Os futuros doutores abusam dos remédios

Exigências de estudo às vezes descabidas e ambiente de competitividade intensa levam estudantes de Medicina a abusarem de estimulantes químicos. Índice de suicídios também é elevado

Por Bianka Vieira, na Trip

Livros abertos, caneta e papel a postos, um copo d’água e um comprimido. Esse é o ritual de Hélio*, 20 anos, em quase todas as vésperas de prova na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Na última, em um domingo em que já passava da meia-noite (a prova seria na manhã seguinte, às 8 horas), ele sentia a atenção redobrada graças ao Stavigile, um medicamento à base de modafinil, usado para tratar sonolência diurna. “Não senti nenhum poder especial, mas é realmente estimulante, como se tivesse tomado uma droguinha”, conta. Adepto de um outro remédio controlado, a Ritalina, era a primeira vez que o estudante experimentava o modafinil, que encontrou entre as coisas do pai. “Achei bem melhor. Ritalina me tira a fome, dá taquicardia e não me parece muito constante.”

Não é a primeira, nem a segunda, nem a última vez que Hélio ou qualquer outro estudante de medicina se sujeita à automedicação e ao uso indiscriminado de substâncias com nomes como modafinil e metilfenidato em busca de uma turbinada no cérebro – prática conhecida pelo termo técnico “neuroaprimoramento”. Para quem quer vestir o jaleco branco, os estimulantes surgem como solução muito antes da graduação. Caetano*, 24, que hoje está no quarto ano de medicina na Unicamp, chegou a ingerir um comprimido por dia enquanto estava no cursinho. “Com Ritalina, conseguia estudar por muito mais tempo sem ter fadiga física ou mental. E se queria estudar à noite, tomava mais meio”, lembra. Nessa época, Caetano acordava com o remédio, usado para tratar transtorno de déficit de atenção, e só pegava no sono depois de dois ou três comprimidos de Dramin.

Rita*, 20, também teve suas experiências com estimulantes antes de passar, este ano, no vestibular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – mas, no caso dela, o milagre vinha prescrito com outro nome: Venvanse. Com a atenção apurada e um raciocínio mais ágil, seu desempenho passou de mediano e oscilante para alto e constante. “Eu me sentia igual àquele cara do Sem limites [no filme, de 2011, um escritor interpretado por Bradley Cooper aumenta drasticamente sua inteligência com uma droga]“. Ao contrário dos amigos de faculdade que também entraram na brisa do Venvanse ou da Ritalina no pré-vestibular, Rita não sentiu efeitos colaterais, como inibição de apetite, insônia, taquicardia ou dores de cabeça. Por outro lado, passou do manequim 44 ao 38 em apenas três meses. “É um medicamento muito caro e eu decidi que era hora de parar. Mas confesso que sinto muito a falta”, diz.

Supermente

Há uma crença de que remédios como Stavigile, Venvanse, Provigil, Eranz, Concerta ou Ritalina – receitados para pessoas com déficit de atenção, hiperatividade, narcolepsia, entre outros diagnósticos – aumentem a produtividade e a atenção de quem precisa estudar ou trabalhar por horas a fio. Eles atuam no sistema nervoso central acelerando a liberação de hormônios como dopamina, noradrenalina e norepinefrina, que controlam, entre outros fatores, o humor, a ansiedade e o sono. O efeito não é nenhuma novidade. Anfetaminas são usadas com esse propósito há décadas, mas essas outras substâncias, muitas vezes chamadas de “drogas da inteligência”, não são associadas diretamente ao “rebite” ou à “bolinha” de alguns anos atrás – embora Concerta e Ritalina, por exemplo, sejam compostos por metilfenidato, que é, exatamente, um tipo de anfetamina.

Apesar de serem medicamentos controlados, o acesso não é tão difícil. “Tomei Ritalina pela primeira vez no primeiro ano, quem me deu foi um veterano. Mas a gente pega receita em branco e carimbo com conhecidos”, diz Jorge*, 24, que cursa o internato médico na Famerp. “Consegui Concerta com um amigo da faculdade que tinha comprado de uma amiga que tem TDAH [transtorno de déficit de atenção com hi­per­a­ti­vidade]. Usei durante cinco dias para estudar para uma prova”, conta Nara*, 20, do segundo ano da Anhembi Morumbi.

Em todos os relatos ouvidos pela Trip, o caminho até o uso de psicoestimulantes legais é traçado pelo mesmo motivo: a pressão e a carga de estudos. Muitos desses estudantes são recém-chegados à vida adulta que entram na faculdade apegados ao nobre desejo de salvar vidas, mas tudo o que encontram são aulas pesadas e a necessidade de absorver um denso conteúdo em pouco tempo. “Esse cara vem de um dia em que ele ficou na enfermaria de manhã, teve aula teórica à tarde e na manhã seguinte terá prova. Além de não reprovar, precisa dar conta da competitividade”, diz a profes­sora de psicologia médica Tânia de Oliveira Valente, da UniRio, que pesquisou a vida de estudantes de medicina em 2013. “As escolas médicas brasileiras precisam pensar num novo sistema de avaliação. Por que estudar um livro inteiro para uma prova no dia seguinte se daqui a três meses ele não lembrará nada? Muitas vezes, esse aluno tem três, quatro provas na mesma semana. Aí, só com Ritalina.”

Saúde sem saúde

De acordo com um estudo publicado no American Journal of Preventine Medicine em 2015, os agentes de saúde – incluindo os estudantes – estão entre os três perfis de profissionais que mais se matam, atrás apenas de policiais e agricultores. Em abril, alguns estudantes da USP quase viraram estatística: num período de duas semanas, três alunos do quarto ano tentaram suicídio na véspera de uma prova de clínica médica. Segundo um residente do Hospital das Clínicas, àqueles casos já se somavam outros quatro, só do mês anterior.

Maria*, 24, é amiga e está na mesma turma de dois desses três alunos. Para ela, o incidente diz menos sobre um problema pontual – nesse caso, a prova – e mais sobre problemas anteriores, que aumentam com a evolução do curso. “As pessoas não se cuidam, e aqui a gente não consegue lidar com frustrações. A competitividade é muito grande”, diz Maria, que há 11 meses faz tratamento com antidepressivo e psicoterapia para lidar com uma depressão que começou em seu terceiro ano da faculdade. “Tem gente que acha que tem que fazer as disciplinas, iniciação científica, dez ligas acadêmicas [disciplinas extras com especialização em algum assunto] e ainda fazer intercâmbio, quando não é preciso fazer tudo isso.”

Para o psiquiatra Gustavo Alarcão, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, entender o uso sistemático de estimulantes por alunos é uma discussão que deve atravessar questões mais profundas. “As pessoas tendem a se medicar em vez de pensar nas causas, mas esses remédios não curam nenhuma situação. Se um aluno tem que tomar Ritalina porque não dá conta do ritmo de trabalho, é importante questionar esse ritmo e se mobilizar”, afirma. “Entram em jogo também questões internas: será que são pressões só da faculdade? Será que ele também não se pressiona demais a ter determinado desempenho?”

Professor do Departamento de Saúde, Educação e Sociedade da Unifesp, o psicólogo Ricardo Padovani encontrou, em um estudo de 2014, indicadores expressivos de estresse, burnout, ansiedade e depressão entre universitários. “Ao entrar na universidade, o estudante se vê numa situação de exigência bastante distinta da que ele teve até então. É comum que isso gere uma série de desconfortos emocionais”, diz. Nas mulheres, os danos tendem a ser ainda maiores. “Analisando os seis anos da graduação, a gente percebe que, do segundo em diante, as mulheres aumentam o consumo de tranquilizantes e ansiolíticos, enquanto os homens deslocam essa angústia para outras substâncias psicoativas. Homem não gosta de dizer que usa Rivotril”, explica Tânia.

Embora estudantes de medicina tenham mais acesso a remédios, o neuroaprimoramento está longe de ser cultura apenas entre eles. “A área de saúde tem mais contato com essa prática, mas não é só ali que ela existe”, diz a pesquisadora Raissa Cândido, autora de um estudo sobre o uso de metilfenidato na UFMG. “A gente descobriu que na universidade o uso é tão comum quanto em lugares como Estados Unidos e Reino Unido, onde já é considerado um problema de saúde pública.” Entre os entrevistados, 6% já haviam usado a substância para estudar ou trabalhar – 41% deles, pelo menos uma vez no mês anterior. Em 2011, uma pesquisa da faculdade de medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA) revelou que 8,6% dos alunos faziam uso frequente da Ritalina.

Hoje, sabe-se que o abuso de metilfenidato pode aumentar riscos cardiovasculares e psiquiátricos. E o risco de dependência é constante, segundo o psiquiatra Arthur Guerra, supervisor do Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas do Hospital das Clínicas. “A pessoa que não tem TDAH faz um estímulo no sistema nervoso por uma razão que não existe, e o cérebro se acostuma com aquilo. Cria uma dependência psicológica”, diz. “Sem o remédio, a pessoa acha que vai perder o foco. Muitos universitários chegam ao consultório com essa ideia.” Por outro lado, não é claro se essas drogas funcionam quando o assunto é melhorar a performance do cérebro. “Não há estudo clínico para entender como elas funcionam em pessoas saudáveis. Por uma questão ética: a sociedade está preparada para aceitar o uso de dispositivos para melhorar a capacidade de aprender?”, questiona Raissa. Enquanto isso, estudantes, de medicina ou não, seguem fazendo esse teste na vida real.

(fonte: http://outras-palavras.net/outrasmidias/?p=483683)

Diálogo de culturas - novo livro de Leandro Karnal

“Sempre achei fascinante ampliar a visão e pensar a realidade além da parede técnica do especialista. Espero que o leitor lance sobre mim o mesmo método que lanço sobre todos os textos que encaro: ler com atenção e analisar, dissecar e destrinçar o que li. Escrever sobre muitos temas é um desafio curioso. Tenho uma formação profissional na área de História e um olhar treinado para questões específicas. Ao dirigir esse olhar para fora do meu gueto, compreendo coisas novas num processo recíproco de aprendizado. Escrever é uma prática. O cerne do que acredito (o diálogo, o combate ao preconceito, a crítica às exclusões sociais e culturais etc.) nunca muda. Este livro é fruto do desafio de considerar a possibilidade do diálogo entre áreas distintas e cruzamento de temas diversos.” - Leandro Karnal

Leandro Karnal trabalhou duro mais de trinta anos para surgir de repente. Historiador de formação e professor apaixonado, tornou-se conhecido do grande público pela internet e televisão. Karnal expandiu-se para além das salas de aula da Unicamp e, com mais este livro pela Contexto, produz pequenas aulas textuais para dialogar com seu público. Com as crônicas, ele abarca muitos temas, mas mantém focos centrais inalterados: tolerância, conhecimento de si, raízes históricas de processos e combate ao preconceito. Há um mosaico de muitos detalhes, mas a figura é visível. 

Diálogo de culturas

Autor: Leandro Karnal
Assunto: Educação, História, Interesse Geral

R$35,00

Editora: Contexto

http://editoracontexto.com.br/dialogo-de-culturas.html?Dialogodeculturas  

Como os EUA inundam o Oriente Médio de armas

Caças F-16 ao Bahrein, onde a oposição é massacrada. Mísseis de última geração para a Arábia Saudita, que promove uma guerra sangrenta contra o Yêmen. Trump corteja os ditadores
Na BBC

Não foi à toa que o presidente americano, Donald Trump, visitou a Arábia Saudita em sua primeira turnê oficial como presidente dos Estados Unidos.

A viagem consolidou um acordo de venda de armas para Riad avaliado em US$ 110 bilhões. Os sauditas receberão dos EUA, durante os próximos dez anos, tanques, aviões de combate, barcos de guerra e mísseis de precisão guiados.
Apesar das várias críticas ao seu histórico de repressão, violação de direitos humanos e das mulheres e por financiar mesquitas e escolas islâmicas que difundem visões fundamentalistas do islamismo mundo afora, a Arábia Saudita é um dos principais parceiros dos EUA no Oriente Médio – e, segundo a instituição americana Council on Foreign Relations, o maior importador de armas do país.

Aumento

Uma análise do Instituto Internacional de Estudos para a Paz de Estocolmo (Sipri), indica que, nos últimos quatro anos (2012-2016), as importações de armas por nações do Oriente Médio aumentaram 86%.
“A Arábia Saudita foi o segundo maior importador de armas do mundo entre 2012 e 2016 (atrás da Índia), com um aumento de 212% desde o período de 2007-2011”, diz o estudo.
No mesmo período, segundo o Sipri, os EUA foram o maior exportador de armas do planeta.
“Suas exportações aumentaram 21% comparado ao período de 2001-2011. Quase a metade destas exportações foram para o Oriente Médio.”
Se é certo que este aumento ocorreu durante a presidência de Barack Obama, seu governo também impôs certas restrições à venda de armas a determinados países por conta de preocupações com direitos humanos.
Em 2017, no entanto, o governo Trump começou a revogar estas restrições.
Em março, o Departamento de Estado suspendeu um bloqueio imposto por Obama à venda de armas para o Bahrein, depois de acusações de abusos contra grupos de oposição ligados à maioria xiita no país.
A decisão permitirá, agora, a venda de aviões de combate F-16 e de outras armas ao Bahrein, como parte de um pacote avaliado em cerca de 2,7 bilhões.
A base da Quinta Frota da Marinha dos Estados Unidos, que patrulha o estratégico Golfo Pérsico, fica no Bahrein.

Preocupações

No início do mês de junho, houve tentativas no Senado americano de bloquear um pacote de US$ 500 milhões em mísseis guiados para a Arábia Saudita, por causa de preocupações com a campanha militar saudita na guerra do Iêmen.
Todas as facções envolvidas neste conflito – que começou em 2014, já matou mais de 10 mil pessoas e afundou grande parte do país em uma escassez generalizada de alimentos – foram acusadas de cometer abusos de direitos humanos e crimes de guerra.
Muitos senadores se opunham à venda de armas à Arábia Saudita pelo seu papel no conflito. O país lança ataques aéreos contra rebeldes houthi – que controlam a maior parte do Iêmen – dizendo estar “defendendo o governo legítimo” do presidente, Abdrabbuh Mansour Hadi.
A venda, no entanto, foi aprovada por uma estreita margem no Senado americano.
O Catar também é outro grande importador de armamentos. Segundo o Sipri, nos últimos anos, “as importações de armas do Catar aumentaram 245%”.
Na semana passada, o secretário americano de Defesa, James Mattis, assinou um acordo de US$ 12 bilhões para a venda de 36 aviões de combate F-15 ao Catar.

Situação ‘confusa’

O acordo ocorreu no momento em que Arábia Saudita lidera, junto com outros países da região, um duro bloqueio econômico e diplomático contra o vizinho Catar, por supostamente “apoiar a terroristas”.
O presidente Donald Trump elogiou a ação.
“Dizem que vão adotar uma linha dura contra o financiamento do extremismo e todas as referências apontam para o Catar. Talvez este seja o começo do fim do horror do terrorismo”, escreveu Trump no Twitter.
Já o democrata Ted Lieu disse, em uma audiência no Congresso, que “é muito confuso para os líderes mundiais e os membros do Congresso quando a Casa Branca faz duas coisas exatamente opostas” em relação ao Catar.
Cabe lembrar que o Catar abriga a maior base militar americana no Oriente Médio, a base aérea Al-Udeid, que foi essencial para missões militares e de contraterrorismo dos Estados Unidos e de seus aliados no Afeganistão, no Iraque e na Síria.

Principal mercado

Tudo parece indicar que o Oriente Médio, uma região submersa em numerosos conflitos, continuará sendo um dos principais importadores de armas do mundo.
E os Estados Unidos, seu principal fornecedor.
“Durante os últimos cinco anos, um dos principais mercados de armas dos Estados Unidos foram as nações do Oriente Médio, especialmente a Arábia Saudita”, disse à BBC Pieter Wezeman, pesquisador do Sipri.
“E mesmo que Obama tenha imposto algumas restrições, no total, essas restrições foram quase invisíveis.”
“Tudo parece indicar que agora, com Trump, será inclusive mais fácil adquirir armas dos EUA do que era antes – para países como Arábia Saudita, Bahrein e vários outros na região”, conclui.

Estratégia

A pergunta é: será que Donald Trump tem uma estratégia para o Oriente Médio, para além da venda de armas?
Segundo a correspondente da BBC no Departamento de Estado, Barbara Plett Usher, em Washington se fala de uma “aparente desconexão entre o desejo de vender mais armas para a região e uma estratégia articulada para pôr fim aos conflitos ali”.
Pieter Wezeman afirma que Trump não parece ter uma estratégia mais abrangente do que “vender armas para criar empregos nos Estados Unidos”.
“Ele parece ter jogado fora qualquer preocupação com direitos humanos”, diz.
“E parece extremamente disposto a fornecer qualquer tipo de armas que os países do Oriente Médio queiram e principalmente qualquer tipo de armas que eles possam pagar.”
Alguns analistas dizem que essa aparente falta de estratégia poderia representar um risco em uma região extremamente armada e envolvida em diversos conflitos.
Eles levantam, por exemplo, a possibilidade de que aliados sunitas da Arábia Saudita utilizem essas armas para atacar seu principal inimigo na região: o Irã.
“Estamos vendo que essas armas não estão sendo importadas apenas para exibição. Países como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Catar as estão usando em grande escala no Iêmen, na Líbia e na Síria”, diz Wezeman.
O risco, segundo o pesquisador, é colocar uma grande quantidade de armas sofisticadas “em uma região onde não existe nenhum sistema de controle de armas e onde ninguém quer sentar à mesa para discutir o assunto.”

(fonte: http://outras-palavras.net/outrasmidias/?p=486980)

Para compreender a Lei da Grilagem, que ameaça Amazônia

Sancionada por um Temer enfraquecido e refém, ela entrega a particulares áreas públicas ocupadas e abre caminho para a internacionalização do território, que será proposta em breve
Por Márcio Astrini, em entrevista ao IHU

O presidente Michel Temer sancionou no dia 11 de julho a Medida Provisória – MP 759/2016, também conhecida como MP da Grilagem. Conforme o site do Senado, ela “dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal”. Ambientalistas apresentam leitura distinta e temem pelos desdobramentos dessa MP. O coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Márcio Astrini, é taxativo: “Sua aprovação foi uma vitória de bancadas como a ruralista”.
Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, Astrini conta que grande parte da MP foi redigida por grupos de interesse instalados no próprio Congresso. “Esses personagens há muito tempo querem ver aprovados retrocessos como os contidos na MP 759, porém muitas de suas propostas sempre tiveram bastante dificuldade para serem aprovadas, porque são débeis em apoio popular, em justiça social e mesmo por afrontarem a Constituição”, rememora. “A diferença é que agora seus autores encontraram um presidente servil a seus propósitos.”
Ao justificar a medida, ministros do governo disseram que ela servia para legalizar as terras de pessoas que chegaram há décadas à Amazônia a partir de ações do Estado, sem nunca ter recebido o título da terra que foi prometido. Astrini, no entanto, afirma que a MP atende a desejos antigos dos ruralistas, entre eles “acabar com a função social da terra, enfraquecer a luta pela reforma agrária e, principalmente, viabilizar uma grande quantidade de terras públicas para o mercado fundiário”.
O ambientalista conta que o texto foi redigido “no escondido dos gabinetes palacianos” para atender aos interesses de grileiros de terras, donos de grandes condomínios irregulares e máfias do desmatamento da Amazônia, e critica: “O Palácio do Planalto transformou-se numa espécie de subsede da bancada ruralista”.
Confira a entrevista.

Por que, na sua avaliação, o Senado aprovou a Medida Provisória 759? Quais partidos votaram a favor dessa medida e quais são os interesses envolvidos nessa decisão?
Grande parte da MP 759 foi redigida por grupos de interesse instalados no próprio Congresso. Sua aprovação foi uma vitória de bancadas como a ruralista. Esses personagens há muito tempo querem ver aprovados retrocessos como os contidos na 759, porém muitas de suas propostas sempre tiveram bastante dificuldade para serem aprovadas, porque são débeis em apoio popular, em justiça social e mesmo por afrontarem a Constituição. A diferença é que agora seus autores encontraram um presidente servil a seus propósitos.
A aprovação e a própria existência da MP 759 explicam-se na crise política atual. Hoje temos um presidente cuja maior preocupação é encerrar o dia ainda no cargo. Para se manter, precisa do Congresso, depende dos votos de um Parlamento dominado pela bancada ruralista. Foi assim que nasceu esta MP, do mais baixo toma-lá-dá-cá político. Os ruralistas garantem a manutenção de Temer, e este os presenteia com a edição de medidas provisórias de seus interesses, entre outras benesses.
O conteúdo da MP tem desejos antigos do setor, como acabar com a função social da terra, enfraquecer a luta pela reforma agrária e, principalmente, viabilizar uma grande quantidade de terras públicas para o mercado fundiário. Estes pontos não surgiram a partir de consultas às populações que seriam afetadas pelo seu conteúdo. Entes como a Defensoria Pública e especialistas da área também não participaram da sua montagem. A MP foi redigida no escondido dos gabinetes palacianos. Hoje, o Palácio do Planalto transformou-se numa espécie de subsede da bancada ruralista.
Infelizmente esta MP não é a única na lista de trocas de favores. Aguardam ainda na fila o enfraquecimento das regras de licenciamento ambiental, a eliminação ou diminuição de unidades de conservação e o ataque aos direitos indígenas e seus territórios. Projetos que beneficiam a concentração fundiária e a grilagem de terras têm lugar de destaque nos interesses ruralistas. De forma geral, eles patrocinam o avanço sobre estoques de terras públicas e de alto valor de conservação para que depois possam ser disponibilizadas ao mercado fundiário, a ser turbinado por um projeto já anunciado pela Casa Civil que prevê a liberação da venda de terras para estrangeiros.
O plano é entregar o patrimônio dos brasileiros não apenas aos grileiros nacionais, mas também aos investidores internacionais de terras, o que colocaria em risco não apenas nossa soberania alimentar, mas também territorial.

Quem será beneficiado com a MP 759?
Ela foi escrita para atender aos interesses dos grileiros de terras, dos donos de grandes condomínios irregulares e das máfias do desmatamento da Amazônia.
No discurso, ministros do governo disseram que ela servia para legalizar as terras daqueles que há décadas chegaram à Amazônia trazidos pela mão do Estado, mas que nunca receberam o título da terra que lhes fora prometido. Seria justo. Mas o objetivo por trás da MP é outro, em uma estratégia que já foi usada em diversas outras oportunidades. Eles usam a imagem daqueles que realmente têm direitos a serem reconhecidos em lei, daqueles socialmente mais vulneráveis e que necessitam da ajuda do Estado, para entregar facilidades a quem apostou na impunidade e no crime. Usam a justiça dos que merecem para presentear quem apostou na ilegalidade de forma deliberada. Apresentam a lei sob a foto do agricultor familiar, mas guardam em seu conteúdo a anistia aos grandes proprietários de terra.
Um exemplo claro disto é que, no ato que marcou a sanção da MP, o discurso se referia a legalizar terras de quem chegou à região da Amazônia nos anos 70 e 80, mas a verdade é outra. Primeiro, porque a legislação atual já prevê a possibilidade desta titulação para quem ocupou propriedades até o ano de 2004, portanto, não haveria necessidade de outra lei. O que ocorre mesmo é que a MP estende o prazo dessa legalização do ano de 2004 para 2011, uma espécie de anistia, e ainda aumenta o tamanho das propriedades a serem beneficiadas, passando de 1.500 para até 2.500 hectares. Portanto, não estamos falando de quem ocupou de boa-fé a região décadas atrás, e nem mesmo de pequenos agricultores ou de propriedades familiares, mas sim de quem, há 11 anos, vem ocupando grandes áreas públicas, mesmo sabendo que era ilegal. Esses apostaram na impunidade, e agora a receberam do governo.
Curioso também é a presença do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, no ato de sanção da MP. Logo ele, que é sócio de fazendas no Mato Grosso e está na mira do Ministério Público de lá, que o acusa de desmatamento ilegal e invasão a uma unidade de conservação do Estado. Um bom exemplo de interesse neste tipo de mudança da lei.

Que legislações serão alteradas por conta da MP 759 e, de modo geral, o que muda em relação à regularização fundiária urbana e rural com a aprovação da medida?
As alterações são diversas e abrangem tanto a regularização fundiária no campo quanto nas cidades. Nesta última, facilita em muito a vida das ocupações irregulares de alto padrão, anistiando o mercado imobiliário e especuladores urbanos. O programa Terra Legal, com as mudanças de prazos e com a elevação do tamanho das propriedades a serem beneficiadas, é outra alteração, além de estender essa legislação, que antes se limitava apenas à Amazônia, para todo o país.
A MP também altera a lei que incide sobre as regras para a reforma agrária, em um claro movimento de enfraquecimento dos movimentos sociais que atuam no campo.
A alteração nas regras para a aquisição de terras públicas para grandes lotes, possibilitando que estes sejam titulados mediante pagamentos com a incidência de descontos generosos a quem realizou tais ocupações, é de extrema preocupação. Institui-se um procedimento onde é mais barato invadir terra pública, esperar pela anistia e pagar valores irrisórios por elas do que se submeter a rito legal. É um incentivo ao crime, um incentivo moral e financeiro. Um parecer do TCU de 2014 já indicava que tal prática é contrária à legislação em vigor, fato que parece não causar grandes constrangimentos no governo.
É importante dizer que este dispositivo tem como público-alvo prioritariamente as grandes propriedades, aquelas na nova faixa que a lei permite, entre 1.500 e 2.500 hectares. Assim, o que o governo está fazendo na prática é vender terra pública, patrimônio de todos os brasileiros, por valores irrisórios, sem contrapartida, sem nenhum quesito social.

Muitos especialistas afirmam que a MP 759 acabará com o conceito de uso social da terra. Quais as implicações da MP nesse aspecto?
O conceito de função social da terra está intimamente ligado às ações de regularização fundiária e de destinação de terras, principalmente as públicas. Assim, as implicações desta MP para o conceito de uso social da terra são enormes e negativas.
Ela retira das mãos do Estado ativos fundiários que deveriam ser destinados ao uso social e escancara um mundo de possibilidades para que esses ativos sejam privatizados, ou ainda para que passem para as mãos de quem se apropriou dessas terras de forma criminosa e em grandes proporções. A MP promove a liquidação de terras públicas a qualquer custo.
A MP ainda enfraquece os mecanismos de reforma agrária e das organizações sociais que nela atuam. Um exemplo é o dispositivo que autoriza que municípios passem a organizar a destinação de terras para assentamentos, deixando esse mecanismo muito mais suscetível às pressões políticas locais e ao uso de outros objetivos que não o atendimento das famílias que de fato deveriam ser assistidas por esta política.
De forma geral, a MP 759 reforça o conceito de competitividade e ocupação econômica de áreas públicas sem justificativa social. Todo o seu conteúdo é um ataque ao conceito de uso social da terra.

Por que a aprovação da MP 759 favorece a especulação do mercado de terras e a venda de terras a estrangeiros?
A MP oferta uma quantidade enorme de terras públicas ao mercado de especulação fundiária. Eram áreas antes de posse do Estado que agora serão oficialmente tituladas e passíveis de serem negociadas.
Alguns estudos dão conta de que, em menos de dois anos, o governo Temer poderia emitir cerca de quatro vezes mais títulos da reforma agrária do que todos os títulos emitidos nos governos Lula e Fernando Henrique juntos. Esses números ainda são preliminares, há quem aposte que serão ainda maiores. O fato é que esses títulos estariam disponíveis para uso no mercado fundiário, ofertando assim um grande contingente de terras ao mercado. Um ponto crucial nisto tudo é que este movimento ocorre no mesmo momento em que vivemos uma grande crise econômica e quando o governo promove corte nos já mínimos investimentos em políticas de assistência aos pequenos agricultores e à agricultura familiar. A PEC do teto de gastos [Proposta de Emenda à Constituição Nº 55, que limita por 20 anos os gastos públicos] é um exemplo mais vivo disto. Combinados, tais fatores são um impulso extra para o aumento da oferta de terras.
Muitos fundos de pensão e grupos de investimentos internacionais têm como alvo arrebatar terras baratas em países em desenvolvimento como o Brasil. Recentemente, grandes investimentos neste sentido foram realizados em países do continente africano. A MP 759, associada à já anunciada pretensão do governo federal em liberar a venda de terras do país para estrangeiros, seria o passo final para a atração deste mercado internacional.

Quais são as implicações da MP 759 para a área da Amazônia Legal?
Na Amazônia, a violência, o desmatamento, a grilagem de terras e a omissão do Estado são irmãs, caminham juntas e muitas vezes ocorrem no mesmo espaço, tornando vítimas não apenas a floresta, mas principalmente as pessoas que lá habitam, principalmente as mais pobres. Na base de todos esses problemas está a disputa pela terra. A ação de grupos organizados que se aproveitam das brechas da lei para assaltarem as terras públicas é algo frequente. E o que a MP faz neste cenário? Ela reforça exatamente a ação daqueles que promovem esta situação.
A MP é um recado claro vindo de Brasília de que o crime compensa. Quem pratica a ilegalidade de forma deliberada olha para esta medida provisória e pensa: “Se houve anistia ao crime vinda do próprio presidente, se esta anistia foi prorrogada em 11 anos, se a área a ser anistiada foi aumentada, por que devo parar de grilar terras agora? Por que não apostar em uma nova anistia, em uma nova mudança de prazos e de tamanho de propriedade?”.
A MP não trouxe nenhum benefício a quem cumpriu a lei. Ao contrário, ela beneficiou quem não a cumpriu. Este é o exemplo que foi passado. Esta MP irá impulsionar o desmatamento, a grilagem e a disputa violenta por terras na Amazônia.

(fonte http://outras-palavras.net/outrasmidias/?p=488626)

II Congresso Internacional de Estudos Históricos Latino-americanos

De 13 a 15 de setembro de 2017, o Programa de Pós-Graduação em História da Unisinos promoverá o II Congresso Internacional de Estudos Históricos Latino-americanos - II CI-EHILA, que se insere nas comemorações dos 30 anos do PPGH e dará continuidade ao I CI-EHILA, que ocorreu em 2015. A segunda edição versará sobre o tema Historiografia: temas, desafios e perspectivas, e, em consonância com a Área de Concentração do Programa, contará com conferências, mesas redondas e simpósios temáticos orientados para a reflexão e a discussão dos estudos historiográficos produzidos sobre e na América Latina nestes últimos 30 anos.

Na edição deste ano, estão confirmadas as presenças de Maria Regina Celestino Almeida - Universidade Federal Fluminense, Perla Chinchila Pawling - Universidad Iberoamericana - México, Ronald Raminelli (Universidade Federal Fluminense), Lená Menezes - Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Lucilia de Almeida Neves Delgado - Universidade do Distrito Federal, Ernesto Bohoslavsky - Universidad Nacional de General Sarmiento, Carlos Daniel Paz - Universidad Nacional del Centrode la Provincia de Buenos Aires, Argentina, Artur Barcelos - Universidade Federal do Rio Grande e Fernando Devoto - Universidad Católica de Buenos Aires.

Para mais informações sobre o II CI-EHILA acesse a 1ª Circular sobre o Congresso.

As inscrições estarão abertas até 14 de setembro.

A traição ao trabalhador orquestrada por Temer, Rodrigo Maia e Romero Jucá

Texto escrito por José de Souza Castro:

O líder do governo no Senado, Romero Jucá, foi o último a discursar antes de encerrada a votação da lei que estraçalha a CLT, para voltar a prometer que Michel Temer enviaria logo ao Congresso Nacional medida provisória para retirar do texto os maiores absurdos introduzidos pelos deputados e aprovados sem emendas pelos senadores. Quando discursou, todos já tinham votado, sendo 50 a favor e 26 contra. Promessa de mentirinha, discurso de mentirão.
Horas depois, o presidente da Câmara dos Deputados, o farsante Rodrigo Maia (DEM-RJ) que vai suceder Temer (temporariamente ou não), caso este seja afastado por corrupção, anunciou que vai barrar a medida provisória logo que ela chegue ao Congresso Nacional.
O que era ruim com Temer ficará pior com Maia. Ele declarou à “Folha de S.Paulo” na manhã desta quarta-feira, horas depois da votação vergonhosa no Senado: “Não participamos de nenhum acordo. Queremos reformar o Brasil. Chega de mentiras”. E prosseguiu: “A reforma trabalhista é o primeiro momento de grandes mudanças no nosso país. Ainda vêm a Previdência, a tributária, a segurança e a redução da pobreza. Vamos de verdade mudar o país. A Câmara já liderou e vai continuar liderando”.
Segundo Maia, a reforma trabalhista aprovada agora é uma “revolução” e não haverá retrocesso. “Acordos do atraso não estarão na nossa agenda. Queremos um novo Brasil”, afirmou.
Um dos pontos “revolucionários” da lei é permitir o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres!
Além do discurso de Romero Jucá, ouvi o da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que pode ser ouvido aqui. É um tapa na cara dos senadores e um alento ao trabalhador, para que não se sinta completamente só.
Não há necessidade de tratar aqui de Gleisi. Seu discurso fala por si só.
De Jucá, basta lembrar que é o autor da célebre frase, gravada antes do impeachment de Dilma Rousseff, defendendo um pacto para tirar a presidente da República e estancar a sangria da Lava Jato em outros partidos que não o PT.
Quanto a Rodrigo Maia, não tente aprender muito sobre sua carreira política e seu caráter na imprensa comercial. Há bons artigos, porém, em alguns sites independentes. Uma pesquisa no Google resolve.

(fonte: https://kikacastro.com.br/2017/07/12/traicao-trabalhador/#more-14097)

Quinhentos anos de solidão

Em cada jovem africano que busca o Ocidente, as pegadas do capitalismo: da escravidão negra à lógica que reduz o continente a eterno fornecedor de matérias-primas
Por Ignacio Ramonet | Tradução: Inês Castilho


Com a chegada do verão europeu, voltamos a assistir aos repetidos e às vezes trágicos assaltos contra as muralhas alambradas de Melilla, levados a cabo com sofisticadas técnicas e artimanhas de assédio medieval, por disciplinadas colunas de jovens subsaarianos. Em outras zonas (Canárias, a ilha italiana de Lampedusa, as costas da Sicília, da Grécia, do Chipre, de Malta e a ilha francesa de Mayotte, perto de Madagascar), os “invasores” chegam quase sempre às praias à noite – quando não soçobram –, em silenciosas embarcações, como faziam outrora sem dúvida os vikings, normandos ou sarracenos.
Na Europa e em outras partes do mundo rico, muitos (entre eles o presidente estadunidense Donald Trump) tendem a considerar esses “assaltantes” como agressores, delinquentes e até criminosos. A extrema direita europeia reclama mais linha dura para repelir os intrusos, menos consideração, e a adoção urgente de medidas mais radicais. Mais vigilância, mais polícia, mais exército, mais expulsões… E nem sempre se pergunta: por quais causas essas pessoas estão dispostas a correr tantos riscos para colocar definitivamente, e por um preço vil, sua força de trabalho a serviço de conforto e alto nível de vida dos europeus?
A Africa Subsaariana é uma das regiões mais empobrecidas do planeta.
Sua pobreza extrema explica-se por diversos fatores. Em primeiro lugar, o tráfico de escravos, crime e genocídio que esvaziou durante séculos a região de milhões de seus homens e mulheres mais jovens, sadios e fortes, obrigando comunidades inteiras a viver escondidas e asiladas nas profundidades da selva, sem contato algum com os progressos da técnica e da ciência.
Recorde-se também que a África foi, até há apenas algumas décadas, terra de colonização. De uma colonização imposta pelas potências europeias a sangue e fogo, à base de guerras, extermínios e deportações. Todos os poderes locais que ousaram opor-se e resistir aos conquistadores – portugueses, holandeses, britânicos, franceses, alemães, italianos ou espanhóis – foram esmagados.
No aspecto econômico, as potências coloniais estabeleceram, de modo autoritário, uma economia fundada na exportação de matérias-primas para a “metrópole” e no consumo obrigatório de produtos manufaturados produzidos na Europa. Dessa maneira a África perdeu nos dois lados. Essa dupla exploração, no essencial, não mudou.
Por exemplo, a Costa do Marfim, primeiro produtor mundial de cacau (40% do volume mundial), nunca pôde desenvolver uma indústria de chocolate exportadora. O mesmo se pode afirmar do Mali ou da Nigéria, dois dos principais produtores de algodão, que se viram na impossibilidade de montar uma verdadeira indústria têxtil. E isso porque, em geral, as excessivas tarifasa duaneiras impostas pelos países importadores ricos aos eventuais produtos elaborados no Sul arruínam toda possível competição com os produtos fabricados no Norte.
Os países desenvolvidos querem conservar a exclusividade da transformação das matérias-primas, ou, no marco da globalização liberal, aceitam deslocalizar suas fábricas para a China ou Bangladesh, onde a mão de obra é hábil, dócil e sobretudo barata. Mas não estão absolutamente dispostas a investir na Africa, nem em desenvolver nesse continente um setor industrial importante. A divisão internacional do trabalho, realizada em favor dos interesses dos países do Norte, atribui à Africa um papel subalterno, marginal, que impede esse continente de entrar na espiral virtuosa do desenvolvimento.
As fabulosas riquezas minerais e florestais do continente africano são vendidas a preços de liquidação, para o maior enriquecimento das empresas importadoras e transformadoras do Norte. Desse modo, não se criam empregos nem sequer na agroindústria, setor básico a partir do qual se pode edificar um verdadeiro desenvolvimento agrícola, e mais tarde industrial. Por isso, também, a África é o último continente que ainda conhece, com regularidade, crises alimentares e até fome.
Essa região do mundo, tão frequentemente qualificada pela mídia dominante do Norte como “subdesenvolvida”, “violenta, “caótica” e “infernal”, não teria conhecido tal instabilidade política – golpes de militares, insurreições, massacres, genocídios, guerras civis, terrorismo jihadista – se os países ricos do Norte (começando pelas antigas potências coloniais) lhe tivesse oferecido possibilidades reais de desenvolvimento, ao invés de continuar a explorá-la. A pobreza crescente converteu-se em causa de desordem política, de corrupção, de nepotismo e de instabilidade crônica. E essa mesma instabilidade desestimula os investidores, tanto locais como internacionais. Com isso fecha-se o círculo vicioso do labirinto da pobreza.
Tudo isso explica por que hoje um (ou uma) jovem do sul do Saaara, em plena saúde e frequentemente boa formação educacional, não deseja seguir vivendo no que é o calabouço do mundo. Dezenas de milhares estão, neste momento, dirigindo-se aos botes precários que conduzem à Europa, com a esperança de poder viver, finalmente, uma vida normal. E talvez também com a reivindicação inconsciente de que a Europa lhes deve algo de sua atual riqueza.
Isso é só o começo, e não se sabe que tipo de muros se haverá de construir para desencorajar o fluxo. Porque o Banco Mundial acaba de advertir que já estourou a bomba demográfica, e que já há nos países pobres uns 2,5 bilhões de jovens menores de 22 anos que não encontram trabalho em seus países. E cuja única perspectiva é tomar de assalto os muros da Europa…
Para alguns países africanos do Sahel, região onde encontram-se alguns os Estados mais pobres do mundo, como Mali, Burkina Faso, Níger e Chade, o algodão, “ouro branco”, representa entre 30% e 40% do valor de suas exportações. É, portanto, um produto vital do qual vivem diretamente três milhões de agricultores e indiretamente mais de quinze milhões de pessoas… “O algodão está ligado à história da África e à penosa história da escravidão – diz Aminata Traoré, ex-ministra de Cultura de Mali –, mas hoje queremos que nos ajude a conquistar a liberdade, e não nos escravize novamente.
Esses países pobres, nos últimos decênios, sacrificaram outras infraestruturas e fizeram esforços consideráveis (construção de barragens, canais de irrigação) para aumentar as superfícies dedicadas ao cultivo do algodão. E hoje encontram-se numa situação dramática porque, apesar do baixíssimo custo de uma produção realizada por camponeses pobres, o algodão africano vai mal na exportação e acaba mais caro que produzideo em alguns países ricos como os Estados Unidos — que controlam 30% das exportações mundiais da fibra branca.
Como é possível que o algodão produzido a preço de ouro nos EUA termine mais barato que o que se cultiva a custo infra-humano na África? Simplesmente porque Washington dá a seus produtores de algodão subsídios anuais de uns 3 bilhões de dólares… Por isso o algodão estadunidense pode ser vendido no mercado internacional a um preço inferior ao de seu custo e até mais baixo que o preço do “ouro branco” africano.
Consequência: se esses subsídios forem mantidos mantêm, ocorrerá uma catástrofe econômica de grande alcance nos países africanos do Sahel, que já se encontram entre os menos avançados do planeta. Milhões de agricultores continuarão a abandonar o campo para alistar-se nos exércitos jihadistas que controlam grande parte da região; ou irão amontoar-se nas favelas das periferias urbanas, de onde a miséria e a fome empurrarão os mais ousados a emigrar para a Europa. A bordo de canoas até as Canárias, ou atravessando o deserto do Sahara até a Líbia, na tentativa de depois cruzar a Itália.
Do algodão para a canoa é só um passo. E ainda que aparentemente uma coisa nada tenha a ver com a outra, os países da União Europeia, e entre eles os mais expostos à entrada dos imigrantes clandestinos subsaharianos, deveriam insistir para que se suprimam os subsídios às exportações agrícolas, em particular as do algodão, que só beneficiam uns milhares de agricultores norte-americanos, enquanto arruínam milhões de africanos.
Recordemos que a atividade principal, em escala planetária, continua sendo a agricultura. De todos os camponeses do mundo, apenas uns 30 milhões dispõem de um trator, 250 milhões trabalham com instrumentos de tração animal e 1,3 bilhão usam ferramentas manuais. Essa é a dramática realidade da agricultura de hoje.
Em junho de 2005, para tratar da situação da África e como álibi diante da opinião pública mundial, os chefes de Estado do G-8 convidaram os presidentes da África do Sul, Argélia, Etiópia, Gana, Senegal e Tanzânia, além de Kofi Annan, então secretário geral da ONU. A ideia de Tony Blair, primeiro ministro britânico naquele momento e que presidia esse G-8, era reduzir a dívida externa dos países intermediários, depois de haver reduzido a de treze países pobres da África. Blair também propunha aumentar a ajuda pública ao desenvolvimento (APD) em 25 bilhões de dólares ao ano durante cinco anos, até alcançar 0,75% do PIB. O presidente estadunidense George Bush opôs-se, sob o pretexto de que a África não seria capaz de absorver tal quantidade de capital… No entanto, o auxílio proposto por Tony Blair era inferior ao que estava custando, então, a guerra do Iraque. Outros observadores recordaram que os Estados Unidos consentiram em consagrar, após a Segunda Guerra Mundial, não 0,75% do seu PIB, mas 1% ao longo de quatro anos, para ajudar a reconstruir a Europa com o Plano Marshall…
Se quisessem de verdade ajudar a África, os países ricos teriam que tomar cinco singelas medidas:
— Primeira, suprimir definitivamente a divida externa africana (para cada dólar emprestado, a África já devolveu 1,30 dólares só de juros).
— Segunda, suprimir os subsídios às exportações agrícolas que inundam, a preço de banana, os mercados dos países em desenvolvimento e destroem a agricultura local.
— Terceira, abrir os mercados agrícolas da América do Norte, da União Europeia e do Japão aos produtos africanos.
— Quarta, aceitar que os países africanos estabeleçam uma política protecionista em favor de suas produções locais, tanto agrícolas como industriais, sem que o Fundo Monetário Internacional (FMI) ou o Banco Mundial lhes aplique sanções.
— E quinta, reorientar a pesquisa farmacêutica para curar as epidemias endêmicas da África (hoje, 90% da pesquisa farmacêutica está orientada para melhorar a vida do 10% da população rica mundial).
Os recursos abundam e existem soluções para erradicar a pobreza na África e no resto do planeta. Falta vontade política. Quando finalmente se admitirá que, suprimindo a pobreza e as injustiças, suprimem-se as principais causas do terrorismo no mundo?



(fonte: http://outraspalavras.net/destaques/quinhentos-anos-de-solidao/)