domingo, 9 de julho de 2017

Rumo à agricultura do medo?

Três megacorporações controlarão, em breve, quase todo o comércio de sementes e agrotóxicos. Querem fundir-se com transnacionais de máquinas agrícolas e fertilizantes, para tentar liquidar a produção camponesa
Por Silvia Ribeiro | Tradução: Inês Castilho

O futuro da comida não é mais o que costumava ser. Ao menos no que se refere à agricultura industrial. A Monsanto, mais conhecida vilã da agricultura transgênica, pode em breve sumir do mercado com esse nome, se sua compra pela Bayer for autorizada – mas suas intenções continuarão as mesmas. As fusões Syngenta-ChemChina e Dupont-Dow ainda estão sob análise das autoridades antimonopólio em vários países. Se bem sucedidas, as três corporações resultantes controlarão 60% do mercado mundial de sementes comerciais (e quase 100% das sementes geneticamente modificadas), além de 71% dos agrotóxicos, com níveis de concentração que superam em muito as normas sobre monopólio em qualquer país.

Estas megafusões terão muitas repercussões negativas no curto prazo: aumento considerável no preço dos insumos agrícolas, redução nas inovações e variedades no mercado, mais limitações para a melhoria vegetal pelo poder público e aumento dos agrotóxicos no campo – e portanto nos alimentos. Para essas corporações o maior negócio é vender venenos. Se não forem detidas, esta marcha irá continuar.

As aquisições terão um forte impacto na economia camponesa e na agricultura familiar. Ainda que a maioria use suas próprias sementes, com pouco ou sem insumos químicoso poder de pressão dessas megaempresas sobre os governos e autoridades internacionais aumentará, assim como seu tamanho e seu controle monopolista sobre os primeiros elos da cadeia agroalimentar. Aumentará a pressão para obter leis de propriedade intelectual mais restritivas; para limitar o intercâmbio de sementes entre os camponeses ou torná-lo ilegal – estabelecendo normas “fitossanitárias” e a obrigatoriedade de usar sementes registradas, por exemplo. As megaempresas tentarão condicionar programas rurais e crédito agrícola ao uso de insumos e sementes patenteadas; e fazer com que despesas de infraestrutura e outras políticas agrícolas beneficiem a agricultura industrial e expulsem os camponeses.

Como se não bastasse, há outros fatores preocupantes. A onda de fusões não acabará com esses movimentos — pelo contrário, ela mal começou. O que está em jogo no médio prazo é quem irá controlar os 400 bilhões de dólares dos insumos agrícolas. Atualmente, o valor do mercado comercial global de sementes e agrotóxicos é de 97 bilhões de dólares. O restante, três vezes maior, é controlado pelas empresas de maquinário e fertilizantes, que também estão passando por fusões. As quatro maiores empresas de maquinários (John Deere, CNH, AGCO, Kubota) já controlam 54% do setor.

O setor de maquinário não é mais uma simples questão de tratores: há um alto grau de automação, que integra GPS e sensores agrícolas a suas máquinas, drones para irrigação e fumigação, tratores autodirigidos, assim como uma acumulação maciça de dados de satélite sobre solos e clima. Enquanto isso, a Monsanto e companhia, os seis enormes “gigantes genéticos” digitalizaram-se e controlam um vasto banco de dados de genomas sobre plantações, microrganismos e plantas de agroecossistemas, além de outras bases de dados relacionadas.

Já existem contratos de colaboração entre esses dois setores e até empresas compartilhadas para a venda de dados sobre clima e seguro agrícola. Por exemplo, em 2012 a Monsanto adquiriu a empresa Precision Planting, que produz instrumentos e sistemas de monitoramento para “agricultura de precisão” – desde sementes até irrigação e administração de agrotóxicos. Em 2013, compraram a Climate Corporation para registrar e vender dados sobre clima. A John Deere tentou depois comprar a Precision Planting da Monsanto, mas os órgãos antimonopólio dos Estados Unidos e em seguida do Brasil se opuseram à venda, considerando que a John Deere passaria a controlar um percentual monopolista do setor. Embora a venda tenha sido finalmente cancelada em 2017, ela indica uma tendência. Há várias outras corporações de base digital-instrumental (Precision Hawk, Raven, Sentera, Agrobotix) que as transnacionais de maquinário agrícola e as de sementes e agrotóxicos compartilham ou usam em colaboração. Com relação a isso, veja o documento “Software contra Hardware”, do grupo ETC.

Tudo indica que haverá um movimento das corporações de grandes maquinários para comprar as gigantes da genética, assim que a primeira rodada de fusões chegar ao fim. Essa segunda rodada tem o objetivo de impor uma agricultura altamente automatizada, com muito poucos trabalhadores, que oferecerá aos fazendeiros um pacote que eles não podem recusar: desde sementes, insumos, maquinários, dados geométricos e climáticos até o seguro que devem adquirir. essas corporações irão tentar, em especia, condicionar o crédito agrícola à compra desse novo pacote, como ocorre agora com as sementes e agrotóxicos.

É fundamental entender e denunciar desde já os impactos das megafusões. Muitas organizações se mobilizaram para protestar nos Estados Unidos, Europa e China, assim como em vários países da África e América Latina, inclusive diante dos órgãos de antimonopólio, o que tem pelo menos retardado sua aprovação. No final, é uma questão de evitar que o agribusiness domine todo o campo e o abastecimento de alimentos. Também é um modo de proteger os camponeses e a produção agroecológica, única maneira de obter comida saudável e soberania alimentar.

(fonte: http://outraspalavras.net/mundo/america-latina/rumo-a-agricultura-do-medo/)

Planos de Saúde, a nova negociata do Congresso

Liberar totalmente os reajustes. Autorizar desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. Reduzir as coberturas. Assaltar o SUS. Os deputados preparam um presente às operadoras privadas — e foram bem pagos para isso
No site do Idec

Está em atividade, na Câmara dos Deputados, Comissão Especial para rever, em regime de urgência, a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98), visando propor mudanças na legislação a partir da junção de 140 projetos do Legislativo que tratam do tema.
Conforme teor das audiências públicas já realizadas em junho de 2017, e a partir de declarações públicas de parlamentares da Comissão Especial e de empresários do setor, denunciamos que uma das mudanças pretendidas é proibir a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos contratos de planos de saúde.
Além disso, podem ser incluídos outros pontos que beneficiam diretamente as empresas de planos de saúde:
  1. Autorizar a venda de planos “populares” ou “acessíveis”, segmentados e com imensas restrições de coberturas.
  2. Acabar com o ressarcimento ao SUS, previsto na lei 9.656/98, toda vez que um cliente de plano de saúde é atendido na rede pública.
  3. Liberar totalmente o reajuste dos planos individuais, que hoje obedece a teto anual já acima da inflação.
  4. Transformar em “máximo” o rol mínimo de itens de cobertura obrigatória pelos planos de saúde.
Alertamos que o momento não é adequado para mudar a toque de caixa uma lei que afeta a saúde e a vida de 47,6 milhões de consumidores de planos de assistência médico-hospitalar individuais, familiares e coletivos.
É crescente a insatisfação dos brasileiros que usam planos de saúde, devido a exclusões de cobertura, barreiras de acesso para idosos e doentes crônicos, reajustes proibitivos, rescisões unilaterais de contratos, demora no atendimento e problemas na relação entre operadoras e prestadores de serviços.
O Código de Defesa do Consumidor, que a Comissão Especial pretende “rasgar”, representa hoje uma verdadeira “tábua de salvação” diante do crescente aumento das decisões judiciais contra planos de saúde, que em mais de 90% dos casos são favoráveis aos cidadãos.
Em meio à crise política e de credibilidade do Congresso Nacional, esta é mais uma afronta à sociedade. É inaceitável o método de trabalho da Comissão Especial, funcionando em regime de urgência, com a realização de poucas audiências públicas sobre um tema que requer discussões aprofundadas e com ampla participação de todos os segmentos interessados: usuários, consumidores, empresas e sindicatos que demandam planos coletivos, prestadores, médicos, operadoras, agência reguladora, gestores do SUS, pesquisadores, universidade, dentre outros.
Chamamos a atenção sobre a proximidade dos planos de saúde com parlamentares, inclusive alguns que compõem a Comissão Especial. Os planos investiram oficialmente, conforme registro no TSE, R$ 54,9 milhões nas eleições de 2014, o que contribuiu para eleger 29 deputados federais e 3 senadores.
O setor tem sido beneficiado pelo Congresso Nacional desde a aprovação da lei 9656/98, que contém várias lacunas e brechas a favor desse mercado. O lobby empresarial impediu os trabalhos da CPI dos planos de saúde, conseguiu emplacar representantes do setor em cargos diretivos da ANS e obteve a aprovação de medidas provisórias que garantem não pagamento de multas, refinanciamento de dívidas, subsídios, isenções, anistias fiscais, autorização do uso de reservas técnicas até em aplicações financeiras e outros benefícios econômicos.
Não podemos admitir tamanho retrocesso. Ao contrário do que intenciona uma comissão pouco representativa, organizada às pressas em função de interesses particulares, a saúde requer compromisso público e seriedade. O mercado de planos de saúde precisa ser melhor fiscalizado e não desregulamentado. Só assim garantiremos que o Sistema Único de Saúde (SUS) constitucional, seja efetivamente público, universal, de qualidade e adequadamente financiado.

Abrasco – Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Adeccon – Associação de Defesa e Cidadania do Consumidor de Pernambuco
Abed Ceará – Associação Brasileira de Economistas Domésticos
Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
Cebes – Centro Brasileiro de Estudos de Saúde Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Porto Alegre Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Estado do Ceará Fundação Procon SP
Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Movimento de Donas de Casa de Minas Gerais Movimento Edy Mussoi de Defesa do Consumidor
MPCon – Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
ProconsBrasil – Associação Brasileira de Procons

(fonte: http://outras-palavras.net/outrasmidias/?p=480905)

sexta-feira, 7 de julho de 2017

O livro tem futuro?

Por Jaime Pinsky, historiador e editor, doutor e livre docente da USP, professor titular da Unicamp.
O que vai acontecer com o livro? Ele continuará existindo no papel ou apenas digitalmente? Neste caso, não acabará sendo ultrapassado por mídias mais modernas? Muitos acham que pelo fato de eu ser autor, editor e historiador tenho a obrigação de saber o que o futuro reserva ao livro.
Confesso aos interlocutores, um pouco contrariado, não ter instrumentos adequados para prever o futuro. Tento explicar que o historiador é, por profissão, um camarada modesto: ele tenta explicar o que já aconteceu, e por vezes até elabora uma narrativa coerente. Não tem a pretensão dos economistas que insistem em fazer previsões... e quase invariavelmente erram. Nem dos adivinhos de plantão que a cada final de ano cometem a proeza de profetizar sobre coisas óbvias e genéricas: garantem que ocorrerá a queda de alguma aeronave; que um artista muito famoso morrerá; que guerras continuarão assolando o Mundo Árabe e a fome não abandonará a África subsaariana (minha avó Sara é capaz de fazer “previsões” como essas...).
Já o historiador, no máximo consegue explicar os “comos” do passado, raramente os “porquês”. E esses são os bons profissionais. Pior são aqueles que não têm pudor em alterar os fatos acontecidos para que se encaixem melhor em suas teorias. Historiador que se preza também não se dispõe a produzir ficção fingindo que é História, ou, em um neologismo descarado, uma “reportagem do passado”... Nada disso. O historiador é modesto, mas é sério.
Ele sabe que o futuro é difícil de prever, muito difícil. E o motivo é simples: olhando para trás temos clareza sobre o caminho percorrido, ele nos parece lógico, óbvio até. Olhando para frente nosso cenário é de muitos trajetos, todos aparentemente viáveis. Qual deles será o mais adequado, qual nos levaria a um beco sem saída? Não sabemos.
Que historiador poderia ter previsto que em 1985 que teríamos um presidente eleito pelo Congresso e morto antes de tomar posse, pelo menos dois outros depostos antes de completar o mandato, um intelectual, um operário e uma mulher eleitos pelo voto direto? Quem sonharia em ver banqueiros, grandes empresários e políticos importantes atrás das grades, marqueteiros denunciando antigos chefes, governadores desonestos condenados, candidatos a candidatos tremendo de medo? Ninguém. Mais ainda: há meio século imaginava-se para o século XXI o tráfico urbano com veículos zanzando nas alturas, aviões supersônicos ligando os continentes, viagens rotineiras para a Lua, um mundo de robôs nos servindo em tudo e para tudo. Nada disso aconteceu. Por outro lado ninguém previu algo que provocou mudanças radicais na vida cotidiana dos habitantes do planeta: a Internet, com celulares, mídias sociais e todo o resto. É pouco?
Assim, o prudente é seguir um conselho que me dava Francisco Iglesias, talentoso e machadiano historiador mineiro, já falecido: “Não se arrisque a fazer previsões para o ano que vem, fale sobre o que vai acontecer daqui um ou dois séculos. Mesmo que erre, nenhum leitor estará aqui para cobrar seus enganos”. Seguirei o sábio ensinamento. Cobrem meus acertos ou erros em 2117. E aí vai minha primeira previsão:
O livro vai continuar existindo.
E a segunda: haverá leitores de livros.
Não bastassem essas duas, arrisco uma terceira: editoras continuarão sendo fundamentais. ​
Contudo...
A era de Gutemberg está acabando. A leitura de livros como hábito universal (estamos, é claro, falando de pessoas plenamente alfabetizadas e com acesso ao livro, comprando ou tomando emprestado de bibliotecas) está se esgotando. Países desenvolvidos tiveram sua fase de cultura oral, que foi, em grande parte, substituída pela cultura escrita. Países como o nosso nem chegaram a ter um período com prevalência da cultura livresca: saltamos diretamente do oral para o virtual... Com isso, a maior parte da população se satisfaz com truísmos repetidos à saciedade, com bobagens pomposas, com pseudoverdades profundas deslocadas de seu contexto circulando pelo ar que nos cerca (tem gente que acha até que eles colaboram na poluição das cidades).
Mas sempre haverá uma elite cultural, originária de diferentes extratos socioeconômicos da população, que lerá, aprenderá coisas com profundidade e será a criadora de softwares que serão utilizados pela manada. Esta continuará postando bobagens dentro de um universo de referências criado pela elite cultural, gente criativa. Os leitores de livros, enfim...

Revista Espaço Acadêmico nº 194

Revista Espaço Acadêmico acaba de publicar o número mais recente em http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico. Convidamos a
navegar no sumário da revista para acessar os artigos e itens de interesse.



Revista Espaço Acadêmico
v. 17, n. 194 (2017): Revista Espaço Acadêmico, n. 194, julho de 2017
Sumário
http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/issue/view/1231

administração
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A cultura organizacional como forma de controle invisível nas organizações modernas e pós-modernas (01-16)
        Gisele Serafim Cardoso dos Santos

antropologia
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"Antropologia reversa" e tecnologias digitais no contexto da migração internacional (17-30)
        Daniel Gordillo Sánchez

ciência política
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Da infância à juventude: crises e superações na construção da cidadania e democracia no brasil pós-ditadura até o impeachment de Dilma Rousseff (31-40)
        João Elton de Jesus

comunicação
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As redes sociais virtuais como possíveis meios de (des)informação sobre o aumento dos casos  de microcefalia no Brasil (41-50)
        Ingrid Ribeiro da Gama Rangel

educação
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Novas questões sobre o curso superior de Economia Doméstica no Brasil: história, extinção e memória (51-59)
        José Carlos do Amaral Junior
Crise no ensino jurídico no Brasil e a perspectiva das Clínicas: estudo de caso no Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza (60-71)
        Juliana Nogueira Loiola, Mônica Mota Tassigny

filosofia
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A casa como espaço sagrado da submissão feminina (72-77)
        Renato Nunes Bittencourt

filosofia política
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Razoabilidade e racionalidade a partir da obra "O liberalismo político" de John Rawls (78-90)
        Edegar Fronza Junior

geografia
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Processos de patrimonialização na produção do espaço urbano do Centro Histórico de Belém, PA (91-101)
        Cleber Augusto Trindade Castro, Celio Augusto Trindade Castro

história econômica
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Revolução Industrial: considerações sobre o pioneirismo industrial inglês (102-113)
        Elaine Carvalho de Lima, Calisto Rocha de Oliveira Neto

literatura
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Em busca do objeto perdido: ensaio sobre literatura e psicanálise (114-121)
        Geovane Melo Junior

políticas públicas
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A governança pública como antigovernança (122-134)
        Vinícius Ferreira Baptista

DOCUMENTO
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Memorial Descritivo (135-144)
        Fábio Viana Ribeiro
Um discurso sobre o amor ao nosso país (145-160)
        REA Editor

resenhas & livros
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Notícias africanas (161-163)
        Daniel Afonso da Silva

revistas
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Verve 31 - revista semestral autogestionária do nu-sol (164)

sábado, 1 de julho de 2017

Base de Alcântara

por Paulo Metri

A Coroa Portuguesa, quando a Colônia foi invadida por franceses e holandeses, lutou para expulsá-los. 60 mil brasileiros morreram para que não houvesse perda de território nacional para os invasores paraguaios. O Barão do Rio Branco dedicou parte da sua vida à expansão das fronteiras nacionais. Agora, há a intenção de esta Base ser entregue sem usufruto algum para a nossa sociedade aos Estados Unidos da América (EUA).

Este país comprou, conquistou através da força, ou negociou territórios com o Reino Unido, a França, a Espanha, o México, a Rússia e o Canada, para quase triplicar a sua área original. O usurpador do governo brasileiro, não representativo do nosso povo por ser golpista, quer entregar parcela do território nacional para os EUA, para a instalação de base militar.

Se fosse por compensação financeira, o Brasil lucraria muito mais com o serviço de lançamento de satélites, a partir de sua própria base e seu veiculo lançador. Alcântara, devido ao seu posicionamento estratégico na linha do Equador, é cobiçada.

Sendo Alcântara entregue aos EUA, a área será território estadunidense e serão proibidas inspeções pelas nossas autoridades do que lá existe. Em situação de guerra, Alcântara, será usada pelos EUA, certamente, para o lançamento de mísseis com ogivas nucleares. Sem ser o único, é conhecida a postura belicista deste país.

A Alínea a do Inciso XXIII do Artigo 21 da nossa Constituição diz que: “toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional”. Assim, existe um impasse constitucional.

Além disso, a partir do momento que existirem misseis nucleares no Brasil, potenciais adversários dos EUA passam a direcionar seus mísseis também para o Brasil. Assim, ceder Alcântara é também se colocar no palco de uma eventual guerra nuclear.

(fonte: http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Base-de-Alcantara/4/38354)

Café Historia boletim18

As várias faces de Vargas: história e memória
É preciso evitar o personalismo político e compreender: os trabalhadores brasileiros são os protagonistas de suas lutas.
 


 

Literatura e HIstória

Pesquisa examina nacionalismo em narrativas literárias e historiográficas. Crônicas, poesias, obras historiográficas e críticas literárias estão entre as fontes utilizadas pela historiadora Maria Aparecida Rezende Mota (UFRJ).

Psiquiatria e Segurança Nacional

Historiadora pesquisa o trabalho de médico brasileiro que articulou psiquiatria com segurança nacional. Ideias de Antonio Carlos Pacheco e Silva ajudaram a legitimar diversas ideias que caracterizaram o regime militar.

sexta-feira, 30 de junho de 2017

Proprietários rurais declaram 15 milhões de hectares em Terras Indígenas e Unidades de Conservação


Onze milhões de hectares em Terras Indígenas. Isto foi o que os proprietários de terra no Brasil informaram possuir, até dezembro, no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Mais precisamente, 11.091.061 hectares. A área equivale ao território da Bulgária. Ou de Cuba.
Quase 4 milhões de hectares em Unidades de Conservação. Também conforme os próprios fazendeiros, ou supostos fazendeiros, nos dados do CAR disponíveis na internet. É um território equivalente ao da Suíça. Ou da Holanda.
A reportagem é publicada por Alceu Luís Castilho e publicada por De Olho nos Ruralistas, 28-06-2017.

Os dados do CAR mostram um país fictício. Em várias camadas. Não somente pela sobreposição com TIs e UCs. Mas porque confirmam o que pesquisadores apontam há tempos: a se levar em conta o que os latifundiários informam ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), precisaríamos de vários Brasis. As contas não fecham.
De Olho nos Ruralistas traz nos próximos dias detalhes sobre esses dados. Por Unidade da Federação e por município. Mostra que as regiões de conflito e de desmatamento estão entre aquelas onde há mais propriedades com sobreposição.
Tome-se o caso de Anapu, no Pará. Foi lá que, em 2005, foi assassinada a missionária estadunidense Dorothy Stang. Ali os proprietários de terra declararam 30.287 hectares em Terras Indígenas. Bem menos que no município vizinho de José Porfírio, com 184.676 hectares – o tamanho das Ilhas Marshall, aquelas que estão sendo engolidas pelo mar.
A história se repete ao longo do Brasil. Principalmente na Amazônia. Os dados do CAR mostram que 76,5% das supostas propriedades rurais com sobreposição em Terras Indígenas ocorrem em apenas três estados: Amazonas, Mato Grosso e Pará. Dois terços em apenas dois deles, Amazonas e Mato Grosso. Confira a tabela organizada pelo observatório:
Somente no Amazonas, portanto, supostos fazendeiros – entre proprietários rurais e supostos proprietários rurais – informaram possuir, em Terras Indígenas, uma área do tamanho da Suíça. No Mato Grosso, um território equivalente à Bélgica. No Pará, uma área comparável à da Jamaica. Ou a de territórios disputadíssimos pelo mundo, como as Ilhas Malvinas – ou o Líbano.
E isto sem falar nas Unidades de Conservação. Ou outros itens, apontados pelo CAR, que mostram ausência de preocupação com o ambiente. Até dezembro, os proprietários de terra informaram possuir 41 milhões de hectares em áreas embargadas. Ou 5% do território brasileiro. Uma área maior que o Japão, quase o tamanho do Iraque.

Sobreposição deve dobrar

Todos os dados acima são uma amostra. Feita a partir da base de dados disponível, divulgada pelo governo federal a partir da declaração de 3,2 milhões de imóveis rurais. Mas os proprietários de terra ainda estão fazendo suas declarações. E, desde dezembro, o número de imóveis em Terras Indígenas mais do que dobrou, conforme divulgou no início do mês o portal G1: agora já são 11.569 propriedades com essa sobreposição específica.
O observatório trabalhou com os dados disponíveis na plataforma digital do CAR. No caso de Terras Indígenas, conforme essa base divulgada em dezembro, eram 5.450 imóveis com sobreposição. Menos que a metade do número atual – a se confirmar a informação do Serviço Florestal Brasileiro ao G1. Ou seja, mantida a proporção, o Brasil pode ter 24 milhões de hectares de “propriedades” em Terras Indígenas. Exatamente o tamanho do Reino Unido.

(fonte: http://www.ihu.unisinos.br/569138-proprietarios-rurais-declaram-15-milhoes-de-hectares-em-terras-indigenas-e-unidades-de-conservacao)