Sociedade se mobiliza contra farra dos agrotóxicos

Organizações da sociedade civil, Fiocruz, Anvisa, Ibama, Ministério Público e Instituto Nacional do Câncer repudiam projeto que desregula o uso de veneno pelo agronegócio.
A reportagem é de Bruno Taitson, publicada por WWF, 16-05-2018.
O projeto de lei 6299/2002, em tramitação na Câmara dos Deputados, pode promover uma verdadeira farra dos agrotóxicos no país, liberando uma série de substâncias nocivas à saúde humana, aos recursos naturais e aos ecossistemas. O PL, apresentado pelo ex-senador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e atualmente sob relatoria do deputado Luiz Nishimori, (PR-PR) autoriza o registro de agrotóxicos que contenham substâncias potencial ou comprovadamente cancerígenas e que causem mutações genéticas, malformações fetais, problemas reprodutivos e hormonais.
Também de acordo com o texto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) perderiam o poder de veto sobre o registro dos agrotóxicos, passando a assumir responsabilidades meramente auxiliares. Isso daria ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – pasta comandada exatamente pelo autor do projeto, Blairo Maggi – poderes máximos em uma decisão que, obviamente, deveria ser transversal e multidisciplinar, com a participação dos ministérios responsáveis por questões ambientais e de saúde.
Diferentes notas técnicas, manifestos, entrevistas e documentos emitidos por Ministério Público Federal (MPF), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Nacional do Câncer (Inca), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Direitos Humanos (Ministério dos Direitos Humanos), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e mais de 300 organizações da sociedade civil, dentre elas o WWF-Brasil, foram unânimes em condenar o projeto de lei e pedir sua rejeição pelos deputados federais.
A nota da Fiocruz, uma das mais renomadas instituições de ciência e tecnologia em saúde do mundo, com mais de 100 anos de história, é categórica ao afirmar que o PL compromete seriamente a saúde das gerações atuais e futuras e somente atende a interesses econômicos. “A proposta significa um retrocesso que põe em risco a população, em especial grupos vulnerabilizados como mulheres grávidas, crianças e os trabalhadores envolvidos em atividades produtivas”, expressa o documento.
A Anvisa, cuja atribuição central é proteger a saúde da população por meio do controle sanitário de produtos e serviços, publicou nota com 55 pontos, classificando o PL como contrário aos interesses da população brasileira. “As principais propostas do PL enfraquecerão o sistema regulatório de agrotóxicos, prejudicando de forma significativa a qualidade, eficiência e efetividade do controle dos agrotóxicos e afins, tornando ineficiente a missão do Sistema Único de Saúde de proteger a saúde da população e intervir nos riscos decorrentes da produção e do uso de produtos sujeitos à vigilância sanitária”, afirma a nota.
Por sua vez, o Ministério Público Federal aponta indiscutível inconstitucionalidade do projeto de lei, que contraria, pelo menos, seis artigos da Constituição Federal, além de ignorar os efeitos da proposta sobre a saúde e o meio ambiente. A nota do MPF destaca que as propostas contidas no PL submetem os direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente sadio, assim como a defesa do consumidor, a questões econômicas e à política agrícola.
Segundo Jacimara Guerra Machado, diretora de Qualidade Ambiental do Ibama – área responsável pelo registro e a avaliação dos agrotóxicos –, a liberação de produtos hoje proibidos devido a características cancerígenas e mutagênicas é um erro grave. “Além de uma relação direta com a saúde humana, tem significativos reflexos na área ambiental. Ninguém quer os rios, os solos e o ar contaminados pelos produtos utilizados na agricultura, sejam eles cancerígenos, mutagênicos ou não”, observou.

Tramitação sem debate

Além das questões técnicas, um aspecto que vem despertando severas críticas à tramitação do projeto é a falta de debates e discussões com setores diretamente envolvidos com o tema da proposta. Requerimentos apresentados por parlamentares contrários ao projeto, que requisitavam debates e audiências públicas, foram rejeitados pelos integrantes da comissão especial que analisa o PL.
Para o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a aversão aos debates, demonstrada pelos ruralistas, tem uma justificativa. “Quanto mais o projeto se torna conhecido mais a opinião pública se posiciona contra e cobra dos deputados que derrubem o projeto. Cientistas que queriam ter sido ouvidos por esta comissão. A saúde humana está acima do lucro, queira o Congresso ou não”, criticou o parlamentar.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) também questionou a recusa dos ruralistas em debater o texto. “Toda vez que alguém tem insegurança em sua tese, evita o debate. É mais que evidente que o projeto deles não se sustenta do ponto de vista técnico, científico, ético e da saúde pública. Porque se se sustentasse, eles fariam o debate, mas não o fazem. Isso é inaceitável para uma casa que se diz da democracia”, observou.
Outro ponto criticado no projeto de lei é a proposta de mudar a denominação do agrotóxico para “defensivos fitossanitários”. Segundo o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), trata-se de uma tentativa desastrada de “edulcorar os venenos com um eufemismo enganoso. Nenhum deputado deveria representar apenas os interesses daqueles que os financiaram na campanha”, protestou.

“Remédio para plantações”

O deputado Luiz Nishimori (PR-PR), relator da matéria, relatou que o grupo favorável tem chamado o PL de “lei do alimento mais seguro. Defensivo agrícola é um remédio para nossas plantações. Quando estamos doentes, tomamos remédio”, defendeu. O PL 6299/2002 está na pauta de comissão especial designada especificamente para sua análise, e poderá ser votado na terça (15/5) ou na quarta-feira (16/5).

(fonte: http://www.ihu.unisinos.br/579084-sociedade-se-mobiliza-contra-farra-dos-agrotoxicos)

Agrotóxico faz mais mal do que se pensava

Estudo norte-americano mostra que produtos à base de glifosato são mais tóxicos do que essa substância isoladamente. É o caso do Roundup, herbicida líder de vendas
Por Raquel Torres, do Outra Saúde

O herbicida mais famoso do mundo mata células humanas. É o que dizem os estudos mais recentes de pesquisadores ligados ao governo norte-americano, segundo uma reportagem publicada hoje no jornal britânico The Guardian (a matéria está neste link).
Os testes são do Programa Nacional de Toxicologia e trazem fortes evidências de que os produtos comercializados — como o Roundup, o herbicida mais famoso do mundo, produzido pela Monsanto há quatro décadas — são mais tóxicos para células humanas do que o seu princípio ativo sozinho. O princípio ativo é a substância que de fato produz os efeitos e, no caso do Roundup, é o glifosato.
Isso é um grande problema porque, embora ele componha herbicidas há mais de 40 anos, essa é a primeira vez que são feitos testes nos agrotóxicos formulados com essa substância — para a aprovação e registro, só se exigem testes com o próprio glifosato, isoladamente.
Seu uso é, há muito tempo, cercado de polêmicas — hoje, ele é proibido e restrito em alguns países. E os estudos foram solicitados pela Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) justo depois que, em 2015,  a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (Iarc) classificou o glifosato como um provável carcinógeno humano. Na mesma ocasião, ela destacou preocupações sobre as formulações que combinam esse princípio ativo com outros ingredientes.
O coordenador do laboratório que conduz as pesquisas, Mike DeVito, disse ao Guardian que o trabalho ainda está em andamento, mas as descobertas iniciais já são bastante claras: o herbicida mata células humanas, enquanto o glifosato sozinho não o faz. O pesquisador ressalta, porém, que isso não significa necessariamente que os produtos causem câncer ou outras doenças.
Monsanto já sabia
Existe um importante impedimento à testagem adequada dos herbicidas nessa pesquisa: é o fato de que sua formulação é segredo corporativo, uma informação comercial confidencial. Ninguém sabe exatamente a fórmula do Roundup, nem como ela vem mudando ao longo dos anos.
Mas, em relação à toxicidade, a reportagem cita e-mails internos antigos da Monsanto que vieram à tona durante um julgamento no ano passado e indicam que a própria empresa já tinha alguma noção desse perigo, mesmo que ele não fosse mensurado. “Você não pode dizer que o Roundup não é um agente cancerígeno… Nós não fizemos os testes necessários na formulação para fazer essa declaração. Os testes nas formulações não estão nem perto do nível do ingrediente ativo”, diz um deles, de 2003. Em outra mensagem, de 2010, se lê: “Com relação à carcinogenicidade de nossas formulações, não temos esses testes realizados diretamente nelas”. E mais uma, de 2002, é clara: “O glifosato é OK, mas o produto formulado … Causa o dano”.
Situação no Brasil
O Roundup é o famoso “mata-mato”, amplamente pulverizado para matar ervas consideradas daninhas. É o herbicida mais usado no mundo, e líder de vendas no Brasil. Mas a confiança em sua segurança não é nada unânime e, aqui, sua reavaliação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se arrasta desde 2008. No ano passado, a agência estabeleceu que a análise toxicológica do glifosato — e não dos herbicidas à base dele — vai terminar no ano que vem. Só a partir daí haverá uma consulta pública e, depois, sua proibição (ou não) vai ser decidida.
Mas, muito antes disso, pode ser votado na Câmara o PL 6299/02, um projeto que veio do Senado e ao qual foram apensados vários outros ligados ao tema. O conjunto ficou conhecido como ‘Pacote do Veneno’. Não à toa. As propostas alteram a legislação referente aos agrotóxicos no Brasil, e este documento da campanha Chega de Agrotóxicos resume o que acontece se o pacote for aprovado. Por exemplo: o nome ‘agrotóxicos’ vai ser substituído por ‘defensivos fitossanitários e produtos de controle ambiental’, será criada uma Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico, a aplicação de agrotóxicos no meio urbano vai ser facilitada, a fiscalização vai ficar mais frouxa e a aprovação de novos agrotóxicos vai ser acelerada, com brechas para que isso aconteça inclusive em relação a produtos que comprovadamente fazem mal à saúde.
Desde o fim de abril, está para ser apreciado em uma comissão da Câmara o parecer do relator deputado Luiz Nishimori (PR-PR) sobre o Pacote. Ele é favorável a essas mudanças. Havia outros projetos apensados que poderiam ser positivos — como três PLs relacionados à proibição ou reavaliação periódica de produtos contendo glifosato. Mas Nishimori os rejeita.
Nos últimos tempos, a pressão pela não aprovação está intensa. A campanha Chega de Agrotóxicos divulgou um manifesto assinado por 271 organizações que repudiam o texto. O Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST), do Ministério da Saúde, lançou nota se posicionando contra; a Fiocruz e o Conselho Nacional de Saúde também. E o Conselho Nacional dos Direitos Humanos recomendou a rejeição. Além disso, o subprocurador-geral da República Nívio Silva Filho encaminhou ao Congresso uma nota técnica afirmando que há inconstitucionalidades no texto.

(fonte: http://outraspalavras.net/outrasaude/2018/05/08/agrotoxico-faz-mais-mal-do-que-se-pensava/)

Os EUA brincam com a guerra nuclear

Arrogante e injustificada, ruptura do acordo com o Irã tensiona ainda mais cenário internacional já conturbado. Mas, ao querer tudo, Washington pode isolar-se
Por Philippe Leymarie | Tradução: Inês Castilho

É preciso compreender esse infeliz presidente Trump. Uma lei adotada durante o governo de Barack Obama (mas sob pressão republicana) obriga o executivo norte-americano a confirmar, a cada três meses, a assinatura do acordo sobre a desnuclearização militar do Irã – o Plano de Ação Integral Conjunto (JCPoA – Joint Comprehensive Plan of Action, em inglês) –, “certificando” que está suficientemente bem implementado, para que Washington retome a rodada: uma abordagem que enfurece o presidente norte-americano. Sente-se ridicularizado, ele que não parou, desde sua nomeação em novembro de 2016, de qualificar esse acordo como “catastrófico”, “injusto”, “podre”, “perigoso” e outras cortesias. Trump deu até o próximo 12 de maio aos europeus, e portanto a Emmanuel Macron, para encontrar um novo texto que preencha o que ele chama de “as terríveis lacunas” do acordo atual.
A despeito de toda simpatia que possa sentir por seu incrível amigo francês, o presidente Trump procura sobretudo – com a cumplicidade interesseira do primeiro-ministro israelense Benyamin Netanyahu – dinamitar o acordo alcançado em 14 de julho de 2015 em Viena por Barack Obama, após dois anos de difíceis negociações desenvolvidas pelo Irã com os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, reforçados pela Alemanha. Em troca da suspensão, até 2025, do programa militar de pesquisa nuclear e do controle internacional, ele eliminou gradualmente as sanções econômicas norte-americanas e internacionais que foram impostas ao regime dos mulás a partir de 1995 [1]. Um acordo que o general Gadi Eizenkot, chefe do estado-maior do Exército israelense, considerou no final de março, em entrevista ao diário Haaretz, que, “apesar de todas as suas falhas funciona e adia de dez a quinze anos a concretização da perspectiva nuclear iraniana [2]”.

Quadradura do círculo
É pouco provável que Donald Trump se importe muito com o sonho de Emmanuel Macron, expresso novamente durante sua estridente “visita de Estado” a Washington, no final de abril. Trata-se, para contornar por cima o obstáculo Trump, de substituir esse texto, provavelmente “rasgado” por Washington, por um acordo mais amplo, que englobe quatro objetivos: bloquear qualquer atividade nuclear iraniana até 2025, como se planeja atualmente, mas também prevenir a longo prazo novas atividades militares nucleares, deter os testes balísticos do Irã e criar condições para a estabilidade política na região (em especial forçando o Irã a desistir de engajar-se mais ou menos diretamente nos conflitos do Oriente Médio). Dito de outra forma, a quadradura do círculo!
Ao mesmo tempo, Donald Trump prepara-se – graças ao convite do número um norte-coreano para encontrá-lo – para requisitar, deste outro candidato à nuclearização que é o regime de Pyongyang, que abandone suas armas. “Ele que se livre delas: é muito simples!”, respondeu Donald Trump na entrevista coletiva com Emmanuel Macron, em 24 de abril, em Washington. Um tema que poderia ser tratado com mais sutileza: há quase 25 anos, o projeto nuclear da Coreia do Norte já era anunciado para os norte-americanos como uma espécie de “mãe de todas as batalhas”, como bem escreveu Ignacio Ramonet. Ainda que hoje o balão pareça esvaziar-se de uma vez.
Então, simples assim? Resta ver a prática, tanto para a Coreia quanto para o Irã. Mas o maior Estado nuclearizado do planeta, guiado por uma espécie de neo-Dr. Fantástico [3], ocupará eternamente a posição de decidir quem pode e quem não pode fazer parte do clube nuclear autorizado. Ou de escolher quem será admitido ao menos para juntar-se às fileiras do “países limítrofes” — candidatos à bomba, mas convidados a esperar –, para não falar daqueles a quem se atribui capacidade nuclear sem prestar contas a ninguém (como Paquistão ou Israel, por sinal bons aliados de Washington).

Pior cenário
Acima de tudo, porém, em que estado Trump deixará, com esses ímpetos recorrentes, a paisagem nuclear, enquanto a China, a Índia e mesmo o Japão preparam suas armas e a Rússia começa a sonhar com um retorno à supremacia nuclear? Se olharmos para o pior cenário possível, as prováveis consequências de uma saída norte-americana – e portanto provável morte do acordo de 2015 – são pesadas:
• radicalização interna no Irã, com o fortalecimento do campo dos “duros”, hostis à abertura para o mundo, como o ex-presidente Mahmoud Ahmadinejad;
• retomada das sanções econômicas dos EUA, agora impostas a todas as empresas estrangeiras que desejam investir no Irã, em nome de um “princípio de extraterritorialidade” praticado por Washington [4];
• portas fechadas para inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA);
• retomada do programa de pesquisa nuclear militar iraniano, que acabaria dispondo da bomba;
• um sinal negativo enviado poucos dias antes da cúpula destinada a convencer a Coreia do Norte a renunciar a suas armas atômicas;
• um abalo adicional do regime de não-proliferação nuclear, que já se encontra em estado preocupante.
Índia, Paquistão e Israel, não-membros do tratado de não-proliferação (TNP), assim como a Coreia do Norte (que o abandonou em 2003) desenvolveram armas nucleares. O Irã sonhava com isso, e se Teerã chegar lá um dia, a Arábia Saudita ou a Turquia, por sua vez, também poderão sentir-se tentadas a chegar.
Por seu lado, os membros permanentes do clube nuclear “autorizado” – Estados Unidos, Rússia, China, França, Grã Bretanha – estão menos inclinados que nunca a renunciar ao monopólio que lhes confere o TNP [5]. Além disso, esses países estão envolvidos no processo de modernização de seus arsenais nucleares, começando pelo primeiro deles – os Estados Unidos – que planejou investir 1,3 trilhões de euros (cerca de 5,65 trilhões de reais) ao longo de trinta anos [6].


Os armários do mágico
O espetáculo da dpla Trump-Netanyahou, no final de abril, derrotou todo otimismo. Qual um mágico, o primeiro ministro israelense “abriu” armários de documentos, supostamente provando que o Irã permaneceu envolvido na pesquisa de armas nucleares, durante uma coletiva de imprensa em forma de show, convenientemente “encaixada” dias antes do ultimato do presidente norte-americano.
São legações julgadas “autênticas” pelo novo chefe da diplomacia americana, Mike Pompeo, ex-diretor da CIA, mas contestadas pelo Irã e sobretudo pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), que considera que o acordo de 2015 está sendo aplicado corretamente, e reafirma não ter “nenhuma indicação merecedora de crédito sobre atividades no Irã ligadas ao desenvolvimento de um dispositivo nuclear depois de 2009”.

Referências
[1] Essa decisão será finalmente anunciada em algumas horas, nesta terça-feira 8 de maio às 20 horas, hora francesa.
Sa décision sera finalement annoncée dans quelques heures, ce mardi 8 mai à 20 heures, heure française.
[2] Um embargo interditando todo o comércio com o Irã foi colocado em prática em maio de 1995 pelos Estados Unidos, completado em 1996, depois em 2004 e 2006 por leis limitando os investimentos no setor petroleiro, a cooperação científica, o comércio de equipamentos aeronáuticos, as operações de bancos norte-americanos. Em 2006-2007, as Nações Unidas e a União Europeia editaram um embargo sobre os armamentos. Leia Trita Parsi, « Entre les États-Unis et l’Iran, une relation tempétueuse», março 2015.
[3] Le Monde, 3 maio 2018.
[4] Dr. Fantástico ou: como aprendi a parar de me preocupar e amar a bomba, filme satírico de Stanley Kubrick sobre a “guerra fria”, lançado em 1964.
[5] Leia Jean-Michel Quatrepoint Au nom de la loi… américaine, Le Monde Diplomatique, janeiro de 2017.
[6] Com entrada em vigor em 1968, o TNP previa compromisso de desarmamento nuclear (total ou parcial), na não-proliferação (não-transmissão controlada pela AIEA) e na cooperação sobre usos pacíficos da energia nuclear.
[7] Um plano de modernização lançado sob Barack Obama e confirmado por Donald Trump.
[8] A quase totalidade dos documentos apresentados pelo primeiro ministro israelense faz referência a um programa militar clandestino batisado de “Amad”, desmantelado em 2003.
[9] Le Monde, 3 maio 2018.
(fonte: https://outraspalavras.net/destaques/os-eua-brincam-com-a-guerra-nuclear/ )

O gigantesco – e ainda misterioso – recife de corais encontrado na foz do rio Amazonas

A cada segundo, o rio Amazonas, o maior do planeta, despeja no mar 200 mil metros cúbicos de água – 60 vezes mais do que a vazão do rio Nilo.
A reportagem é de Evanildo da Silveira, publicado por BBC Brasil, 07-05-2018.
Toda essa água penetra oceano adentro por até 400 km, formando uma pluma de água doce, rica em sedimentos e de aparência barrenta, com até 25 metros de espessura. Ela bloqueia a maior parte da luz do Sol, deixando a região abaixo numa penumbra, que, em alguns locais, recebe apenas 2% luminosidade normal.
Seria um dos últimos lugares do mundo em que se deveria esperar encontrar um recife de corais. Mas foi o que aconteceu recentemente – e o coral descoberto é dos grandes. A formação tem 56 mil km², área equivalente ao Estado da Paraíba, o que poderá ter implicações para a planejada exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas.
O risco da exploração para o recife está sendo avaliado numa expedição do navio Esperanza, da ONG Greenpeace, com a participação de pesquisadores de várias universidade. Ela começou no dia 2 e deve terminar em 25 de maio.
Estima-se que as reservas de petróleo naquela parte da costa brasileira alcancem 14 bilhões de barris. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) leiloou mais de 150 blocos, adquiridos por várias empresas petroleiras. Está prevista a perfuração de poços de prospecção em 12 deles.
Os estudos com o navio do Greenpeace estão sendo realizados na região norte da Bacia da Foz do Amazonas, a 135 km da costa do Oiapoque, no Amapá, estendendo-se até um pedaço da costa da Guiana Francesa.
“Descobrimos que os corais da Amazônia se sobrepõem a uma área onde a empresa francesa Total planeja explorar petróleo, a 120 km do litoral”, conta Thiago Almeida, especialista em Energia do Greenpeace Brasil.
Os primeiros indícios de que poderia haver um recife na Bacia da Foz do Amazonas – que vai de Belém, passa pela costa da Ilha de Marajó e chega ao Amapá – datam de maio de 1975. Naquele mês, o navio americano Oregon II passou pela região num cruzeiro científico, com o objetivo de avaliar os estoques de camarão naquelas águas.
O que suas redes encontraram, no entanto, foram esponjas, lagostas e peixes, como o pargo, que não deveriam viver ali, pois são típicos de recifes. O achado foi divulgado num simpósio realizado em 1977, nos Estados Unidos.
Em 2012, outro navio científico americano realizou uma expedição à região com o objetivo de estudar as propriedades físico-químicas da pluma do Amazonas. A embarcação levava a bordo o pesquisador brasileiro Rodrigo Leão de Moura, que coletou uma quantidade significativa de esponjas coloridas, corais e peixes.

Para confirmar – ou não – a existência do recife foi organizada, em 2014, uma terceira expedição à Bacia da Foz do Amazonas. Com 11 pesquisadores a bordo, o navio Cruzeiro do Sul, da Marinha do Brasil, zarpou de Belém em setembro rumo ao Oceano Atlântico.
O resultado do trabalho foi divulgado num artigo publicado na revista Science Advances, em abril de 2016. Foram registradas 61 espécies de esponjas e 73 de peixes recifais, além de vários tipos de algas calcárias, responsáveis pela construção da base da estrutura, os rodolitos. A estimativa foi de que o recife tinha 9.500 km².

‘Rochas vivas’

Rodolitos são nódulos de carbonato de cálcio (CaCO3) de vida livre, com formas que se assemelham a pedregulhos arredondados. Eles são formados pela aglomeração de pequenas algas que se incrustam, umas sobre as outras ou sobre qualquer substrato, como fragmentos de concha ou grãos de areia.
Os pequenos nódulos vão crescendo pela reprodução e multiplicação desses organismos, que formam sua camada externa. A parte interna, uma espécie de núcleo, se mineraliza. Eles são chamados vulgarmente de rochas vivas, por causa das algas que formam seu exterior.
Às vezes, os rodolitos podem se deslocar no leito do oceano de acordo com as correntezas. Ou então podem se fundir e formar estruturas maiores.
“Bancos deles são estágios iniciais na formação dos recifes”, explica o biólogo Ronaldo Francini Filho, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), coordenador do grupo de pesquisadores a bordo do Esperanza.

“Com o passar do tempo, os nódulos de algas tornam-se pesados e ficam ancorados ao fundo. Posteriormente, nódulos adjacentes fundem-se e formam estruturas cada vez maiores e mais complexas.” É aí que que se instalam peixes, moluscos, crustáceos e vários invertebrados marinhos, e esponjas encontram bases para crescer.

Tipos de corais

É preciso diferenciar, no entanto, o recife que foi descoberto na Amazônia daqueles que aparecem em documentários de TV, localizados em águas rasas, cristalinas e bem iluminadas. “O que chamamos de recife de corais são estruturas rígidas, construídas por organismos vivos”, explica Francini. “Em algumas regiões rasas, como, por exemplo, Abrolhos, Caribe e Austrália, os corais dominam como organismos construtores.”
Mas um dos principais componentes na construção de recifes, geralmente pouco conhecido, são as algas calcárias, as quais podem formar bancos de rodolitos, plataformas e até estruturas complexas. Segundo Francini, além dos de corais “comuns”, há regiões no Brasil nas quais os principais organismos construtores são algas calcárias, como em algumas áreas em Abrolhos, o Atol das Rocas e o Recife do Amazonas.
Esse último, em particular, ocorre em águas relativamente profundas (70-200 m), em zonas conhecidas como mesofóticas (média luminosidade), de 70 a 150 m, e rarifóticas (de luz reduzida), entre 150 e 200 m.
“Ele é composto predominantemente por algas calcárias, mas também é construído por corais (principalmente Madracis decactis) e recoberto por esponjas, corais-negros (de esqueleto preto, que vivem em águas profundas) e corais-moles (sem esqueleto calcário), sendo habitado por peixes e diversos outros grupos típicos de ambientes recifais, como caranguejos e estrelas do mar”, conta Francini.

Seis vezes maior

Entre janeiro e fevereiro do ano passado, o Greenpeace organizou a sua primeira expedição à Bacia da Foz do Amazonas para conhecer melhor o recife. Nela, a organização e os pesquisadores percorreram as suas regiões sul e central e fizeram as primeiras imagens dele com o uso de veículo operado remotamente (ROV, na sigla em inglês), uma espécie de robô submarino.
A principal descoberta do trabalho, publicado em abril na revista científica Frontiers in Marine Science, foi de que o recife pode ser até seis vezes maior do que se estimava anteriormente.

“Isso demonstra o quão pouco conhecemos dos corais da Amazônia”, diz Almeida, do Greenpeace. “Agora, nesta nossa segunda expedição, o Esperanza está navegando pelo setor norte da Bacia da Foz do Amazonas. Dessa vez, o achado mais importante foi a presença de recife dentro da área de um dos blocos da Total, o FZA-M-86.”
De acordo com ele, a descoberta invalida o Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Total para explorar a área. “Como a empresa pode mensurar o risco de um derramamento atingir o sistema recifal e quais seriam os impactos se nem mesmo sabe sua extensão?”, questiona.
“Isso, por si só, já deveria fazer com que a empresa abandonasse seus planos na região e que o governo brasileiro negasse a licença ambiental para a empresa.”
Procurada pela BBC Brasil, a Total enviou uma nota dizendo que não pretende perfurar o bloco FZA-M-86, onde foram encontrados recifes.
Inicialmente, diz a companhia, serão perfurados dois poços exploratórios, situados em águas ultra profundas (entre 1.800 m e 2.500 m) nos blocos FZA-M-57 e FZA-M-127.
De fato, no cronograma de perfuração dos poços enviado pela companhia ao Ibama, não há previsão para exploração do poço FZA-M-86 pelo menos até 2021.
Segundo a assessoria de imprensa, uma eventual perfuração nesse bloco dependerá de futuras pesquisas e análises.
(fonte: http://www.ihu.unisinos.br/578725-o-gigantesco-e-ainda-misterioso-recife-de-corais-encontrado-na-foz-do-rio-amazonas)

ONU alerta para altas temperaturas registradas em abril no mundo

Fortes tempestades na Índia e temperaturas recordes no Paquistão são um indicador de que eventos mais extremos estão acontecendo globalmente devido às mudanças climáticas, disseram especialistas das Nações Unidas na sexta-feira (4).
A reportagem é publicada por ONU Brasil, 08-05-2018.

Segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), o Paquistão teve na semana passada a temperatura mais quente já registrada em abril. Uma estação meteorológica na cidade de Nawabshah registrou 50,2 graus Celsius na segunda-feira (30).
Fortes tempestades na Índia e temperaturas recordes no Paquistão são um indicador de que eventos mais extremos estão acontecendo globalmente devido às mudanças climáticas, disseram especialistas das Nações Unidas na sexta-feira (4).
Em meio a enchentes na África Oriental e no Chifre da África — e tempestades de areia e poeira no Golfo Pérsico — Clare Nullis, da Organização Meteorológica Mundial (OMM), disse a jornalistas na sede da ONU em Genebra que as tempestades da semana passada no norte da Índia deixaram mais de 100 mortos.
Segundo ela, o Paquistão teve na semana passada a temperatura mais quente já registrada em abril. Uma estação meteorológica na cidade de Nawabshah registrou 50,2 graus Celsius na segunda-feira (30); ou 122,4 graus Fahrenheit.
“Isso é abril, não junho ou julho, é abril”, disse. “Não vemos normalmente temperaturas acima dos 50 graus (nesse mês). De fato, como estamos cientes, nunca vemos uma temperatura acima dos 50 graus Celsius em abril”.
Movendo-se consideravelmente mais para o Sul, para outra região climática do mundo, o comitê de especialistas da OMM também anunciou na quinta-feira (3) que o recorde de temperatura na Antártida, estabelecido em março de 2015, continua em vigor.
O recorde estava sob ameaça de ser superado por uma temperatura registrada em uma estação meteorológica próxima, no mesmo período, e perto do mesmo local. O recorde anterior foi de 17,5 graus Celsius registrado na base de pesquisa argentina de Esperanza, perto do ponto mais norte da Península Antártica, em 23 de março.
A última leitura, se confirmada, estabeleceria um novo recorde e foi registrada um dia antes na mesma área, em uma estação climática automática estabelecida pela República Tcheca em Davies Dome. Mas especialistas em meteorologia polar examinaram os dados de maneira cuidadosa e anunciaram na sexta-feira que o recorde registrado anteriormente permanece em vigor.
(fonte: http://www.ihu.unisinos.br/578782-onu-alerta-para-altas-temperaturas-registradas-em-abril-no-mundo)

Catástrofe climática: como matar os salvadores

ONU reconhece importância dos saberes indígenas para evitar que aquecimento global torne-se incontrolável. No Brasil, agronegócio e políticas do Estado eliminam quem defende o planeta.
O artigo é de Iara Pietricovsky, Membro do colegiado de gestão do Inesc, é Antropóloga, mestra em Ciência Política pela Universidade de Brasília e atriz de teatro desde 1969, publicado por Outras Palavras, 11-05-2018.

Eis o artigo.

Em 2015, em Paris, na 21º Conferência das Partes (COP21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC, na sigla em inglês), representantes de governos, organizações da sociedade civil, povos indígenas e comunidades tradicionais reuniram-se para definir as bases e conceitos para aprovação da participação dos povos indígenas e comunidades tradicionais no âmbito da Convenção.
O Acordo de Paris reconheceu, assim, o importante papel dos povos indígenas e das comunidades locais na proteção das florestas, na prevenção do uso e da cobertura da terra, além dos conhecimentos tradicionais de que são detentores. Eles representam hoje, sem dúvida, o maior freio para o processo desenfreado de desmatamento e destruição do solo e subsolo promovido pelos interesses ligados ao grande capital.
Na ocasião, deu-se início às negociações para implementação da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP) no âmbito do Subsidiary Body for Scientific and Technological Advice (Grupo Auxiliar para Aconselhamento Científico e Tecnológico, ou SBSTA, na sua sigla em inglês). Em 2017, na COP23, em Bonn, desencadearam-se os debates sobre a operacionalização da Plataforma, processo que segue até o momento atual, na interseccional de Bonn, em maio de 2018.
Essa Plataforma, à semelhança do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC, na sua sigla em inglês), pretende ser um grupo assessor e ao mesmo tempo fortalecer os conhecimentos tradicionais, as práticas e os esforços destas comunidades para o combate à mudança climática. Além disso, pretende construir um banco de informação pública sobre as experiências e práticas dos sistemas de conhecimento indígenas, assim como de políticas nacionais e internacionais existentes no tema.
Não há dúvida que a criação da Plataforma é um dos fatos mais importantes da COP. Para além das dificuldades normais de sua implementação, desconfio que nosso maior inimigo, nesse caso, mora em casa.
É verdade que o governo brasileiro, desde o início, teve uma posição favorável à Plataforma e já resolveu internamente, e até legalmente, o conceito de “comunidades locais ou tradicionais” — o que não aconteceu em outros países e está sendo motivo de tensionamento na elaboração do rascunho da Plataforma que deverá ser encaminhado à COP24, em Katowice, na Polônia, em dezembro próximo.
Contudo, o que vemos acontecer internamente no Brasil está na contramão dos esforços preconizados pelo debate internacional no âmbito da COP, ou mesmo dos direitos dos povos indígenas, reconhecidos desde 1997 pela Organização das Nações Indígenas (ONU). Exemplo disso são os cortes orçamentários da Funai, o seu sucateamento e aparelhamento pela bancada ruralista, somado à Emenda Constitucional 95, conhecida como “Teto de Gastos” – conforme denunciado em artigos do Inesc.
Os povos indígenas experimentam um genocídio histórico e o inferno não tem fim: seus territórios continuam sendo invadidos e suas lideranças assassinadas, só por defenderem suas terras, cultura e os recursos naturais existentes. Não basta uma legislação que impeça esse desmando. Os interesses que destroem são maiores que as leis – modificam as leis, se necessário for. Não é a toa que o Brasil, segundo o relatório da Anistia Internacional, é o país onde mais se mata ativistas de direitos humanos e lideranças de movimentos sociais no mundo.
Enquanto se constrói um consenso no âmbito multilateral, da importância inquestionável dos povos indígenas e comunidades locais para a resolução dos problemas climáticos, que dizem respeito a todos os povos do planeta, no âmbito nacional reina a destruição e a bala rege a resolução dos conflitos.
Se a Plataforma de Comunidades Locais e de Povos Indígenas da UNFCCC e o multilateralismo vão ajudar a frear nossa triste situação é outra coisa. Como diz o velho ditado: “Não há mal que dure, nem bem que nunca acabe”. O problema é o preço que estamos pagando e o tempo que estamos perdendo para impedir essa realidade, que tem certamente no Estado brasileiro sua maior responsável.
(fonte: http://www.ihu.unisinos.br/578851-catastrofe-climatica-como-matar-os-salvadores)

Mineroduto da Anglo American: uma profecia

por José de Souza Castro

Há cinco anos, num artigo publicado neste blog, quando se discutia no governo Antonio Anastasia a concessão de licenças para funcionamento do mineroduto da Anglo American, que liga Conceição do Mato Dentro ao Porto do Açu, no Rio, eu dizia que nos últimos seis anos a população desse município histórico de Minas lutava contra o projeto desse mineroduto, e perguntava aos responsáveis pela emissão das licenças: “Se até a implantação do projeto já é alvo de tantas e tão graves denúncias, corroboradas por agentes fiscalizadores, me pergunto como será o pleno funcionamento do mineroduto. Será que é o caso de arriscar?”

Pois bem, nesta sexta-feira (27) leio na Folha de S.Paulo as consequências, até agora, de dois rompimentos no mineroduto nos dias 12 e 29 de março. “No total, 1.860 toneladas de minério de ferro vazaram em Santo Antônio do Grama (MG), a 230 km de Belo Horizonte”, diz a reportagem assinada por Carolina Linhares e Nicola Pamplona.

O funcionamento do mineroduto foi suspenso pelo Ibama e pela Secretaria do Meio Ambiente de Minas Gerais após o segundo rompimento e os empregados temem a perda de emprego.

Mas o presidente da Anglo American no Brasil, Ruben Fernandes, prevê o fim breve da suspensão e ainda espera para o ano que vem as licenças para a obra de expansão, que, segundo ele, não será prejudicada. Supõe que a licença de operação deve sair no início de 2019, para elevar a produção de minério de ferro de 16,8 milhões de toneladas para 26,5 milhões de toneladas até 2020”.

“O Minas-Rio produz um minério de qualidade superior e muito competitivo. A conta que o acionista quer saber é a contribuição no fluxo de caixa e o resultado é positivo” disse Fernandes à “Folha de S.Paulo”.

Parece que, para o acionista, a multa de R$ 125,6 milhões aplicada pela Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais e de R$ 72,6 milhões pelo Ibama não muda em nada a expectativa do lucro esperado. Até mesmo porque tais multas não costumam ser pagas, como se vê no caso do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, em Mariana, há três anos.

Em Conceição do Mato Dentro, a 320 km do local do rompimento, a Anglo se reuniu com o sindicato e “já rascunhou uma proposta de suspensão de contratos, mas ainda não há decisão”, verificaram os repórteres. Desde o dia 17 último, 766 dos 1.474 empregados já estão em pausa forçada.

Em São João da Barra, onde fica o ponto final do mineroduto, “a prefeitura estima perda de arrecadação de R$ 1,3 milhão por mês – o equivalente a cerca de 5,5% de sua receita média mensal de 2017”, afirmam os repórteres. Metade dos 240 trabalhadores da Ferroport, joint venture entre a Anglo e a Prumo que opera as atividades no Porto do Açu, entraram em férias coletivas no dia 24 de abril. No Rio, mais 80 trabalhadores da Anglo saem de férias.

Como sempre, o trabalhador é o primeiro a pagar o pato.

Resta saber se o governo de Minas vai se preocupar, desta vez, com a questão da água gasta para o transporte do minério, que tanto preocupa a população de Conceição do Mato Dentro há mais de dez anos. Para os repórteres da Folha, é uma questão que não vem ao caso, por ora.

Um dos repórteres foi citado por mim em dezembro de 2008, em artigo publicado pelo Observatório da Imprensa sobre esse mineroduto que havia sido planejado, inicialmente, pelo Grupo MMX de Eike Batista. Nicola Pamplona, então trabalhando para o “Estadão”, informava sobre a compra de parte do Grupo MMX pela inglesa Anglo American, por R$ 5,5 bilhões. "Procurada pela reportagem, a MMX não quis comentar a operação, na qual os grupos vêm recebendo assessoria dos bancos UBS e Goldman Sachs, pelo lado da Anglo American, e Credit Suisse e Itaú BBA, pelo lado da MMX", afirmou Pamplona. Na ocasião, eu demonstrava alguma esperança de que o projeto não fosse em frente por causa da crise mundial. Daí o título do artigo: “Crise mundial tem seu lado bom…”.

Crise que foi atribuída, em boa parte, ao Goldman Sachs... A história dirá a quem será atribuída a culpa, quando Conceição do Mato Dentro não tiver mais nem minério de ferro nem água.

(fonte: blog da Kika Castro)