“Na oficina do historiador cabe todo tipo de vestígio humano.” Fiel a
essa máxima, este livro revela as possibilidades da pesquisa em História
a partir de fontes tão variadas quanto revistas em quadrinhos,
monumentos urbanos, literatura popular, prontuários de presos, loucos e
menores encarcerados, charges e caricaturas, blogs e plataformas
digitais, manuais didáticos, ilustrações de livros, fichas consulares,
frases escritas em carteiras escolares. Para o olhar atento e treinado
dos historiadores criativos, todas essas pegadas do passado têm valor e
são capazes de gerar conhecimento. Aqui, o leitor encontra essas fontes
exploradas a partir de métodos e critérios de análise devidamente
explicitados em trabalhos concretos que deixam claro, além dos
resultados do conteúdo, o como e o porquê do fazer histórico.
O organizador:
Rogério Rosa Rodrigues
é doutor em História Social pela UFRJ. Professor de Teoria e
Metodologia da História da Universidade do Estado de Santa Catarina
(Udesc), atuando no curso de graduação em História e como docente
permanente no Programa de Pós-Graduação em História (PPGH) e no Mestrado
Profissional em Ensino de História (ProfHistória). É organizador do
livro Nos desvãos da história: João Ribeiro. Seus interesses de
pesquisa centram-se em temas e questões relacionadas à História da
historiografia, História política, História e literatura e Guerra do
Contestado.
Reportagem numa região esquecida. Na cheia, os rios já não enchem
as barragens; na seca, não há água potável. Desigualdade e impotência
política aprofundam drama
Por Amália Safatle, de Araçuaí, na Página22
Fim de abril e a paisagem no vale ainda é verde. Mas em poucas
semanas a folhagem ficará totalmente amarela e cairá. As aguardadas
chuvas do último verão ficaram no desejo e resta agora enfrentar os
meses secos, até que a esperança se renove no fim do ano.
Já no mapa de vulnerabilidade
climática, a cor que aparece é um vermelho intenso. A região do Alto e
Médio Jequitinhonha é uma das que põe por terra a ideia do Brasil
abundante em água, a potência agrícola, em que se plantando tudo dá.
Ali, a mudança do clima maltrata, e muito.
No município de Chapada do Norte, por exemplo, a equação usada para
medir a vulnerabilidade do lugar traz um resultado aterrador. Para
calculá-la, a plataforma Clima Gerais, voltada para adaptação à mudança
do clima, multiplica a sensibilidade (classificada como alta) pela
exposição (muito alta) e divide pela capacidade de adaptação (moderada).
A conta resulta em vulnerabilidade extrema.
A maior parte do Vale do Jequitinhonha é castigada por secas e
enchentes. Com população de aproximadamente 980 mil habitantes, 75% de
sua população vive na área rural.
Chapada do Norte e Jenipapo de Minas são dois municípios em situação
tão periclitante, que nem as estratégias do governo para garantir o
mínimo abastecimento de água à população, animais e plantações , por
meio de barragens, estão dando certo.
No mundo das pranchetas de planejamento, as coisas são mais simples:
represa-se a água dos afluentes do Jequitinhonha, que enchem na época de
dezembro e janeiro, e dela se vive o restante do ano. Por meio das
barragens, o poder público controla o fluxo das vazões e das cheias,
fazendo com que no período da seca as represas abasteçam as pessoas, os
animais e até mesmo projetos de irrigação.
Só que a vida como ela é tem suas complexidades, e uma delas é
justamente a irregularidade no regime de chuvas, com seca e calor
intensos – ocorrências cada vez mais recorrentes com a mudança do clima.
Este ano, por exemplo, as chuvas não abasteceram rios, nem cisternas,
nem cacimbas. O nível dos poços baixou. As barragens ficaram mais
barrentas e com maior acúmulo de contaminantes.
Fosse o clima esse o único problema, seria de algum modo
administrável por políticas de adaptação climática. Mas o que se vê na
região é um quadro de vulnerabilidade e desestruturação social,
desencadeado pela falta de uma condição básica da existência, que é o
acesso à água limpa.
Comunidades remanescentes de quilombos – removidas em 2010 de suas
terras de origem às margens do Rio Setúbal para dar lugar à construção
de uma barragem – vivem em duas agrovilas construídas pelo governo, mas
sem água potável, nem atendimento médico, nem transporte e com difícil
acesso à escola. (O Setúbal é um afluente do Rio Araçuaí, que por sua
vez deságua no Rio Jequitinhonha.) Rio Setúbal, em Araçuaí/MG. Foto: Jorge Novais/Caixa Alta
Para ir à cidade, as pessoas pegam carona no veículo escolar, que
sacoleja pelas longínquas estradas de terra. Sofrem com doenças
decorrentes do consumo de água suja, como disenteria, desidratação, dor
de cabeça, manchas na pele. Em abril, denunciaram que a bomba de água
estava quebrada e o caminhão pipa, com os pneus estragados. Dizem que os
peixes do rio estão doentes, cheios de vermes. A população vive
basicamente de Bolsa Família, pois sem água nem assistência rural, é
impossível produzir qualquer coisa para obter renda.
Não bastasse, enfrentam também a disseminação de Aids. Muitas
mulheres são chamadas de “viúvas de maridos vivos”, pois estes saem para
trabalhar em colheitas de café e cana e ficam fora durante meses,
voltando com doenças. Suspeita-se que a Aids seja levada para as
comunidades nessas ocasiões, e então se espalhem. O professor municipal e
estadual Eliomar Santos Neiva, que leciona para crianças da comunidade,
relata casos de promiscuidade quando algumas famílias, sem outra opção
de moradia, precisam dividir a mesma casa. Isso influencia também na
educação das crianças e adolescentes que, vendo os adultos praticando
sexo, iniciam precocemente a vida sexual. Como era verde meu vale
Antônio Ribeiro Gomes lembra da vida antes da construção da barragem.
Podia ser simples, mas não se passava fome nem sede. Ele conta que
comia o que plantava nas margens do Rio Setúbal, de águas limpas. E
pescava. Água usada por uma das famílias. Foto: Jorge Novais/Caixa Ata
Com a barragem, o governo federal na gestão Lula removeu as famílias
para inundar o equivalente a 1.200 campos de futebol. Em contrapartida,
ofereceu casas e lotes nas chamadas agrovilas, que receberiam água para
irrigar as plantações dos ex-ribeirinhos, e onde as famílias poderiam
refazer suas comunidades. Mas o que seriam praças, ruas, posto de saúde
não saiu das pranchetas. E a água, quando sai das torneiras, é barrenta e
malcheirosa.
Segundo Julio Gabriel Cabezas, engenheiro na Secretaria de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o sistema de abastecimento e
tratamento de água para as águas vilas apresentou problemas de
planejamento e execução. Além de ter sido subdimensionado para a
quantidade de famílias que cresceu (de cerca de 60 em Jenipapo e 90 em
Chapada para 80 e 130, respectivamente), teve erros de construção – por
exemplo, o uso de tubulação de PVC quando o necessário era de cobre. Ele
diz também que não houve treinamento necessário de pessoal para
executar as estações de tratamento de água. Ponte quebrada. Foto: Jorge Novais/Caixa Alta
Houve erros de execução também na construção de pontes que ligam as
cidades às comunidades. Segundo o engenheiro, foi usado um madeiramento
errado e era necessária a instalação de uma chapa metálica. O resultado é
que as pontes foram condenadas e a população terminou de destruí-las, a
fim de chamar a atenção do governo para recuperá-las. No estio, é
possível atravessar pelo leito seco do rio mas, se as chuvas voltarem,
as comunidades ficarão totalmente isoladas.
Há relatos também de que pessoas das comunidades, revoltadas com a
falta de água limpa, quebraram tubulações. O sistema ficou ainda mais
vulnerável com ligações clandestinas, feitas diretamente nas casas antes
do medidor, por conta do receio de algumas pessoas que o governo
passasse a cobrar pela água.
Para aumentar o sentimento de desamparo da população local, a
Ruralminas, fundação estadual de direito público pela gestão da
barragem, foi extinta em setembro do ano passado. “Ficou um hiato aí”,
afirma Hamilton Reis, superintendente da Seap, que absorveu alguns
quadros da empresa extinta. Reis e Cabezas, por exemplo, trabalhavam há
36 anos na fundação.
Ambos apontam razões políticas para a extinção. “Para se ter ideia, a
fundação teve 42 presidentes durante sua existência, alguns ficavam por
2 meses, por 5 meses no cargo. Havia muitos contratos abertos com
prefeitos de Minas e com Brasília”, diz o engenheiro. Ele desabafa: “Os
políticos em geral estão pouco interessados na região. O comum é a coisa
funcionar na base da compra do voto. Aqui se converte voto em saco de
cimento”.
Para Cabezas, as comunidades precisam se organizar em uma associação
oficial capaz de reivindicar seus direitos, como acesso à água limpa.
“Mas as pessoas mais bem preparadas acabam indo embora daqui.”
Uma reunião entre as comunidades e a Seap está marcada para final de
maio. Entre lideranças que despontam nas agrovilas, estão Edriana
Soares, Maria de Cássia Moreira e Fernando Agostinho Barbosa, que se
ligou ao Movimento de Atingidos por Barragens (MAB).
Julio Cabezas e Hamilton Reis contam que, mesmo quando estava em
operação, a Ruralminas não tinha especialista em barragens. Seu objetivo
era promover o desenvolvimento e a infraestrutura rural. “A Copanor
[Serviço de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais]
deveria assumir o saneamento”, defende Reis. Água de beber Seu Antonio e a família. Foto: Jorge Novais/Caixa Alta
Alguma solução definitiva que venha do poder público é o que mais
deseja o morador Antônio Ribeiro Gomes. Com 8 filhos para cuidar e a
esposa acometida por esquistossomose,
Gomes não pode sair da agrovila para trabalhar em outras regiões. Ele
atribui a doença da mulher à qualidade de água, enquanto mostra um copo
do líquido turvo que recebe em casa (veja neste vídeo). Segundo Gomes, as crianças viviam doentes também.
Mas ele não precisa mais usar essa água para dar de beber à família e
nem para tomar banho: uma saída, ainda que paliativa, faz com que todas
as famílias das agrovilas tenham água limpa. Isso por conta de uma
iniciativa de uma empresa privada.
Trata-se do programa Água Pura para Crianças, uma ação de
responsabilidade social da multinacional de higiene P&G. Desde 2014,
a empresa distribui em regiões isoladas no Brasil sachês contendo 4
gramas de um pó que, misturado a 10 litros de água suja durante 5
minutos, faz a sujeira decantar, com a ação de um agente coagulante
(sulfato ferroso). Depois basta filtrar a água em um pano limpo, e
deixar o agente bactericida do sachê (hipoclorito de cálcio) agir por
mais 20 minutos. Ou seja, em cerca de meia hora, a água está purificada.
O purificador não limpa água contaminada por metais pesados.
Segundo a empresa, a tecnologia, desenvolvida em parceria com a
Universidade de Cambridge, já foi levada desde 2004 para comunidades
distantes em 85 países e permitiu purificar 11 bilhões de litros de água
suja, com investimento global de US$ 100 milhões. O custo maior é na
logística de distribuição dos sachês, hoje fabricados em Cingapura.
No Brasil, a iniciativa atende a 175 comunidades em 9 municípios,
entre os quais de Chapada do Norte e Jenipapo de Minas, em parceria com a
organização Child Funde. E atende também comunidades ribeirinhas na
Amazônia, em parceria com a Fundação Amazonas Sustentável (FAS). As
organizações parceiras têm o papel de distribuir os sachês nessas
regiões distantes e também fazer com que a iniciativa seja abraçada
pelas comunidades, desde a preparação até o descarte correto do produto.
É recomendada a disposição dos flocos de sujeira no lixo ou vasos
sanitários, evitando que crianças e animais tenham acesso.
Segundo a Child Fund, no início houve até estranhamento por parte da
comunidade em relação ao fato de a água ficar transparente. Havia
crianças que só a conheciam como um líquido de coloração amarronzada, e
recusavam-se a beber a água cristalina. Paliativo
Questionada pela reportagem do porquê de não abrir a patente do
purificador sachê, a P&G respondeu, por meio da assessoria de
imprensa, que sua produção requer uma série de controles bem minuciosos
de manufatura, como por exemplo da temperatura e umidade, entre outros.
Por isso, alega, seu processo de produção é controlado. Vocação econômica
Para que não necessite mais de paliativos, regiões como a do
Jequitinhonha ainda precisam encontrar a vocação econômica que leve ao
desenvolvimento. Segundo Cabezas, Araçuaí, cidade-polo da região, chegou
a receber três projetos “bacanas” – indústria de cachaça, fruticultura
irrigada e piscicultura. Mas nenhum dos três foi para frente. Ele volta a
responsabilizar os políticos pela falta de interesse no desenvolvimento
local. O projeto de piscicultura, inclusive, teria apresentado
problemas de ordem sanitária.
Falando em peixe, o que muita gente não sabe, ou não lembra, é o significado de Jequitinhonha. Então segue abaixo uma versão etimológica, segundo o portal onhas.com, encontrada no jornal A Voz do Serro, de 31 de janeiro de 1913:
“A despeito do estado em que se encontra, extraímos um trecho da
matéria ‘Indigenismos’, de Serrano Pristino, onde se vê a etimologia da
palavra Jequitinhonha, a mais convincente das que vimos até o momento.
Ele decompõe o nome do rio desta forma: jiqui-itá-hy-nhonha. Onde jiqui é
jequi, armadilha para pegar peixes, ou “covo afunilado tecido de
taquaras, o qual, cheio de iscas se lança no rio com o fim de se apanhar
peixes vivos”. O nome jequi, por sua vez, vem i-ique-i – “o em que se
entra”. Itá é partícula designativa de plural, que transforma jequi em
jequis. Hy, que se pronuncia aspirado, mais para “ri” que para “i”,
significa rio, e nhonha é sumir. Logo Jequitinhonha é o rio em que os
jequis somem, por estarem pesados com os peixes capturados. Esse
significado concorda com a etimologia popular que formou o híbrido no
jequi tem onha, onde onha é peixe, logo no jequi tem peixe.”
Mas isso foi muito tempo atrás.
Um naturalista português explica: florestas foram substituídas
por eucaliptos; e o campo desumanizou-se em favor da monocultura. Como
isso tornou a tragédia inevitável?
Por Jorge Paiva
Há notícias de incêndios florestais em
Portugal desde o século XII, mas não eram devastadores, apesar de nessa
altura não termos corporações de bombeiros, nem os meios atuais para os
combater. Nessa altura, a nossa floresta natural, que designamos
genericamente por carvalhal, era dominada por “folhosas” (árvores de
folha caduca), não sempre-verdes e resinosas, como os pinheiros, nem
sempre-verdes e ricas em óleos essenciais, como os eucaliptos. Como é do
conhecimento geral as resinas e essências são altamente inflamáveis.
Por isso, arde mais rápida e facilmente um pinhal ou um eucaliptal do
que um carvalhal.
Das causas que mais contribuíram para o derrube da nossa floresta
autóctone, foram os descobrimentos e respetiva expansão, pois eram
necessários entre dois mil a quatro mil carvalhos para construir uma
nau. A frota da “Campanha de Ceuta” foi composta por duzentas a
trezentas naus, para a rota do comércio da Índia construíram-se
setecentas a oitocentas naus e para a ocupação do Brasil cerca de
quinhentas. Portanto, durante essa época, foram derrubados mais de cinco
milhões de carvalhos. Mais tarde, a instalação da rede ferroviária, que
exigiu enorme quantidade de lenha para as máquinas e travessas de
carvalho para assento dos trilhos, e a intensa pecuária também
constituíram relevantes contributos para o desaparecimento da nossa
floresta natural.
Na segunda metade do século XIX foram criados os Serviços
Florestais, para arborizar as nossas montanhas, praticamente
desarborizadas. Deu-se, então, início a uma floresta de produção
mono-específica com o pinheiro-bravo. Hoje sabemos que não devíamos ter
“pinheirado” desta maneira monótona as nossas montanhas. Mas, em pleno
século XX, já com a nossa enorme área de pinhal contínuo, quando havia
fogos florestais, eles não tinham as características devastadoras dos
atuais. Isto porque as nossas montanhas estavam humanizadas não só pelo
pessoal dos Serviços Florestais, como também pelo povo que permanecia na
zona do pinhal, pois o pinhal dava-lhe o “mato” para a cama do gado,
matéria combustível, madeira e resina. Desta maneira, os fogos
florestais eram debelados logo no início, pois o pessoal florestal e o
povo estavam nas proximidades da deflagração do sinistro. Além disso, os
Serviços Florestais estavam também apetrechados com maquinaria e
tecnologia suficientes para debelarem os fogos florestais e os
guardas-florestais, que viviam na floresta, conheciam-na muitíssimo bem.
Havia incêndios, mas nunca tão devastadores e catastróficos como
os atuais.
A desumanização das nossas montanhas teve várias causas. Uma, foi a
maneira como se deixou eucaliptar o país. Repetimos o que já tínhamos
feito com o pinheiro, mas com a gravidade de agora todos saberem que
isso não se devia fazer. Como já dissemos, os eucaliptais, tal como os
pinhais (resinosos), também ardem melhor que as florestas de folhosas,
por produzirem essências. Com o eucaliptal contínuo contribuiu-se
estrondosamente para a desumanização das nossas montanhas. Com o pinhal,
a população rural estava lá, para colher a resina, para cortar o mato,
para apanhar as pinhas e lenha e para cortar um pinheiro. Como os
eucaliptos servem quase exclusivamente para a indústria de celulose e
como só dá cortes de dez em dez anos, a população não fica no monte
durante dez anos a olhar para uma árvore à espera que ela cresça: vem-se
embora e vai lá só de dez em dez anos para o corte.
Além do grande contributo que o eucaliptal deu para a desumanização
do nosso meio rural, houve ainda mais fatores que contribuíram
para isso.
Um, foi o delapidar dos Serviços Florestais pelos sucessivos
governos, desde 1975. Diminuíram drasticamente o número de
guardas-florestais e de técnicos florestais, degradando,
simultaneamente, não só o patrimônio construído (abandono das casas
florestais da montanha, com milhões de euros de prejuízo), como também o
patrimônio tecnológico desses serviços, que deixou de ser funcional.
Assim, além do povo, as nossas montanhas deixarem de ter guardas e
técnicos florestais, que com a sua tecnologia e experiência ajudavam a
apagar, de imediato, os incêndios no seu início, pois conheciam
muitíssimo bem a floresta e a montanha. Não é com voluntários que se
combatem adequadamente incêndios florestais. Tenho muita consideração
por todo o voluntário, mas os profissionais têm de estar sempre
presentes em qualquer agremiação voluntária. Não se deve escamotear a
verdade. Não me recordo de mortes de guardas e técnicos florestais em
incêndios florestais. Este ano já morreram vários bombeiros voluntários e
arderam várias viaturas de voluntários. Infelizmente, isto são fatos e
não mentiras.
Finalmente, outro fator que contribuiu para a desumanização rural foi
a drástica mudança nos processos de agricultura e melhores condições de
vida. Antigamente, a charrua era puxada por animais. Esses animais, no
inverno, ficando nas cortes por baixo das moradias, ajudavam a aquecer
as casas. Por outro lado, era necessário roçar o mato dos pinhais para a
cama do gado, apanhar pinhas e lenha para combustível, mantendo-se os
pinhais mais limpos de material incandescente. Os animais foram
substituídos pelos tratores ou outros veículos e as moradias passaram a
ser aquecidas com gás ou eletricidade. Além disso a resina deixou de ser
rentável e o resineiro, uma presença florestal vigilante e dissuasora,
quase desapareceu. Nas matas nacionais, também passou a haver acumulação
de material lenhoso inflamável, por falta de capacidade pessoal,
técnica e econômica dos Serviços Florestais.
O resultado de tudo isto não foi apenas a desumanização, foi também a
acumulação de material lenhoso altamente inflamável (resinoso ou com
essências) nas florestas de produção (pinhais e eucaliptais), que foram
plantadas, praticamente, sem regra. Assim, não só se tornou mais fácil a
deflagração de um incêndio, como também se propaga muito mais
velozmente pela acumulação de material inflamável e pela falta de
vigilância humana próxima, que era feita pelos Serviços Florestais e
pela população rural.
Como toda a gente sabe, os incêndios florestais no nosso país são
praticamente todos resultantes de ações humanas, por descuido, vingança,
piromania e, valha a verdade, por interesses inconfessáveis. Considero
que os noticiários das televisões, com as figuras dos locutores tendo
como “pano de fundo” imagens dos incêndios durante todo o noticiário,
incentiva os pirômanos. É de todos conhecida a “estranheza” da maioria
dos incêndios se iniciarem durante a noite e quase simultaneamente em
vários locais. Toda a gente sabe que, quando se noticia um suicídio, não
se devem mostrar imagens, pois estas constituem um fator precipitador
de suicídios em doentes mentais com tendência suicida.
Além de terem acabado com os Serviços Florestais, “obrigaram” o povo a
abandonar os montes por estarem eucaliptados. Correia da Cunha bem
demonstrou que Portugal estava a ficar demograficamente desequilibrado,
mas os políticos não o quiseram ouvir (aliás, não convinha). Já que não
querem humanizar minimamente as montanhas com vigias durante o Verão, ao
menos façam a ordenamento do território. Ribeiro Telles e tantos outros
bem têm alertado para esta urgência, mas, igualmente, os governantes
nada têm feito. Arranjam sempre desculpas de vária ordem, quando a única
razão para que isso ainda não tenha sido feito é não só porque dá
imenso trabalho, como também porque daria muitos problemas com os
proprietários rurais. Além disso, os resultados de um trabalho desses
não são imediatos, o que é mau para “angariação” de votos nas
eleições seguintes.
Enquanto não se reorganizarem convenientemente (com profissionais e
tecnologia adequada) os Serviços Florestais e não se efetuar o devido
ordenamento do território, vamos continuar a ter “piroverões”,
noticiados de modo inqualificável pelas televisões, por continuarmos a
ter governantes incapazes, que não estão para ter trabalho
e aborrecimentos.
Assim, a consequência final será realmente a desertificação, com as
nossas montanhas cobertas de rocha nua, pois sem vegetação o solo é
completamente arrastado pelas águas pluviais.
—
* Publicado originalmente no jornal Público, em 2013, este texto foi reproduzido pela revista digital Buala em 18/6/2017.
No momento em que a maioria entre nós parece desalentada com a
situação política e econômica em que vive, ouvi e li nos últimos dias
dois velhos pensadores – um político paranaense e um professor português
– que indicam uma porta de saída para os brasileiros submetidos ao
governo Temer.
Começando com o político e a crise brasileira, que pode ser ouvido aqui,
numa entrevista dada ao site “Diarinho”. O mais importante são os
quatro minutos iniciais. O senador Roberto Requião, do PMDB, é um
crítico de seu partido no governo e defensor das Diretas Já. Ele
governou o Paraná em dois mandatos, pelo PMDB.
Em resumo, Requião explica porque criticava a política econômica de
Lula orientada pelo então presidente do Banco Central, Henrique
Meirelles, que presidiu a Associação de Bancos Estrangeiros no Brasil. E
a de Dilma, que escolheu Joaquim Levi ministro da Fazenda ao ser
reeleita. Escolhas inadequadas de dois banqueiros para um projeto de
nação brasileira. “Mas Dilma fez um acordo conosco de convocar eleições
gerais no Brasil se o impeachment não passasse”, afirma o senador.
O impeachment passou e veio Michel Temer com a “Ponte para o futuro”,
plano econômico feito pelos bancos, diz Requião. “Uma proposta de
extrema direita num mundo que não aceita mais o liberalismo econômico”,
acrescenta.
Segundo ele, trata-se de uma proposta de dependência do Brasil num
momento em que o mundo começa a rejeitá-la e em que o único país que
está conseguindo alguma coisa de sinal de saída para essa crise é
Portugal, que está com um governo socialista. “Portugal abandonou a
austeridade fiscal, aumentou o salário dos aposentados, aumentou o
salário mínimo e está fazendo investimentos públicos”, afirma.
Parêntesis: Sobre o que ocorre em Portugal após as eleições gerais de
2015, quando a esquerda reconquistou o poder, vale ler a entrevista do
sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, 76 anos, professor da
Universidade de Coimbra, publicada domingo pela “Folha de S.Paulo“.
Trecho: “Tornou-se o único governo de esquerda na Europa a governar à
esquerda. Promove o fim dos cortes em pensões e salários, reverte a
precarização dos contratos de trabalho, torna o sistema fiscal mais
justo, reforça a educação pública. E a economia começa a crescer. Neste
momento, a economia portuguesa é uma das que mais crescem na Europa,
mais de 2%. O desemprego está nos níveis dos anos 1990, 9%. O déficit
público está a diminuir”.
Requião lembra que o mundo já saiu de crises piores, e exemplifica: o
presidente Roosevelt tirou os Estados Unidos da crise, diminuindo a
carga horária do trabalhador e aumentando o salário mínimo, com grandes
investimentos públicos. A saída foi proposta ao presidente por um
empresário, Henry Ford, o criador da linha de montagem na indústria
norte-americana e que foi copiada, na Alemanha, por um banqueiro: o
ministro da Economia Hjalmar Schacht, que também cortou juros da rolagem
da dívida, entre outras medidas postas em prática durante o governo
Hitler.
Conforme Requião, Schacht, numa associação com grandes empresas
alemãs, abriu a possibilidade de investimentos em infraestrutura. “Com
isso, acabou com o lucro estéril da rolagem da dívida e garantiu uma
rentabilidade para grandes projetos, recuperando a economia a partir de
investimentos do Estado”. Ao imitar Ford e sua linha de montagem,
conseguiu também acelerar a produção industrial alemã, deixando Ford
apreensivo. Conta o senador:
“Roosevelt quis condecorar Ford, e ele não aceitou a condecoração.
‘Você vai me condecorar enquanto eu estou quebrando a economia
americana?’, ele disse. E Roosevelt pergunta o motivo. ‘Porque essa
produtividade está sendo copiada pelas empresas industriais alemãs.
Estamos aumentando a produtividade e não tem consumo. Nós vamos
explodir’, respondeu. E o presidente pergunta: ‘Então, o que eu faço?’.
‘Você diminui a carga horária e aumenta os salários e depois disso faça
grandes investimentos públicos’, sugeriu Ford. Exatamente o contrário do
que esse pessoal tá fazendo no Brasil hoje e já estava fazendo no
governo do PT.”
Michel Temer, suponho, deve estar fazendo por ignorância ou, simplesmente, para agradar a Donald Trump, cada vez mais ameaçador, a exemplo de Hitler. A crise do capitalismo global
O segundo entrevistado é o português António José Avelãs Nunes. É
doutor em Direito e professor aposentado da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra, da qual foi vice-reitor, depois de ter
participado dos cinco governos que se seguiram à Revolução dos Cravos
(1974) que pôs fim à ditadura Salazar. Esteve neste ano no Brasil há um
mês, para o lançamento de seu último livro: “A Revolução Francesa na
História do Capitalismo”.
Em entrevista ao Conversa Afiada,
Avelãs Nunes faz um resumo de apenas 24 páginas de seu pensamento sobre
a crise atual do capitalismo. Pode-se ler em pouco tempo. É um texto
claro, sem a inconveniência do sotaque português da linguagem oral que
por vezes nos confunde. Apesar disso, vou fazer um brevíssimo apanhado.
Vivemos, diz ele, na “Europa alemã”, desde a criação da União
Europeia, do euro, do Banco Central Europeu. E das regras destinadas a
impor o deutsche euro como instrumento de domínio da Alemanha sobre os
restantes países da zona do euro, cujos dirigentes se sujeitam ao papel
de governadores das províncias ou colônias “do império alemão em que
transformaram os estados ditos soberanos que integram a eurozona”.
Referindo-se ao novo presidente francês, Avelãs Nunes diz que “Macron
limitou-se a seguir o exemplo de Hollande, que Perry Anderson
classificou como ‘o intendente francês do sistema neoliberal europeu’. O
grave é que, agora, os dirigentes sociais-democratas europeus integram
as fileiras da Europa de Vichy”. (Vichy foi o presidente francês que
submeteu seu país a Hitler, na segunda guerra mundial).
Hoje, afirma Avelãs Nunes, há uma crise do capitalismo e, no seio
dela, uma crise da Europa, “que não é apenas uma crise financeira, mas
também uma crise econômica, política e social, que se apresenta também
como uma crise da democracia”.
A crise do capitalismo vem de longe, mas agora surgiu um fenômeno
novo, a estagflação. Ao contrário do que sempre tinha acontecido até
então e contra tudo o que ensinavam os manuais de Economia, explica
Avelãs Nunes, “coexistiam agora, no quadro de um capitalismo altamente
monopolizado, situações de inflação elevada e crescente e situações de
estagnação ou mesmo de regressão da atividade econômica”.
Outros fenômenos observados globalmente são a tendência para a baixa
da taxa média de lucro no setor produtivo da economia e
a financeirização da economia. Com sua hegemonia, o capital
financeiro “chama a si uma parte significativa da mais-valia criada nos
setores produtivos”.
É o capitalismo de cassino que atrai capital “em busca de rendimentos
elevados a curto prazo, em prejuízo do investimento (a médio e a longo
prazos) nos setores produtivos (aqueles onde se gera a mais-valia)”, diz
Avelãs Nunes. Para quem os setores produtivos são forçados a suportar
taxas de juro mais elevadas e os bancos comerciais não se distinguem dos
bancos de investimento, podendo todos “investir” em atividades
especulativas e nos “jogos de cassino”.
As tentativas de enfrentamento se frustraram e a situação se agravou
após o desmoronamento da União Soviética e da comunidade socialista,
quando “os neoliberais de todos os matizes convenceram-se, mais uma vez,
de que o capitalismo tinha garantida a eternidade, podendo regressar
impunemente ao ‘modelo’ puro e duro do século XVIII. A vitória da
‘contrarrevolução monetarista’ abriu o caminho ao reino do deus-mercado,
à sobre-exploração dos trabalhadores, assumindo sem disfarce o genes do
capitalismo como a civilização das desigualdades”, analisa Avelãs
Nunes.
Segundo ele, o neoliberalismo consolidou-se como ideologia dominante e corresponde a uma nova fase na evolução do capitalismo:
“O neoliberalismo é o reencontro do capitalismo consigo mesmo, depois
de limpar os cremes das máscaras que foi construindo para se disfarçar.
O neoliberalismo é o capitalismo puro e duro do século XVIII, mais uma
vez convencido da sua eternidade, e convencido de que pode permitir ao
capital todas as liberdades, incluindo as que matam as liberdades dos
que vivem do rendimento do seu trabalho. O neoliberalismo é o
capitalismo na sua essência de sistema assente na exploração do trabalho
assalariado, na maximização do lucro, no agravamento das desigualdades.
O neoliberalismo é a expressão ideológica da hegemonia do capital
financeiro sobre o capital produtivo, hegemonia construída e consolidada
com base na ação do estado capitalista, que é hoje, visivelmente,
a ditadura do grande capital financeiro”.
Vai em frente o pensador português:
“É o neoliberalismo que informa a política de globalização
neoliberal, apostada na imposição de um mercado único de capitais à
escala mundial, assente na liberdade absoluta da circulação de capitais,
que conduziu à supremacia do capital financeiro sobre o capital
produtivo e à criação de um mercado mundial da força de trabalho, que
trouxe consigo um aumento enorme do exército de reserva de mão de obra.”
Alguém duvida que seja esse o problema dos brasileiros que se submetem ao governo Temer?
No restante da entrevista, o professor Avelãs Nunes continua na sua
análise da crise do capitalismo e tenta dar respostas aos problemas
diagnosticados. Mas, depois de tudo que leu até aqui, se não se
interessou pela entrevista na íntegra, que pode ser lida aqui, só me resta ir direto ao último parágrafo:
“Sabemos muito bem que o trabalho que nos espera é um trabalho longo e
difícil. Vale a pena acreditar nos poetas, acreditando que o sonho
comanda a vida e que a utopia ajuda a fazer o caminho. Em tempos de
(outra) ditadura, Chico Buarque sonhava e cantava o seu “sonho
impossível”, porque acreditava nele, apontando-nos o caminho: “Lutar,
quando é fácil ceder / (…) Negar, quando a regra é vender / (…) E o
mundo vai ver uma flor / Brotar do impossível chão”. Apesar das
dificuldades, temos de dar razão a Geraldo Vandré (que o Chico cantou):
‘quem sabe faz a hora, não espera acontecer.’ Porque (ainda o Chico)
‘quem espera nunca alcança'”.
Apesar de o Brasil ser admirado internacionalmente como um país que
explora fontes renováveis de energia, considero essa admiração um
despropósito. Nossa matriz é calcada em energias fósseis ou produzida por hidrelétricas, construídas em rios e regiões que jamais recuperaram a biodiversidade perdida, escreve Telma Monteiro, especialista em análise de processos de licenciamento ambiental, em artigo publicado por Correio da Cidadania, 17-06-2017. Eis o artigo.
Não dá para pensar numa pauta Brasil sobre compromissos ambientais
sem antes fazer uma breve retrospectiva de como surgiram as primeiras
discussões internacionais sobre meio ambiente.
Primavera silenciosa
A partir de 1962, Rachel Carson produziu um estudo chamado Primavera Silenciosa, onde expôs a contaminação da cadeia alimentar por pesticidas nos EUA. Carson
criticava o modelo do desenvolvimento econômico que impunha alterações
ao ambiente ao exterminar espécies de insetos ou plantas. Pela primeira
vez, na época, alguém teve coragem de tornar pública a contaminação e a
vulnerabilidade do ambiente.
As gerações mais jovens, a partir desse momento que considero um
marco, tomaram para si a responsabilidade de disseminar os prejuízos ao
meio ambiente causados pela agroindústria e o uso indiscriminado dos,
então, chamados “defensivos”. Junto vieram as questões da poluição
urbana com o aumento do uso dos combustíveis fósseis.
Os limites do crescimento
Depois, em 1968, tivemos a Conferência de Paris, a Conferência Intergovernamental de Especialistas ou Conferência da Biosfera, calcada em bases científicas, organizada pela Unesco. Foi aí que surgiu o Clube de Roma,
de cientistas, políticos e industriais preocupados com os rumos do
crescimento econômico e com o uso crescente dos recursos naturais.
O Clube de Roma produziu o relatório intitulado “Os
limites do crescimento” que mostrou como nos cem anos a partir dali a
Terra alcançaria um limite e haveria o declínio da capacidade
industrial, econômica e social. No entanto, esse limite que poderia
acontecer só em 2068, parece que já está começando agora, antes de 2020.
Com a previsão dramática contida no relatório do Clube de Roma, a Conferência de Estocolmo,
em 1972, produziu outro documento em que constaram 26 princípios para
fazer frente às preocupações com os impactos do crescimento e do
desenvolvimento sobre o meio ambiente. Foi aí que surgiu uma visão mais
clara da necessidade da proteção ambiental e do direito humano ao meio
ambiente saudável.
Nosso destino comum
Em 1987, outro relatório, “Nosso Destino Comum”, reconheceu pela
primeira vez a natureza global dos problemas ambientais. A expressão
“desenvolvimento sustentável” foi cunhada, viria a ser um mantra mundial
das organizações sociais e se tornou a estrela da Rio-92. Na Rio-92, mais de 100 países consolidariam a Conferência de Estocolmo, de 1972, de onde saíram os acordos como a Convenção sobre o Clima, a Convenção sobre a Biodiversidade, a Carta da Terra e a famosa Agenda 21.
Mas, algo deu errado porque, a meu ver, houve um processo de desmonte
dos compromissos ambientais desde a Conferência das Nações Unidas para o
Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Rio-92. As forças
dos ambientalistas até então estavam calcadas em uma espécie de
militância, de ideologia ambiental em torno dos compromissos assumidos
desde 1968. A luta se dava para conquistar a opinião pública sobre a
importância da questão ambiental na preservação do planeta.
Na Rio-92 sentiu-se uma atuação menos contundente
por parte das ONGs e a ascensão do protagonismo dos governos e empresas
na pauta ambiental. Um bom disfarce para cooptar o chamado “terceiro
setor” e grandes ONGs fortalecidas, até então, pelos ativistas,
princípios ambientalistas e trabalho voluntário. Assim, começou a morrer
a independência das organizações frente ao poder privado e ao poder
público. Captar recursos passou a ser o fim e não o meio. O corpo a
corpo de ambientalistas ativistas contra grandes monstros poluidores
passou a ser uma lenda.
Essa é uma tese que há muito venho perseguindo e desenvolvendo. As
organizações não governamentais do mundo inteiro mantiveram seus
discursos, mas passaram a receber recursos financeiros de Estados e de
fundações criadas pelas grandes empresas. A partir desse momento houve
um derrame de dinheiro em projetos de preservação do meio ambiente,
tocados pelas ONGs, para minimizar prejuízos às imagens institucionais
duramente atingidas no processo de conscientização ambiental crescente, e
que minava o lucro das empresas e a credibilidade dos Estados.
Foi nesse contexto que o Brasil, como país emergente, assumiu compromissos na Rio-92
que não poderia cumprir. Ao contrário das grandes potências que
relutaram em promover as mudanças necessárias às emissões, o Brasil
aceitou o seu quinhão de sacrifício.
Assim chegamos à Rio+20
Quando chegamos à Rio +20 a casa não estava arrumada e os exemplos cunhados na Rio-92 não produziram acertos e os erros não encontraram soluções.
Foi um grande momento esperado pela sociedade para saber como os seus
governantes iriam alterar os rumos que conduzem às catástrofes
climáticas. Mesmo com os erros se acumulando desde 1972 e apesar do mea
culpa coletivo na Rio-92, não foi possível impedir a arrogância do homem
sobre a natureza. As lições não foram suficientes.
Temo que a Rio + 20 tenha sido uma última
oportunidade de impedir a humanidade de chegar ao ponto sem volta. A
consciência ecológica e o respeito à natureza ainda não alcançaram a
sociedade como um todo e nem os dirigentes das maiores nações do mundo. O
Brasil continua sendo um grande exemplo mundial do descaso com o meio
ambiente, do desrespeito pelas populações indígenas e com o atraso da
mentalidade das elites políticas.
São ainda poucos os antigos militantes ambientais nas grandes ONGs,
que aos poucos estão sendo substituídos por recém-formados mal
remunerados em busca de experiência para chegar até as grandes empresas
poluidoras. Lá se tornarão executivos engravatados para carimbar uma
tarja verde e conceder credibilidade na “missão social” das empresas.
Que saudades eu sinto dos anos 1970, quando lutávamos por um ambiente
melhor. Foi nessa época que eu forcei fisicamente um grande executivo
de uma grande empresa poluidora chamada Vulcan a enfiar os seus lindos sapatos de couro italiano na lama que produzira uma das unidades em Mogi das Cruzes.
O que o Brasil poderia fazer?
Apesar de o Brasil ser admirado internacionalmente como um país que
explora fontes renováveis de energia, considero essa admiração um
despropósito. Nossa matriz é calcada em energias fósseis ou produzida
por hidrelétricas, construídas em rios e regiões que jamais recuperaram a
biodiversidade perdida. Artificialmente, muitos desses projetos
tentaram criar projetos sociais para gerar emprego e renda sem
considerar a perda ambiental das próximas gerações. Um tapa-buraco meia
boca chamado banalmente de “compensação ambiental”.
O Brasil, no entanto, está ainda engatinhando no quesito energia
eólica e solar, apesar de termos, como mostram estudos variados de
cientistas brasileiros e internacionais, recursos fartos dessas duas
fontes, tanto no Sul, como no Nordeste. Bons ventos não faltam neste
país continental. Guarnecido de uma riqueza extraordinária em
biodiversidade, ao Brasil caberia um papel de protagonista mundial no
desenvolvimento e uso das energias limpas, realmente renováveis. Esse
protagonismo mostraria ao mundo o que é possível fazer para salvá-lo da
destruição e da miséria.
Poderíamos tornar o mundo muito melhor, se não estivéssemos
direcionando toda nossa energia emocional para combater a corrupção e a
miséria resultante, que esfacelaram o Estado. Ainda vai levar muito
tempo para juntar os cacos.
Em março de 2015, a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (Iarc), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), publicou um artigo que sistematizou pesquisas sobre o potencial cancerígeno de cinco ingredientes ativos de agrotóxicos realizadas por uma equipe de pesquisadores de 11 países, incluindo o Brasil. Baseada nestas pesquisas, a agência classificou o herbicida glifosato e os inseticidas malationa e diazinona como prováveis agentes carcinogênicos para humanos e os inseticidas tetraclorvinfós e parationa como possíveis agentes carcinogênicos para humanos. Destes, a malationa, a diazinona e o glifosato são amplamente usados no Brasil. Herbicida de amplo espectro, o glifosato é o produto mais usado nas lavouras do Brasil, especialmente em áreas plantadas com soja transgênica.
A partir desse levantamento, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou uma nota oficial chamando a atenção para os riscos que a exposição ao glifosato
e a outras substâncias representam para a saúde dos brasileiros. Dentre
os efeitos associados à exposição crônica a ingredientes ativos de agrotóxicos, o Inca
cita, além do câncer, infertilidade, impotência, abortos, malformações
fetais, neurotoxicidade, desregulação hormonal e efeitos sobre o sistema
imunológico. O Inca e a Organização Mundial da Saúde estimaram que, nos próximos cinco anos, o câncer deve ser a principal causa de mortes no Brasil.
O Inca também manifestou preocupação com o fato do Brasil
ainda realizar pulverizações aéreas de agrotóxicos, que ocasionam
dispersão destas substâncias pelo ambiente, contaminando amplas áreas e
atingindo populações. E criticou a isenção de impostos que o país
continua a conceder à indústria produtora de agrotóxicos, além do fato
de o Brasil permitir o uso de agrotóxicos já
proibidos em outros países. Na avaliação do instituto, o modelo de
cultivo com o uso intensivo de agrotóxicos gera grandes malefícios,
“como poluição ambiental e intoxicação de trabalhadores e da população
em geral”.
Apesar de todas essas advertências, estão tramitando no Congresso Nacional
que propõe desde a flexibilização de instrumentos de fiscalização e
controle sobre o uso de agrotóxicos até a mudança da designação dos
mesmos para “aliviar a carga negativa” da expressão. “É um verdadeiro
pacote do veneno”, diz a procuradora da República, Ana Paula Carvalho de Medeiros.
Em entrevista ao Sul21, 12-06-2017, ela fala dos riscos que esses projetos trazem para a saúde da população e o meio ambiente. O mais perigoso de todos, destaca a procuradora, é o do deputado Covatti Filho (PP-RS), que altera toda a normatização e revoga a lei de 1989, criando uma legislação completamente diferente. Covatti Filho é o autor da proposta para que os agrotóxicos passem a ser chamados de “defensivos fitossanitários”.
“Um dia eu vou te matar. Pode passar 10, 15 anos, mas eu ainda vou te matar”. Durante mais de uma década, a professora T. C., de 39 anos, viveu sofrendo violência física e verbal
e ameaças como essa do ex-marido. “Ele também me chutava e agredia, mas
a maior agressão sempre foi a violência psicológica e a perseguição”,
conta. As agressões tiveram início em 2005, quando o filho do casal
nasceu e eles iniciaram os processos para adotar uma segunda criança.
“Ele [o ex-marido] começou a beber e foi ficando cada vez mais
violento”, conta T., que suportou calada as agressões
até concluído o processo de adoção da filha, em 2009. Assim que isso
aconteceu, ela se separou do marido. E aí, passou a ser perseguida e as
agressões de casa extrapolaram para as ruas e até o ambiente de
trabalho. “Ele vinha na minha escola, armado”, conta. “Me ameaçava no
telefone, batendo o revólver no telefone para eu escutar, ia atrás de
mim em todos os lugares onde eu estava”.
Foi somente em 2011 que T. criou coragem para ir até uma delegacia e prestar queixa contra toda a violência que vinha sofrendo. Moradora de Boa Vista, capital de Roraima, ela buscou então a delegacia da mulher da cidade. Chegando lá, virou outra estatística: a das mulheres, vítimas de violência,
e mal atendidas mesmo no local que deveria ser especializado nesse tipo
de crime. “Na delegacia da mulher me perguntaram o que eu tinha feito
para gerar aquele comportamento nele”, conta. “Você é culpado pela atitude do outro
como se você tivesse provocado aquela situação”. De lá para cá, ela diz
ter registrado mais de 15 boletins de ocorrência contra o ex-marido por
violência e ameaças.
O caso da professora, que conversou com a reportagem por telefone sob
anonimato, é um dos 31 utilizados para ilustrar o triste cenário
traçado pelo relatório “Um dia vou te matar”: impunidade em casos de
violência doméstica no Estado de Roraima, lançado nesta quarta-feira pela ONG Human Rights Watch. Segundo o levantamento, Roraima é o Estado com as maiores taxas de homicídio de mulheres no Brasil,
registrando um aumento de 139% entre 2010 e 2015. Há dois anos, a taxa
chegou a 11,4 homicídios para cada 100.000 mulheres em Roraima. A média
nacional é de 4,4, o que, segundo a ONG, já é uma das mais elevadas do
mundo.
O relatório aponta “falhas em todas as fases de resposta do Estado à violência doméstica”
como um dos fatores responsáveis pelo crescente registro de agressões
contra a mulher ali. Na prática, isso significa, por exemplo, falta de
preparo no atendimento das vítimas, ausência de delegacias da mulher
que funcionem 24 horas, falta de locais de acolhimento das vítimas.
Segundo a organização, dos 8.400 boletins de ocorrência de violência
doméstica acumulados em Boa Vista, a Polícia Civil não conduziu a investigação de nenhum caso. Muitos são arquivados e os crimes acabam prescrevendo. A Polícia Civil,
por meio de nota, informou que as mulheres são acolhidas nas delegacias
e que por isso, "têm perdido o medo de denunciar". E que todas as
unidades policiais são preparadas para receber vítimas de violência doméstica e prestar o apoio necessário, mas não comentou a falta de investigação dos casos.
O caso da professora é o retrato fiel da realidade do Estado. Nos
últimos anos, o recurso da ameaça foi a campeã de queixas dentre os Boletins de Ocorrência registrados em Roraima,
segundo dados fornecidos à reportagem pelo Governo. Em segundo lugar,
aparece lesão corporal. No ano passado, 4.833 boletins de violência
doméstica foram registrados na capital. Neste ano, já são 499. Jeane Xaud, defensora pública estadual do juizado de
violência doméstica, aponta algumas características do Estado que podem
ser agravantes deste cenário. “Uma peculiaridade nossa é ser rota de tráfico internacional de drogas e de mulheres”,
diz. “Trata-se de um território enorme, mas com pouca ocupação, o que
torna as fronteiras vulneráveis. Além de ser um Estado pequeno, com
pouco aparato estrutural”. Com uma população de pouco menos de 500.000
habitantes, Roraima é o Estado menos populoso do país.
"Além disso", segue a defensora pública, "temos muito problema com
alcoolismo e com o vício na pasta da cocaína", diz. "Um volume
expressivo de agressores com quem trabalhamos tem algum problema de drogadição ou alcoolismo".
Apesar de todas as peculiaridades, a defensora alerta que faltam dados
qualitativos que apontem se de fato a violência aumentou no Estado, ou
se as mulheres estão procurando mais pelas delegacias.
Ochenta
Jeane Xaud alerta que a chegada de imigrantes venezuelanas ao Brasil por meio da fronteira com Roraima
pode aumentar ainda mais a vulnerabilidade das mulheres naquele Estado.
“Vamos vivenciar uma nova era dessa violência com a questão da migração
das venezuelanas. Muitas mulheres estão indo para a prostituição”, diz.
“Mulheres, meninas e indígenas. Ou seja, é a vulnerabilidade dentro da
vulnerabilidade”. Para ela, a "violência invisível", essa que pode estar
sendo praticada com as mulheres imigrantes e indígenas e que não são
registradas nas delegacias, são ainda mais preocupantes. “Aqui, as
venezuelanas que foram para a prostituição têm até apelido: são chamadas
de ochenta (oitenta, em espanhol), porque elas cobram 80 reais
pelo programa”, conta. “Isso deve impactar negativamente nesses
números. Não tenho um olhar muito positivo”.
Pensando nos altos índices de violência contra a mulher em todo o país, a então presidenta Dilma Rousseff criou em 2013, por meio da hoje extinta Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Casa da Mulher Brasileira.
O local, que deveria existir em todos os Estados, serviria para
acolhimento, apoio psicossocial, delegacia 24 horas, defensoria pública e
alojamento, dentre outras funções. A unidade de Boa Vista foi prometida para ser inaugurada em meados do ano passado. Mas, embora a cidade tenha uma prefeita mulher - Teresa Surita (PMDB) administra a cidade pela quinta vez - e o Estado tenha uma governadora - Suely Campos (PP) - a Casa da Mulher Brasileira não foi inaugurada até hoje.
A defensora Jeane Xaud, que também faz parte do grupo gestor da Casa,
afirma que falta dedicação para que o local seja inaugurado. "É um
desprestígio do projeto", diz. Até o momento, quatro unidades foram
abertas em todo o país. A de Boa Vista, que começou a ser construída em 2015, seria a primeira inaugurada da região norte. Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública de Roraima diz que a Casa da Mulher Brasileira,
quando inaugurada, será "importante instrumento" no enfrentamento à
violência doméstica, e afirma que a nova previsão de inauguração é julho
deste ano.
O Governo estadual afirma que a Ronda Maria da Penha
- um serviço com duas viaturas e 20 policiais que atuam
"exclusivamente" no atendimento de casos de violência doméstica em Boa
Vista - é outro programa utilizado neste enfrentamento. Em 2015, foram
registrados 6.370 ocorrências de violência contra a mulher na capital.
No ano passado, foram 5.401, redução que o Governo atribui à Ronda Maria da Penha. Segundo as autoridades, todos os policiais que atuam na Ronda recebem capacitação específica.
