou em queda de 14% na venda dos produtos num período de dois anos, com declínio ainda mais acentuado na população mais pobre.
No Brasil enfrentamos uma epidemia de sobrepeso. Estudos têm evidenciado expressivo aumento da obesidade em todas as idades, faixas de renda e regiões do país. Cerca de 60% dos adultos estão acima do peso e em torno de 20% são obesos. Entre as crianças e adolescentes o problema também é muito grave: uma de cada três crianças tem sobrepeso e, entre os adolescentes, essa relação é de 1 para 4. E mais, a epidemia está se agravando: segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), enquanto na década de 1970 apenas 1% das garotas e 0,9% dos garotos estavam obesos, em 2016 eles representavam 9,4% e 12,7% dessa faixa etária, respectivamente. Esses resultados levam o Brasil a estar acima das médias mundiais. A situação é preocupante porque o excesso de peso e a obesidade estão entre os cinco maiores fatores de risco para mortalidade no mundo.
Uma das principais causas desse mal é o elevado consumo das bebidas açucaradas: 20% dos adultos consomem refrigerante regularmente; entre crianças e adolescentes esse percentual mais do que dobra, chegando a 45%. E aqui no Brasil, apesar desse diagnóstico bastante assustador, o setor é fortemente subsidiado pelo Estado: beneficia-se de isenções fiscais, tanto na produção como na comercialização dos refrigerantes. Segundo estimativas conservadoras, as empresas de bebidas açucaras deixam de recolher aos cofres públicos cerca de 7 bilhões de reais por ano[2] –  o que equivale a cerca de dois Programas de Alimentação Escolar que atende anualmente 40 milhões de estudantes. Em outras palavras, vivenciamos uma situação kafkiana, na qual o poder público financia a doença e a morte.
Urge, pois, não somente diminuir os incentivos fiscais, mas aprovar medidas legais que taxem fortemente o setor de bebidas açucaradas. Urge, ainda, implementar outras ações que promovam hábitos alimentares saudáveis. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) vem debatendo o tema há um bom tempo. Recentemente, em março de 2018, na realização do Encontro “5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional + 2” alertou, mais uma vez, “para o aumento das doenças ligadas à má alimentação, os números crescentes de casos de obesidade em todas as faixas etárias ― inclusive crianças pequenas ― e das doenças a ela associadas como diabetes, hipertensão arterial, vários tipos de câncer, doenças do coração, entre outras”.[3] E mais recentemente ainda, na sua Plenária de abril de 2018, o Pleno do Conselho recomendou ao presidente da República que não somente eliminasse os incentivos fiscais do setor de bebidas açucaradas, mas que o taxasse fortemente.
É preciso destacar que o Brasil assumiu recentemente o compromisso internacional de reduzir a obesidade. Várias medidas vêm sendo implementadas nessa direção lideradas pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). A Estratégia Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade, lançada em 2014, apresenta um conjunto de ações que visam atuar positivamente sobre os determinantes da saúde e da nutrição da população.
Contudo, é preciso ir além, pois a situação é muito grave: faz-se necessário aprofundar de imediato políticas públicas intersetoriais, nos três níveis de governo, que respeitem, promovam e protejam o direito humano à alimentação adequada e saudável. A emergência da agenda da taxação de bebidas açucaradas é uma externalidade positiva da greve dos caminhoneiros.
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[1] A esse respeito ver resultado de pesquisas recentes publicadas no The Lancet:
[3] A esse respeito ver a Carta do Encontro: http://www4.planalto.gov.br/consea/eventos/conferencias/conferencias-2/encontro-5a-2/carta-final-papel-timbrado-evento.pdf

(fonte: https://outraspalavras.net/brasil/por-que-tributar-as-bebidas-acucaradas/)

domingo, 10 de junho de 2018

O começo do fim da farra da indústria de refrigerantes. Ou não.

Por João Peres

Em meio a cortes provocados pela greve dos caminhoneiros, governo reduz créditos de Coca
 e Ambev. Basta saber se resistirá a pressões
No meio de uma extensa lista de cortes de programas sociais, ao menos uma notícia favorável ao
 interesse público. O governo federal começou a retirar os subsídios dados à indústria de
refrigerantes. A redução de 20% para 4% na alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) dos concentrados produzidos na Zona Franca de Manaus é um dos resultados da greve
dos caminhoneiros.
Pode parecer estranho que uma redução da carga tributária resulte em aumento de arrecadação.
Porém, o Decreto 9.393, assinado por Michel Temer e publicado no último dia 30 no Diário Oficial
da União, representa uma forte perda para as fabricantes de bebidas adoçadas, em especial para
Coca-Cola e Ambev. Isso porque o crédito a que terão direito por comprar o concentrado produzido
na Zona Franca será bem menor.
A política de incentivos para empresas que compram da Zona Franca faz com que o setor de
refrigerantes chegue a dar prejuízo para o governo, conforme revelamos aqui no Joio. Nosso
cálculo (conservador) é de que ao menos R$ 7 bilhões são dados anualmente ao setor, entre
impostos federais e estaduais. O subsídio gira em torno de R$ 0,15-0,20 por lata, e chega a
R$ 0,50 nas garrafas de dois litros.
A Receita Federal tenta há anos dar fim ao esquema, mantido graças a muitas articulações 
políticas. O artigo 153 da Constituição prevê direito a um crédito sobre o IPI pago entre uma
etapa e outra da industrialização. Isso serve para evitar que o tributo se acumule sobre o preço
final. As engarrafadoras que compram concentrados da Zona Franca cobram esse crédito mesmo
sem o pagamento de impostos na etapa anterior.
“Vimos que eram incentivos que geravam efetivamente distorção no sistema, eram benefícios que
não geravam, vamos chamar assim, impacto para toda a sociedade, mas sim muito específico”,
disse o secretário-geral da Receita, Jorge Rachid, durante entrevista coletiva na última semana.
No ano passado, durante audiência pública, o órgão havia manifestado clara contrariedade
com a manutenção da situação.
A expectativa agora é de arrecadar mais R$ 740 milhões até o fim de 2018, valor condizente com
os cálculos apresentados por nós, de R$ 2 bilhões ao longo de um ano. Ainda assim, as empresas
continuarão a contar com incentivos de ICMS, PIS-Cofins e Imposto de Renda – esse último
também  tende a ser afetado com a mudança de tributação, já que a arrecadação geral deve cair.
Como mostramos, quanto maior o valor da nota fiscal emitida, maior o crédito a que se tem direito
na etapa seguinte. Isso funciona como um incentivo ao superfaturamento. Notas fiscais que
obtivemos expõem essa situação. O concentrado da Coca-Cola, quando vendido ao mercado
externo, custa em torno de R$ 70. Quando repassado a empresas no Brasil, chega a valer
até R$ 470.
A Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir) se
 disse surpresa com o decreto. “Nos últimos 30 anos o setor se converteu em um dos maiores
 exportadores da ZFM. Nesse período, a indústria brasileira de refrigerantes e de bebidas não
alcoólicas tornou-se responsável por um recolhimento de R$ 10 bilhões em impostos federais,
estaduais e municipais, e emprega direta e indiretamente mais de 1,6 milhão de brasileiros.”
Em outras ocasiões, a Abir conseguiu reverter a medida. Documentos que obtivemos mostram
como o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), um dos maiores engarrafadores de Coca-Cola
do Brasil, interviu junto ao então ministro da Fazenda, Guido Mantega, e conseguiu a edição
de um novo decreto em 2008, quando a Receita tentou frear o esquema.
A diferença é que agora a economia não cresce e o orçamento público está cada vez mais
apertado.
Além disso, a Receita ganhou força na argumentação de que é preciso dar fim ao esquema.
E há muito mais evidências de que as bebidas adoçadas causam mal à saúde. Em todo o
mundo, quase 40 países ou estados já adotaram tributação especial sobre esses produtos
na tentativa de enfrentar os problemas causados pela obesidade.
Desde a década passada, a Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras),
que representa algumas empresas menores, trabalha junto ao governo na tentativa de mudar
a situação.
A entidade alega que os créditos provocam um desequilíbrio, já que as empresas que
compram os  concentrados em Manaus acabam por ganhar subsídios bilionários.
A leitura é de que a falência de pequenos e médios fabricantes está atrelada a esse cenário.
“São absurdos os valores em créditos tributários. Essas empresas compensam esses créditos
gerados  na fabricação de concentrados para abater tributos de bebidas alcoólicas, por exemplo.
Uma atitude simples, que promove justiça ao setor de bebidas brasileiro, e que traz enormes
benefícios aos cofres públicos, merece a atenção de Vossa Excelência”, afirmou Fernando 
Rodrigues de Bairros, presidente da Afrebras.
(fonte: http://outraspalavras.net/ojoioeotrigo/2018/06/o-comeco-do-fim-da-farra-da-industria-de-
refrigerantes-ou-nao/)