Mundo dá sinais de esgotamento, mas governos seguem em frente com
modelo de desenvolvimento. Dinâmicas política nacionais bloquearam
quaisquer avanços na
COP-23 em
Bonn.
EUA,
Alemanha e
Brasil parecem apostar no abismo.
"Os que duvidam dos efeitos da
mudança climática
ou se orientam por fé religiosa cega, retrógrada e conservadora ou por
má fé daqueles que querem continuar o modelo de lucro fácil nas costas
do trabalho mal pago da maior parte da população e do
esgotamento da rica biodiversidade do planeta", escreve
Iara Pietricovsky, antropóloga, mestra em
Ciência Política pela
Universidade de Brasília e atriz de teatro desde 1969, membro do colegiado de gestão do
Inesc, em artigo publicado por
Outras Palavras, 21-11-2017.
Iara Pietricovsky participou dos debates da
COP-23 em Bonn.
Eis o artigo.
No último dia 17, terminaram as intensas negociações da
COP-23 – a conferência da
ONU sobre mudanças climáticas, que deveria ter acontecido nas
Ilhas Fiji, mas, em decorrência da falta de infraestrutura, aconteceu em solo alemão. Assim, o símbolo da
COP,
representando a presidência do país-sede, foi uma palmeira e uma onda
do mar, mas o clima real era de árvores amareladas perdendo sua força
num inverno que se aproxima na cidade de
Bonn. O outono na
Alemanha é muito bonito.
A
COP-23 elaborou uma primeira versão do que está sendo chamado de o “
Livro de Regras”, que pretende ser um texto mais detalhado do Acordo de Paris (
APA), cobrindo todos os órgãos subsidiários
SBSTA (sigla em inglês para Subsidiary Body for Scientific and Technological Advice) e
SBI, (sigla em inglês para Subsidiary Body for Implementation). O
documento foi aprovado cheio de colchetes,
que em linguagem diplomática significa que todos colocaram suas
posições, mas longe ainda de um acordo, de modo que muitos temas em
debate ainda serão submetidos a demoradas negociações.
O fato é que os tempos das negociações não estão equilibrados com os
impactos reais que estão ocorrendo em função da mudança climática e da
manutenção de um modelo de desenvolvimento que insiste em manter
privilégios e intensificar desigualdades. A conclamada “nova economia”,
recorrentemente referida pela diretora do Fundo Monetário Internacional (
FMI),
Christine Lagarde,
tem implicações diretas na vida de milhões de pessoas que ficarão
desempregadas e sofrerão, cada vez mais, os efeitos da mudança de clima.
O propalado
salário universal, que toma corpo nos debates do
Banco Mundial e
FMI, é um grande colchão para amenizar o desastre que está sendo anunciado para um futuro não muito distante.
Mas, vamos às questões que me pareceram mais relevantes nessa
COP-23: A
Plataforma Indígena nasce no
Acordo de Paris (
APA),
em 2015 e tem como objetivo incluir os conhecimentos indígenas e de
comunidades tradicionais dentro do debate e das soluções para a mudança
climática. Desde então, houve intensas negociações nas reuniões
intermediárias, resultando, inclusive, em um grande encontro patrocinado
pelo governo canadense, onde se estabeleceram princípios e bases comuns
para serem apresentados na
COP-23. O texto foi debatido e aprovado e agora seguirá para as negociações dentro dos órgãos subsidiários
SBSTA e o
SBI e da próprio
UNFCC
(sigla em inglês para Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a
Mudança do Clima). Uma questão que parece ambígua no texto aprovado da
Plataforma Indígena é o financiamento dos membros do
Grupo de Trabalho, por parte da
UNFCC,
que terão a responsabilidade de acompanhar as negociações, efetivar a
governança e construir o plano de trabalho. Aqui poderá se estabelecer
uma desigualdade de tratamento em prejuízo da plena participação dos e
das representantes dos povos indígenas e comunidades tradicionais, que
definitivamente não tem condições financeiras de acompanhar estes
processos.
A segunda questão se refere ao financiamento e ao caráter contencioso
desde sua origem. São três os principais fundos de financiamento dentro
do guarda-chuva da
UNFCC: o
GEF, o
Fundo Verde de Clima e o
Fundo de Adaptação.
As nações mais ricas e industrializadas comprometeram-se, há sete anos,
a levantar US$ 100 bilhões por ano, até 2020, para atacar os problemas
de emissão dos gases de efeito estufa e a adaptação aos efeitos da
mudança climática. Entretanto, até agora, o
Fundo Verde
só conseguiu levantar cerca de US$ 10,3 bilhões, muito aquém daquilo
que havia sido acordado. Além disso, as decisões mais recentes de
financiamento são alvo de críticas pela falta de transparência.
Os
Fundos de Clima,
em geral, podem estar sendo bloqueados em decorrência de mudanças nas
regras da cooperação dos países da Organização para a Cooperação e o
Desenvolvimento Econômico (
OCDE), e isso coloca mais pedras no caminho da efetivação desse compromisso.
Por fim, existe sempre a dimensão política nessas negociações -que, ao fim e ao cabo, é a que define tudo. Em seu discurso,
Angela Merkel teve que explicar, com constrangimento, o inexplicável: o aumento do uso do carvão como energia. A redução dessa fonte energética pode causar-lhe prejuízos políticos irreparáveis na
Alemanha. Do outro lado do
Atlântico, o governo norte-americano, que bloqueia os debates, ameaça tirar dinheiro dos fundos dos trabalhos científicos do
IPCC. Enquanto isso, o presidente francês
Macron propõe que a
França substitua a doação de US$ 2 milhões feitas pelos
EUA até antes da era
Trump. O
Brasil, por sua vez, ignora toda a tendência mundial e amplia subsídios a combustíveis fósseis, na contramão da história e do tempo.
Os que duvidam dos efeitos da
mudança climática ou
se orientam por fé religiosa cega, retrógrada e conservadora ou por má
fé daqueles que querem continuar o modelo de lucro fácil nas costas do
trabalho mal pago da maior parte da população e do esgotamento da rica
biodiversidade do planeta. Em ambos os casos, são forças poderosas que
persistem e atuam dentro do jogo político. E, sem dúvida, pelo andar da
carruagem e pelo estado da arte das negociações, vivemos tempos de
guerra, um tempo de luta. O que prevalecerá saberemos em breve. Muito
breve mesmo.
(fonte: http://www.ihu.unisinos.br/573960-uma-frustrante-conferencia-do-clima-em-bonn)