Com as mudanças climáticas, a Terra já perde componentes críticos da biosfera

'Em 2050 viveremos em um planeta dramaticamente diferente (...) teremos dezenas - se não centenas - de milhões de refugiados do clima, por causa do aumento do nível do mar e de conflitos causados pela falta de comida e água'

Dahr Jamail, Truthout
 

Há algumas semanas, fiz uma apresentação sobre mudanças climáticas antropogênicas em uma grande conferência sobre sustentabilidade em Chico, Califórnia. Durante a sessão de perguntas e respostas após minha fala, um estudante me perguntou como seria o mundo em 2050. A pergunta dele me paralisou. Tive que fazer uma pausa e respirar fundo para me preparar emocionalmente para o que ia dizer a ele.

Eis a essência do que eu disse: baseado em anos de pesquisa para o meu próximo livro, The End of Ice (O Fim do Gelo), junto com meu trabalho compilando relatórios mensais sobre mudanças climáticas nos últimos quatro anos, sei que em 2050 viveremos em um planeta dramaticamente diferente. Acredito que teremos dezenas – se não centenas – de milhões de refugiados do clima, por causa do aumento do nível do mar e de conflitos causados pela falta de comida e água. O que hoje chamamos de eventos climáticos extremos (cheias e inundações massivas, secas, furacões) terá, há muito tempo, se tornado a norma. Nos EUA, o cultivo de alimentos no centro-oeste e no vale central da Califórnia será extremamente difícil, se não quase impossível, devido à mudança nos padrões climáticos de chuvas e secas. Alguns trechos do planeta, incluindo os estados do Golfo, no Oriente Médio, e partes do sudoeste dos EUA, serão praticamente inabitáveis simplesmente por serem quentes demais. A Groenlândia e a Antártida estarão experimentando derretimentos drasticamente avançados, e a maioria das geleiras nos 48 estados contíguos dos EUA já terá deixado de existir. E dado que estamos oficialmente já em meio ao sexto evento de extinção em massa do planeta, desencadeado pelo homem, a aniquilação biológica que o acompanhará está acontecendo em passo acelerado.

O retrato pode parecer exagerado. Mas para entender que este é o nosso futuro, basta olhar para o que já está acontecendo ao redor do planeta.

No início de março, o gelo do Ártico bateu recordes de baixa para a época do ano. Junto com temperaturas incrivelmente quentes para a região (que os cientistas chamaram de "algo muito, muito louco"), os eventos ocorrendo no Ártico têm deixado os pesquisadores coçando as cabeças sobre as mudanças climáticas antropogênicas.

A biosfera está em convulsão.

As mudanças climáticas antropogênicas não controladas – que provavelmente vão perdurar, já que os governos (particularmente o dos Estados Unidos) não estão preparando as medidas drásticas de mitigação que poderiam causar algum impacto – vão degradar a pesca global nos próximos séculos de forma dramática, e podem reduzir a vida vegetal oceânica total em um milênio, de acordo com um estudo recente. O estudo também observou que essas mudanças só poderão ser revertidas se e quando o clima voltar a esfriar.

De acordo com um estudo recente, o aquecimento causado pelos seres humanos na Terra provavelmente já é suficiente para derreter mais de um terço de todas as geleiras do mundo fora da Antártida e da Groenlândia, independentemente dos esforços em curso para reduzir as emissões de combustíveis fósseis. O estudo comparou o intervalo entre os aumentos da temperatura global e o recuo das geleiras e encontrou uma resposta relativamente lenta das geleiras em relação ao aquecimento do planeta. Os pesquisadores observam que vai será preciso esperar até 2100, pelo menos, para notar qualquer benefício resultante de esforços sérios de mitigação feitos nas próximas décadas – supondo que esses esforços sejam realmente feitos. Um dos cientistas envolvidos no estudo disse ao Carbon Briefque essa perda das geleiras já está "embutida" no sistema e havia sido negligenciada, o que significa, basicamente, que "caminhamos realmente para a destruição de muitas das paisagens montanhosas do planeta".

Um relatório publicado recentemente pelo World Wildlife Fund prevê perdas catastróficas nas florestas do mundo: cerca de 60% das plantas e metade de todos os animais devem ter desaparecido em 2100 se as temperaturas aumentarem mais de 1,5 graus Celsius (1,5°C). O consenso científico afirma que o aumento de 1,5°C é um dado; na realidade, alguns cientistas notáveis acreditam que, dados os atuais compromissos nacionais, o mais provável é um aumento de 3,2°C até 2100. Se as emissões permanecerem inalteradas, que é a trajetória atual, a previsão é um aumento de 4,5°C. Vale notar que as gigantes do petróleo BP e Shell preparam-se para um aquecimento de 5°C até 2050.

Conhecer toda essa informação é necessário se quisermos ver o mundo com clareza e viver nossas vidas de forma consequente.

Terra

O Banco Mundial alertou recentemente que, se uma intervenção dramática nas mudanças climáticas antropogênicas não ocorrer, 140 milhões de habitantes de três regiões da Terra (África Subsaariana, Sul da Ásia e América Latina) terão se tornado refugiados até 2050.

Um exemplo de um dos fatores capazes de impulsionar esse movimento em massa pode ser encontrado na Califórnia, onde um relatório recente citando quase 90 estudos diferentes descobriu que o aumento da temperatura alteraria o local de cultivo das principais plantações no estado. Lembrando que a Califórnia produz aproximadamente dois terços de muitas espécies de frutas e legumes consumidos nos EUA, o relatório observa que as mudanças climáticas poderiam reduzir em até 40% a produção de algumas das culturas do estado até 2050.

Em Vermont, o aumento da temperatura, especialmente no inverno, está causando eventos climáticos extremos e chuvas imprevisíveis que, como especialistas alertaram recentemente, tornam as florestas do estado particularmente vulneráveis às mudanças climáticas. Florestas boreais e populações de alces serão particularmente atingidas, alertou o estudo.

As regiões mais setentrionais do mundo não são poupadas do clima extremo. O Silo Global de Sementes de Svalbard (Svalbard Global Seed Vault), conhecido como Cofre do Fim do Mundo, foi criado para proteger as sementes do mundo no caso de impactos cataclísmicos climáticos ou guerra nuclear, o que ocorrer primeiro. Preocupantemente, está precisando ser reformado e adaptado, graças às mudanças climáticas. A Noruega, que construiu e mantém o cofre, precisa investir US $ 13 milhões para modernizar o cofre, para criar espaço para mais sementes e torna-lo mais resiliente, devido a inundações ocorridas no ano passado, que levaram o governo norueguês a considerar a ampliação e as melhorias, que já foram aprovadas.

Também sobram más notícias para as espécies animais da Terra. Um estudo publicado recentemente na revista Nature Climate Change mostrou que os pinguins-reis da Antártida podem estar extintos até 2100, devido principalmente aos impactos das mudanças climáticas e à sobrepesca.

Na Flórida, pesquisas revelaram que quase todas as tartarugas marinhas que vêm nascendo são fêmeas, devido às temperaturas mais altas. Obviamente, se a tendência continuar, o que provavelmente acontecerá, as tartarugas marinhas desaparecerão na Flórida.

Enquanto isso, na Europa, os autores de um relatório recente do Museu Nacional de História Natural da França e do Centro Nacional de Pesquisa Científica (Centre National de la Recherche Scientifique – CNRS) mostraram um declínio "catastrófico" nas populações de aves da França. A tendência sinaliza a possibilidade de a terra agrícola da Europa se desertificar, situação que ameaçaria todos os seres humanos. Os cientistas alertaram para uma crise mais ampla de biodiversidade – ou da falta dela – em todo o continente, causada pelos impactos das mudanças climáticas e pelo uso de agrotóxicos. O relatório vem na esteira da notícia do declínio em 76% da quantidade de insetos voadores na Alemanha nos últimos 27 anos.

Água

Como acontece com frequência na primavera, as áreas em que o planeta é coberto de água tornam mais evidentes os impactos das mudanças climáticas antropogênicas.

A extensa seca do inverno nos Estados Unidos, do Kansas, Oklahoma e Missouri às Dakotas, Texas e Califórnia, tem deixado muitos agricultores preocupados com a hipótese de este ano repetir 2012, a pior seca dos EUA desde o Dust Bowl. A seca do inverno de 2018 já é pior do que a de 2012.

O problema não para nesses estados. No Colorado, no momento em que escrevo este texto, a neve precisaria cair a uma taxa 200% acima da média do estado até o fim de abril para que a camada de neve alcançasse o nível normal. Com a aproximação do verão, os gestores da água observam os reservatórios com cautela.

O Colorado não é uma anomalia. A acumulação de gelo em todo o oeste dos EUA tem sido dramaticamente menor do que há um século. Um estudo recente mostrou que a média de neve no oeste diminuiu em quase um terço desde 1915. Isso equivaleria à drenagem permanente do lago Mead, o maior reservatório artificial dos Estados Unidos.

Mudanças nos padrões climáticos e temperaturas mais quentes durante todo o ano preocupam cientistas no oeste do Canadá, que consideram a possibilidade de falta d’água no futuro – problema que ninguém associaria àquele país. Em 2017, por exemplo, houve uma quantidade recorde de queda de neve em uma região, mas mesmo toda a neve não foi suficiente para evitar a seca na parte sul das planícies logo abaixo.

As mudanças climáticas ali também significam que a acumulação de neve derrete mais rápido e mais cedo do que o normal, o que significa que a água está descendo mais rapidamente pelas bacias fluviais e deixando-as secas antes do fim do verão.

Do outro lado do mundo, a Nova Zelândia vive preocupações semelhantes. Seus alpes se tornaram incrivelmente estéreis, e uma recente pesquisa aérea mostra como a perda de neve está sendo agora considerada "extrema".

Um relatório da ONU sobre o estado da água no mundo, recentemente divulgado, alerta que mais de cinco bilhões de pessoas poderão sofrer com a escassez de água até 2050, em grande parte devido às mudanças climáticas e à demanda crescente.

Além disso, eventos climáticos extremos, como grandes enchentes e chuvas extremas, aumentaram mais de 50% somente nesta década, e hoje ocorrem com frequência quatro vezes maior do que em 1980, segundo um artigo recente.

Enquanto isso, o nível do mar continua a subir. Relatório da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA) alerta que o aumento do nível do mar vai tornar mais graves, e rapidamente, as inundações que já ocorrem nas cidades costeiras dos EUA. O relatório alertou que em 2100 as inundações serão diárias em algumas cidades.

Há ainda outro estudo recente mostrando que os lagos da camada de gelo da Groenlândia estão se expandindo cada vez mais para o interior, ameaçando acelerar o fluxo do gelo uma vez que são drenados para o chão glacial.

Na Antártida, as notícias não são melhores. A ausência de gelo marinho perto do continente nas últimas seis semanas (até o momento em que escrevo) preocupa profundamente os cientistas que realizam pesquisas no local.

Além de prestar atenção às grandes mudanças continentais, é importante notar os impactos das mudanças climáticas no nível dos micro-organismos. Um relatório recente mostrou que o excesso de dióxido de carbono (CO2) afeta a saúde de microrganismos críticos nos oceanos, o que poderia minar a base de cadeias alimentares marinhas vitais. Isso acontece em grande parte devido à acidificação do oceano causada pelas mudanças climáticas antropogênicas.

Fogo

Graças ao baixo acúmulo de neve em grande parte do oeste dos Estados Unidos, espera-se que este verão seja novamente de incêndios acima da média em grande parte do país. Como a acumulação de neve funciona como uma fonte de água durante a maior parte do verão, quando temperaturas mais elevadas fazem com que aquela neve derreta mais rápido do que o normal, o resultado é um clima mais seco.

Enquanto isso, na Austrália, mais de 70 casas e prédios foram destruídos em um vertiginoso incêndio florestal em New South Wales, enquanto outros incêndios separados destruíram 18 propriedades em Victoria. As autoridades locais descreveram os incêndios como os piores da temporada de verão da Austrália até aquele momento.

Como sempre é o caso de eventos climáticos extremos, nenhum desses incêndios pode ser atribuído exclusivamente às mudanças climáticas antropogênicas. Os impactos da perturbação climática são, no entanto, um fator chave para a frequência com que ocorrem, bem como para sua intensidade.

Ar

Na Austrália, um novo estudo revela que a onda de calor recorde do país em 2012 foi responsável pela destruição de aproximadamente mil km2 de campos de ervas marinhas, que atuam como repositório de CO2. Calcula-se que com a destruição dos campos tenham sido liberadas cerca de nove milhões de toneladas de CO2 na atmosfera.

A vizinha Nova Zelândia viveu, por sua vez, seu verão mais quente no ano passado. As temperaturas normais foram definitivamente ultrapassadas, marcando chocantes de 2,1°C acima da média dos últimos 35 anos.

Nos EUA, dados do Serviço Geológico dos EUA (US Geological Service) revelaram que a primavera chegou muito antes do normal em grande parte do país, um indicador claro de como as mudanças climáticas de origem antropogênica continuam a impactar os padrões climáticos gerais.

No Ártico, para sermos exatos, a primavera está começando uma média de 16 dias antes do que há apenas uma década. Um estudo da revista Scientific Reports observou um aumento no número de recordes de altas temperaturas na primavera, juntamente com mudanças no período das migrações de pássaros, das florações e de outros indicadores sazonais.

O que torna isso ainda mais perturbador é o fato de os cientistas terem descoberto uma ligação direta e forte entre as temperaturas mais quentes do Ártico, as quantidades anormalmente altas de neve e as temperaturas frias mais ao sul da região. Assim, o clima severo pelo qual o nordeste dos EUA tem passado nesta primavera está diretamente ligado à onda de calor causada pelas mudanças climáticas que está afetando toda a região do Ártico.

Por fim nesta seção, mas talvez o dado mais importante, estima-se que o derretimento do permafrost do Ártico libere mais metano do que previsto anteriormente. O metano é um gás de efeito estufa muito mais potente que o CO2, sendo 100 vezes mais forte em uma escala de tempo de 10 anos. O novo estudo descobriu que os solos alagados das zonas úmidas produzirão consideravelmente mais metano do que estimado anteriormente.

Negação e Realidade

Não há um só momento de tédio na terra encantada da negação das mudanças climáticas que é o governo Trump.

Um artigo recente e excelente publicado no The Conversation descreveu os quatro principais métodos usados por este governo para negar ou ocultar a realidade das mudanças climáticas causadas pelo homem. Esses métodos, de acordo com o artigo, são: dificultar o acesso a documentos em sites do governo, tirar páginas da web do ar, mudar a linguagem e silenciar a ciência. Mike Ludwig, do Truthout, também detalhou como as mudanças climáticas literalmente "desapareceram" da lista de ameaças aos EUA no governo Trump.

Enquanto isso, o gabinete continua a ser ocupado por negacionistas climáticos. Uma das mais recentes nomeações foi a do negacionista radical Mike Pompeo como Secretário de Estado, que, além dos laços antigos com os irmãos Koch, disse, em 2013, durante uma entrevista à rede C-SPAN: "Há cientistas que pensam muitas coisas diferentes sobre as mudanças climáticas. Alguns pensam que estamos aquecendo, outros pensam que os últimos 16 anos mostraram um ambiente climático bastante estável".

Um funcionário do governo Trump chegou recentemente a dizer que os cientistas da USGS "estavam fora de sua função" ao escreverem que as mudanças climáticas "reduziram drasticamente" as geleiras em Montana. Um dos cientistas que atacados respondeu: "É isto que fazemos... É a nossa função".

O secretário de Energia dos Estados Unidos, Rick Perry, que acha que usar óculos de armação grossa o faz parecer mais inteligente, disse recentemente que o esforço internacional para reduzir o uso de combustível fóssil era "imoral".

Enquanto isso, o diretor da Agência de Proteção Ambiental dos EUA, Scott Pruitt, que já era um conhecido e ávido negacionista do clima, contestou recentemente a evolução.

Do outro lado do front, o que lida com a realidade, milhares de cientistas dos 22 países da Commonwealth clamaram por uma ação governamental mais firme contra as mudanças climáticas, para que haja esperança de manter o aquecimento global abaixo de 2°C.

Para enfatizar essa urgência, a demanda global por energia aumentou 2,1% em 2017 – mais do que o dobro da taxa do ano anterior, de acordo com a Agência Internacional de Energia. Segundo a agência, as emissões de CO2 relacionadas à energia também cresceram 1,4% em 2017, atingindo uma alta histórica de 32,5 gigatoneladas.

Apesar dos sinais de alerta de todo o planeta, nenhum dos governos ao redor do mundo está tomando medidas dramáticas para mitigar os impactos das mudanças climáticas. O governo dos EUA, ao contrário, continua a se recusar a reconhecer que esses impactos existem. As forças mais poderosas do mundo estão adotando uma abordagem business-as-usual, enquanto nos precipitamos em direção ao sexto evento de extinção em massa.

 

Dahr Jamail é repórter da equipe do site Truthout e autor dos livros The Will to Resist: Soldiers Who Refuse to Fight in Iraq and Afghanistan (Haymarket Books, 2009) e Beyond the Green Zone: Dispatches From an Unembedded Journalist in Occupied Iraq (Haymarket Books, 2007). Jamail foi repórter no Iraque, Líbano, Síria, Jordânia e Turquia nos últimos 10 anos e ganhou, entre outros, o Prêmio Martha Gellhorn de Jornalismo Investigativo.

Tradução de Clarisse Meireles

(fonte: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Mae-Terra/Com-as-mudancas-climaticas-a-Terra-ja-perde-componentes-criticos-da-biosfera/3/39931)

Curar doentes é mau para o negócio, diz a Goldman Sachs

Num relatório sobre a "revolução do genoma", intitulado "Curar doentes é um modelo de negócio sustentável?", os analistas do gigante financeiro norte-americano dão o exemplo do tratamento para a hepatite C, com taxa de cura de 90%, que acabou por "esgotar a reserva disponível de doentes".

O O relatório da Goldman Sachs destinado às empresas deste ramo, suas clientes, foi citado no portal de notícias norte-americano CNBC. Ele defende que os tratamentos com base na terapia genética, como todo o seu potencial de resultar na cura de algumas doenças, “oferecem uma perspetiva muito diferente no que diz respeito às receitas recorrentes, por oposição às terapias das doenças crónicas”.

Reconhecendo que estes tratamentos, fruto do avanço científico, “trazem imenso valor para os doentes e para a sociedade”, os analistas da Goldman Sachs alertam que podem representar um desafio para os responsáveis por estas investigações “que estejam à procura de um cash flow sustentável”.

Para a Goldman Sachs, um dos exemplos é o da Gilead, cujos tratamentos para a hepatite C têm uma taxa de cura de 90%, e que viram as vendas nos EUA cair de 12.5 mil milhões em 2015 para menos de 4 mil milhões este ano. Esta empresa é um exemplo de como o sucesso do seu produto “acabou por esgotar a reserva disponível de doentes”. No caso dos tratamentos contra doenças infecciosas, o sucesso na cura dos doentes também diminui o número de portadores capazes de transmitir o vírus, reduzindo o número de futuros utilizadores, prossegue o relatório, afirmando que isso não acontece nos casos de doenças cancerígenas, onde “o potencial de cura coloca menos riscos à sustentabilidade” do produto.

(fonte: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Saude/Curar-doentes-e-mau-para-o-negocio-diz-a-Goldman-Sachs/43/39922)

Águas minerais brasileiras ganharam prêmios internacionais – e foram entregues a uma empresa que limpa piscinas

Duas das águas minerais mais premiadas do mundo – a de Caxambu e a de Cambuquira, em Minas Gerais – foram entregues pelo poder público a uma empresa sem nenhuma experiência no setor, especializada em tratamento de piscinas e caixas d´água. Apesar de ao menos quatro tentativas de suspensão do edital na Justiça, a Maximus Prestação de Serviços Eirelli ganhou uma licitação, aberta em 2017, pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas, Codemig, e começou na semana passada a atuar em Caxambu. Em seguida, a firma iniciará as operações em Cambuquira. O prazo de concessão é de pelo menos 15 anos, podendo chegar a 30.

A reportagem é de Joana Suarez, publicada por El País, 10-04-2018.

Não bastasse a falta de experiência, a empresa ainda teve como representante no processo licitatório Elton Sales, dono de uma outra firma, a Embraser Serviços, que está proibida de ser contratada pelo poder público por ter descumprido contratos anteriores celebrados com o Governo de Minas. Por fim, a ONG Nova Cambuquiradenuncia que o edital de concessão não contemplou medidas para a proteção das fontes, não teve preocupação com aspectos culturais e históricos das águas, dispensou uma fiscalização rigorosa da operação e não foi transparente em relação ao negócio.

A preocupação é de que as fontes se esgotem em pouco tempo com uma possível superexploração, a exemplo do que aconteceu em outras cidades que fazem parte do Circuito das Águas de Minas. Foi o caso das águas de São Lourenço, exploradas pela Nestlé, e das fontes secas de Lambar, também no Sul de Minas, afetadas, segundo o Ministério Público, por “licenciamentos mal efetuados, falta de fiscalização e de estudos técnicos, sendo evidente a responsabilidade do empreendedor”.

A Codemig informou que a empresa vencedora do pregão “se sujeita à fiscalização do Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM) e de órgãos ambientais e de vigilância sanitária”. Os relatórios da exploração, porém, são de acesso exclusivo de órgãos federais. Entidades sociais, como as ONGs que defendem a preservação das águas, não terão acesso. A auditoria independente que deve ser realizada para examinar as demonstrações financeiras da concessão também não serão divulgadas.

A licitação vencida pela Maximus prevê prioridade para explorar outras fontes minerais em Araxá, Lambari e Contendas, também sob o controle da Codemig.

Licenciamento ambiental simplificado

A lista de atividades registradas pela empresa é grande, mas não há nada relacionado à exploração de água mineral. A Maximus é especializada em “obras de urbanização; manutenção de rede de energia; serviços de escritório, apoio administrativo e portaria; limpeza em prédios e caixa d’água; tratamento de piscinas e controle de pragas urbanas”.

A empresa venceu um edital cercado de controvérsias, cuja única exigência para explorar as águas e usar as fábricas de engarrafamento era que a vencedora demonstrasse capacidade de distribuição de 12 milhões de litros por ano. E esse requisito, de acordo com a Codemig, foi atendido pela Maximus, apesar de ela nunca ter atuado no ramo.

O edital ainda desobriga a utilização das marcas “Caxambu” e “Cambuquira”, usadas até então. Agora, as águas serão retiradas lá, mas o “parceiro privado poderá adotar a solução econômica mais vantajosa para a parceria”, diz o texto.

Na avaliação do Ministério Público, a exploração das águas deve acontecer observando as regras do meio ambiente. Há quatro anos que o órgão mantém tratativas com a Codemig e a prefeitura de Cambuquira para recuperação e proteção das águas mineiras da cidade, e a situação não melhora.

“Se todas as fontes secarem, tem que fechar o parque, haverá prejuízo à população, ao turismo, as consequências são incalculáveis no futuro”, pondera o procurador da República Marcelo José Ferreira.

A Codemig afirmou que “obedece rigorosamente aos limites estabelecidos (de exploração) e zela pela proteção do meio ambiente, um dos pilares do desenvolvimento sustentável”.

Para começar a operar, a empresa Maximus precisa apenas da Autorização Ambiental de Funcionamento, que é autodeclaratória. Basta que um responsável técnico da própria empresa assine um documento e envie à Secretaria estadual de Meio Ambiente. Para Caxambu, já existe essa autorização até 2020 e, para Cambuquira, foi renovada até 2021. O Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental, que dão mais segurança para respaldar a atividade e contemplam a participação popular em audiência pública, foram dispensados pela Codemig no edital. A companhia afirmou que a atividade de “extração de água mineral ou potável de mesa é considerada pelo Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental) como sendo de pequeno potencial poluidor, de modo que seu licenciamento ambiental é simplificado”.

Recurso comprometido

Moradores e visitantes de Cambuquira vão diariamente ao parque buscar água mineral e gasosa, de graça. É tradição da cidade que faz fila para encher as garrafas.

“Aqui você se sente integrado com a natureza, com a água. Se a gente bebe uma água que não é gaseificada, não mata a sede, nosso organismo já se acostumou”, afirma o professor Marcos Rodrigues, de 45 anos, que nasceu e vive na cidade.

Uma placa no parque avisa que são permitidas até seis garrafas por pessoa. Algumas fontes ficam abertas 20 horas, outras 10 horas por dia. Com a exploração privada, os moradores têm medo que essa rotina acabe.

“A água tem valor simbólico, indígena e religioso, é o nosso maior ‘matrimônio’. A gente fala assim, por ser nossa mãe natureza. É o elemento que nos identifica enquanto povo, toda nossa vida gira em torno dessas águas”, explica Ana Paula Lemes, representante das ONGs Nova Cambuquira, Caxambu Mais e da associação Amigos do Parque das Águas.

Enquanto o Governo de Minas passava à iniciativa privada a exploração da água, as fontes de Cambuquira já começavam a dar sinais de esgotamento, com a redução da vazão nos últimos anos, afetada, inclusive, pelo aumento da população.

“O grande problema é a urbanização no entorno do Parque das Águas de Cambuquira, a má administração afetou na vazão das águas, você vai lá hoje em dia e vê que as bicas já não são mais como antes. Pesquisas mostraram indícios de contaminação da água”, explicou o procurador Marcelo Ferreira, esclarecendo que esse cenário pode ser ainda mais prejudicado com a privatização da exploração.

A capacidade máxima de exploração das fontes é definida pelo Departamento Nacional da Produção Mineral, ao aprovar o Plano de Aproveitamento Econômico. Para Caxambu é de 31,2 milhões litros por ano e para Cambuquira, 2,7 milhões de litros por ano. Valores considerados muito alto pelas ONGs Nova Cambuquira e Caxambu Mais. A representante dessas entidades, Ana Paula Lemes, explica que esses valores têm que ser definidos em estudo de impacto ambiental que considere tanto a participação popular em audiência pública, quanto os aspectos da água em termos mais amplos, “não só econômicos como o DNPM define, que é para explorar e ganhar o máximo possível com isso”.

O edital estabelece a proibição da “perfuração de poço tubular profundo”. Lemes destacou que é preciso evitar qualquer tipo de perfuração do solo ou bombeamento que não respeite a vazão natural da fonte. “Em Caxambu, o bombeamento é permitido durante 24 horas, a água é a maior vítima disso”.

Outro sintoma identificado em laudos técnicos apresentados pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal foi o aumento dos níveis de nitrato, por conta de problemas de saneamento básico nas cidades. Isso tudo somado à privatização da exploração das fontes coloca os aquíferos que estão sob as cidades do Circuito das Águas sob grave risco.

Nas tabelas apresentadas na ação civil pública, uma das fontes de Cambuquira, por exemplo, passou de 1,60 mg/l de teor de nitrato, em 1996, para 7,25 mg/l, em 2013. Valores acima de 10 mg/L torna a água imprópria para consumo. Sobre a queda no volume de água, o documento chama atenção, entre outros dados, para a redução de quase 45% na vazão da Fonte Magnesiana, no parque da cidade, entre 2011 e 2013.

“Negócio estratégico”

O modelo de privatização escolhido pela Codemig foi o de Sociedade em Conta de Participação, em que a empresa privada explora, e o ente público não participa das atividades e da administração, apenas recebendo, neste caso, 45% do lucro líquido da operação. Para ser competitivo no mercado, as informações sobre o negócio são consideradas “estratégicas” e os relatórios da operação não são divulgados. Assim que o contrato foi assinado com a empresa Máximus, em janeiro deste ano, no mês seguinte a ONG Nova Cambuquira solicitou acesso aos documentos da exploração e recebeu como resposta da Codemig que o contrato já estava classificado como de “sigilo reservado”.

“A água está se tornando algo estratégico economicamente pela sua própria escassez. O edital não prevê limite máximo de exploração. A gente não sabe o quanto a empresa pode explorar nem o quanto isso afetará o recurso hidromineral e os povos das águas da Mantiqueira”, afirma Lemes.

Fora essas questões, a ONG Nova Cambuquira encaminhou denúncias para investigação em relação a possíveis irregularidades administrativas do presidente da Codemig, Marco Antônio Castello Branco. Logo após ocupar o cargo na companhia, ele se tornou sócio de um empreendimento do ramo de cerveja, água mineral e afins. Em resposta, a companhia afirmou que “não há qualquer irregularidade ou conflito de interesse, já que Marco Antônio Castello Branco não é administrador, mas acionista da empresa Krug Bier, que não participou da referida licitação”.

Alvo antigo do MP

Em 2014, três anos antes do edital de privatização, os Ministérios Públicos estadual e federal entraram com a ação civil pública para que fossem adotadas medidas preventivas e protetivas em relação às águas de Cambuquira pelos entes responsáveis (Codemig,prefeitura de Cambuquira e Copasa – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, que chegou a explorar as águas da cidade em 2007). A Codemig iniciou o procedimento licitatório apesar desse processo. Foi nesse contexto que o MPMGsolicitou a suspensão da licitação.

A companhia mineira informou a The Intercept Brasil que desconhece esses estudos de vazão e contaminação e que a empresa contratada “deverá custear programas de monitoramento hídrico do controle de vazão e da qualidade das águas”. Em nota, enfatiza ainda que “a licitação não busca privatizar fontes e parques, mas estabelecer uma parceria produtiva com sócio apto a assegurar a execução do serviço com qualidade, em benefício de Minas Gerais e dos mineiros”.

Em fevereiro deste ano, o juiz federal Luiz Antônio Ribeiro da Cruz deu uma sentença atendendo parte dos pedidos dos Ministérios Públicos, mas negou a liminar de suspensão do edital. Na decisão, ficou determinado que a Codemig e os outros envolvidos façam o monitoramento das vazões das águas trimestralmente por dois anos e apresentem projetos de saneamento e de recuperação das águas e margens do córrego. Ainda cabe recurso.

“Nossa esperança hoje, é via recurso, mas a Justiça é lenta. A licitação funcionou com fortes indícios de fraudes, ignoradas. A situação é séria, a gente não tem um controle social dessa exploração”, conclui a advogada Ana Paula Lemes.

Segundo sua avaliação, “vamos ver cada vez mais grandes corporações tendo o domínio e a posse desse bem que é essencial a vida, um direito humano”. O fato de a água mineral no Brasil seguir as regras de exploração determinadas pelo código minerário, com viés desenvolvimentista e econômico – nota Lemes – “coloca em xeque um recurso hídrico e alimento que tem que ser preservado para futuras gerações”.

ONGs e moradores reiteram que essas privatizações estão sendo executadas sem participação da sociedade, “de uma forma violenta”, acrescenta Lemes.

A Codemig esclareceu que antes de lançar o edital, o Governo de Minas Geraisrealizou prévia consulta pública sobre o tema, entre os dias 7 e 23 de fevereiro de 2017, “um processo dialógico, democrático e transparente”.

(fonte: http://www.ihu.unisinos.br/577826-aguas-minerais-brasileiras-ganharam-premios-internacionais-e-foram-entregues-a-uma-empresa-que-limpa-piscinas)

Como os impostos moldam a nossa alimentação

O abismo de taxação entre alimentos industrializados e opções saudáveis, além das enormes isenções de impostos para os agrotóxicos, minam o direito de escolha do consumidor e afetam a saúde da população.

A reportagem é publicada por Greenpeace, 12-04-2018.

Os alimentos que encontramos nas prateleiras dos mercados trazem em seu preço não apenas o valor agregado daquela produção, mas também impostos, que são muitas vezes altos. No entanto, isso não é regra para todos os produtos.

Enquanto alimentos altamente industrializados e de baixo valor nutricional, como a linha Hot Pocket Sadia e a Pizza Seara, são taxados em 8,7%, a cebola chega a uma alíquota de 16%, o arroz, 17%, e a lentilha, 26% sobre o valor total. Os dados são do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e da Campanha para Redução de Impostos de Alimentos Saudáveis.

Em relação aos alimentos com agrotóxicos, em 2016 o mesmo IBPT revelou ao jornal El País que o governo brasileiro concede isenção total do PIS/COFINS (Patrimônio do Servidor Público e Seguridade Social) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), além de redução de 60% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a produção e comércio de pesticidas.

Não à toa, em 2017 o Brasil deixou de arrecadar pelo menos R$ 1,3 bilhão com isenções aos agrotóxicos. Segundo a Rede Brasil Atual, o agronegócio, que movimentou cerca de R$ 30 bilhões no ano passado, recolheu em média 12% de ICMS e não pagou nada de IPI.

Com esses dados, fica claro que existem mecanismos financeiros que influenciam muito a dieta da população – em geral de maneira negativa, com incentivos a alimentos com agrotóxicos e industrializados em detrimento de opções saudáveis e orgânicas.

“Muitas opções são feitas em nosso nome antes de chegar o momento de escolhermos qual produto vamos colocar no carrinho. O governo é o maior incentivador da produção de alimentos com agrotóxicos. É principalmente por isso que em geral são muito mais baratos do que os orgânicos”, explica Marina Lacôrte, da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace.

Em 2017, enquanto o Plano Safra para a Agricultura Familiar se estagnava, crescia o orçamento destinado ao grande agronegócio. “E no final, somos nós que estamos pagando essa conta: com o nosso bolso, porque financiamos através de nossos impostos as políticas públicas de subsídios para o agronegócio, e com a nossa saúde, ao consumir diariamente doses de veneno em nossa comida”, pontua Lacôrte.

Esse desequilíbrio de incentivos entre a agricultura familiar e a convencional, altamente insustentável e impactante, adepta da monocultura e do uso incentivo dos agrotóxicos, que esgotam os solos e contaminam os cursos d’água, vem sendo denunciado pelo Greenpeace.

No final do ano passado, publicamos o relatório Agricultura Tóxica: um olhar sobre o modelo agrícola brasileiro, que contém um panorama completo – histórico, econômico, social, ambiental e sanitário – sobre o agronegócio. Vale a pena conferir também o teste de agrotóxicos realizado pelo Greenpeace em alimentos comuns da dieta do brasileiro, onde encontramos substâncias proibidas no Brasil, outras proibidas para a cultura em que foi aplicada e também detectamos o uso de pesticidas acima dos limites estabelecidos por lei.

O desafio de promover uma alimentação saudável e mais nutritiva para a população não recai apenas no trabalho de convencimento para que as pessoas passem a comer menos alimentos com agrotóxicos, menos carne e menos produtos industrializados – que inclusive é um tendência que vem aumentando de maneira orgânica nos últimos anos. Mas é preciso também modificar essa estrutura público-privada consolidada em volta do agronegócio, reequilibrando a importância entre a produção orgânica e a produção convencional.

(fonte: http://www.ihu.unisinos.br/577900-como-os-impostos-moldam-a-nossa-alimentacao)

Novo número da revista Espaço Acadêmico

Caros(as) leitores(as),

A Revista Espaço Acadêmico acaba de publicar o número mais recente em http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico.

Convidamos a navegar no sumário da revista para acessar os artigos e itens de interesse.

Agradecemos seu interesse em nosso trabalho,

Antonio Ozaí da Silva

UEM, Maringá

Fone 44 - 3011-4288

aosilva@uem.br

Revista Espaço Acadêmico

v. 17, n. 203 (2018): Revista Espaço Acadêmico, n. 203, abril de 2018

Sumário

http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/issue/view/1500

filosofia política

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A militarização urbana e o equívoco da intervenção federal na segurança pública (01-13)

Renato Nunes Bittencourt

geografia

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A territorialização das feiras orgânicas e agroecológicas no Brasil: algumas leituras sobre a construção de um mercado camponês (14-26)

Gustavo Henrique Cepolini Ferreira, Eliana Izabel da Silva Cepolini

interdisciplinar

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Voz Ativa. A militância Hip Hop como ação comunicativa da maioria minorizada nas periferias globais (27-39)

Richard Santos

literatura

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Pontos (in) comuns entre Fausto e Faustino (40-50)

Ana Paula Caixeta Matos, Laura de Oliveira Coradi

sociologia

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Desenvolvimento territorial desigual e suas relações com a Agência das Mulheres e a herança de Capital Cultural: lições do Sul do Brasil (51-62)

Airton Adelar Mueller

religião & sociedade

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Sobre a Intolerância Religiosa (63-95)

Antonio Ozaí da Silva

DOSSIÊ: João Gilberto Noll (Org.: Dra. Cristina Maria da Silva)

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A céu aberto: a grafia porosa de João Gilberto Noll (96-107)

Cristina Maria da Silva

A razão dos sentidos: percepção, sentimentos e subjetividade na narrativa de João Gilberto Noll (108-115)

Aquiles Alencar Brayner

A máquina surrealista de Noll (116-127)

Fábio Figueiredo Camargo

Obscenidade, comunidade do corpo e sujeito errático da escritura na ficção "A fúria do corpo" de João Gilberto Noll (128-141)

Ilza Matias Sousa

resenhas & livros

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Uma análise sobre autonomia e institucionalização dos projetos educativos dos Zapatistas e dos Sem Terra (142-145)

Cláudio Rodrigues da Silva

Resgatar Lênin: uma tarefa para o presente - Debate sobre "Reconstruindo Lênin: uma biografia intelectual", de Tamás Krausz (146-158)

Danielle Jardim, Marcio Lauria Monteiro

Império e preconceito: a vilificação de muçulmanos na Grã-Bretanha (159-161)

Felipe Freitas de Souza

EVANGELISTA, Luiz Roberto; LENZI, Ervin Kaminski. Fractional Diffusion Equations and Anomalous Diffusion. Cambridge: Cambridge University Press, 2018 (162)

REA Editor

PRIORI, Ângelo; MAINKA, Peter Johann. (Orgs.) Rolândia im norden von Paraná / Rolândia no norte do Paraná. Maringá/PR: Ed. UEM-PGH-História; Würzburg, Deustschland: Institut für Geschichte, 2017. 309 p. (163-172)

REA Editor

RUSSO JR., Carlos. Textos e Contextos: de Machado de Assis aos Modernistas. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2018 (180 p.). (173)

REA Editor