Um bilhão de pessoas no mundo não têm acesso à água potável. É o que revela um relatório do Conselho Mundial da Água (World Water Council, WWC), por ocasião do Dia Mundial da Água, previsto para esta quarta-feira, 22 de março. As maiores emergências estão na Ásia, África e América do Sul.
A reportagem é publicada por L’Osservatore Romano, 22-03-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Em detalhe, evidenciam os especialistas do WWC, no continente asiático
nada menos do que 554 milhões de pessoas, cerca de 12,5% da população
local, não tem a possibilidade de beber água limpa. Seguem-se, depois, a
África subsaariana, com mais de 319 milhões de pessoas em condições críticas, e a América do Sul, com cerca de 50 milhões na mesma situação.
Entre essas regiões, a Papua Nova Guiné tem a menor disponibilidade (apenas 40% dos habitantes têm acesso a fontes de água potável). Seguem-se a Guiné Equatorial (48%), Angola (49%), Chade e Moçambique (51%), a República Democrática do Congo e Madagascar (52%) e o Afeganistão (55%).
Para o World Water Council, o custo total da insegurança dos recursos hídricos
sobre a economia global é estimado em mais de 500 bilhões de dólares
por ano. E, se forem adicionados a esse dado o impacto ambiental, o
número cresce ainda mais, até chegar a 1% do PIB global.
Nessa segunda-feira, a Organização Mundial de Saúde (OMS)
também interveio, com um relatório que constata o enorme fosso entre o
consumo de água nos países ricos e o dos países pobres. De acordo com os
especialistas, nos países ricos, consomem-se cerca de 425 litros de
água por pessoa por dia, em comparação com os 10 litros dos países
pobres, em relação a uma exigência mínima de 40 litros. O documento
também aponta que, muitas vezes, a água, de recurso primário, hoje cada
vez mais representa uma ameaça para milhões de pessoas, que sofrem os
efeitos extremos das mudanças climáticas (inundações, tufões, chuvas torrenciais, maremotos, mas também seca e fome).
Os
observadores lembraram que a prevenção e a segurança oportuna das
populações afetadas são essenciais para mitigar o impacto desastroso de
tais fenômenos sobre pessoas e economia. No plano humanitário, a falta e
a escassez de água potável e de fontes hídricas para o gado e a
agricultura está provocando – dizem os analistas da OMS – a pior crise alimentar desde a Segunda Guerra Mundial em quatro países já devastados pelos conflitos armados: Nigéria, Sudão do Sul, Somália e Iêmen, onde 20 milhões de pessoas não têm acesso a alimentos e água.
À água, também está profundamente ligada outro recurso primário: a madeira. Por ocasião do Dia Internacional das Florestas, que se celebra no dia 21 de março, a FAO afirmou que a madeira ainda é a principal fonte de energia para a maioria do gênero humano: 2,4 bilhões de pessoas.
A madeira, como combustível, fornece 40% da energia renovável. Também é fonte de renda, considerando-se que 900 milhões de pessoas trabalham no setor. Além disso – diz a FAO
– as plantas também são úteis no ambiente urbano: posicionados
adequadamente, podem resfriar o ar entre 2 e 8ºC. O corte ilegal de
árvores subtrai pelo menos 10 bilhões de dólares da indústria e dos
proprietários florestais no mundo, além de ser responsável por 25% das emissões de gases de efeito estufa.
O World Wildlife Fund (WWF),
por sua vez, destaca a ligação entre os ambientes florestais e os
recursos hídricos do planeta. “Quando destruímos as florestas, atacamos
fortemente o seu importante papel no ciclo da água e nos sistemas
hidrogeológicos, fortalecemos o porte e a intensidade das inundações,
dos desastres hidrogeológicos, dos processos de desertificação e dos
períodos com fortes secas”, comenta o WWF em um documento.
“É como uma corrente delicada – continua o WWF
– que, se quebrada, produz devastações com um efeito dominó, tanto em
escala local, com desastres ambientais, quanto em escala global, através
das mudanças climáticas.”
A organização mundial para a
conservação da natureza, habitat e espécies ameaçadas lembra ainda como
justamente o desmatamento e a degradação dos ambientes florestais são
responsáveis globalmente por cerca de 20% das emissões de gases de
efeito estufa.
Aproveitando as celebrações dos 60 anos do Tratado de Roma, o WWF promoveu o apelo “A Europa que queremos: justa, sustentável, democrática e inclusiva”, a fim de incidir nos conteúdos da Declaração de Roma, que será lançada pelas instituições europeias e pelos 27 Estados-membros da União Europeia no dia 25 de março.
(fonte: http://www.ihu.unisinos.br/566002-mais-de-um-bilhao-de-pessoas-nao-tem-acesso-a-recursos-hidricos)
sexta-feira, 24 de março de 2017
Estudo da Fundação Abrinq mostra que 40% das crianças de 0 a 14 anos no Brasil vivem na pobreza
A reportagem é de Elaine Patricia Cruz, publicada por Agência Brasil, 22-03-2017.
Os dados fazem parte do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, documento que faz um panorama da situação infantil no país , divulgado pela Fundação Abrinq. O estudo foi feito utilizando dados de fontes públicas, entre elas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nesta quarta edição, a publicação reúne 23 indicadores sociais, divididos em temas como trabalho infantil, saneamento básico, mortalidade e educação. A publicação também apresenta uma série de propostas referentes às crianças e que estão em tramitação no Congresso Nacional.
“Nesta edição, além de retratar a situação das crianças no Brasil, também apresentamos a Pauta Prioritária da Infância e Adolescência no Congresso Nacional. O conteúdo revela as principais proposições legislativas em trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados, com os respectivos posicionamentos da Fundação Abrinq baseados na efetivação e proteção de direitos da criança e do adolescente no Brasil”, disse Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq.
Violência
Um dos temas abordados no documento é a violência contra as crianças e adolescentes. Segundo o estudo, 10.465 crianças e jovens até 19 anos foram assassinados no Brasil em 2015, o que corresponde a 18,4% dos homicídios cometidos no país nesse ano. Em mais de 80% dos casos, a morte ocorreu por uso de armas de fogo. A Região Nordeste concentra a maior parte desses homicídios (4.564 casos), sendo 3.904 por arma de fogo.A publicação também mostra que 153 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes chegaram ao Disque 100 em 2015, sendo que em 72,8% das ligações a denúncia se referia a casos de negligência, seguida por relatos de violência psicológica (45,7%), violência física (42,4%) e violência sexual (21,3%).
Trabalho infantil
Com base em dados oficiais, o documento revelou que as condições do trabalho infantil estão mais precárias. Embora tenha diminuído o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na faixa de 10 a 17 anos [redução de cerca de 659 mil crianças e adolescentes ocupados em 2015 em comparação a 2014], houve aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos ocupadas.O universo de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalhavam somou 2,67 milhões em 2015. Mais de 60% delas são do Nordeste e do Sudeste, mas a maior concentração ocorre na Região Sul.
O estudo mostrou também dados mais positivos, como a taxa de cobertura em creches do país, que passou de 28,4% em 2014 para 30,4% em 2015 – ainda distante, no entanto, da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação, de chegar a 50% até 2024. Os dados completos podem ser vistos no site www.observatoriocrianca.org.br.
(fonte: http://www.ihu.unisinos.br/566027-estudo-da-fundacao-abrinq-mostra-que-40-das-criancas-de-0-a-14-anos-no-brasil-vivem-na-pobreza)
Em 30 anos, cerrado brasileiro pode ter maior extinção de plantas da história, diz estudo
Se o índice de desmatamento do cerrado brasileiro se mantiver como é hoje - cerca de 2,5 maior do que na Amazônia -, o mundo pode registrar a maior perda de espécies vegetais da história.
A reportagem é de Camilla Costa, publicada por BBC Brasil, 23-03-2017.
A tese é de um artigo de pesquisadores do Instituto Internacional para a Sustentabilidade (IIS) e de outras instituições nacionais e internacionais, divulgado nesta quinta-feira na revista científica Nature.
O cerrado perdeu 46% de sua vegetação nativa, e só cerca de 20% permanece completamente intocado, segundo os pesquisadores. Até 2050, no entanto, pode perder até 34% do que ainda resta.
Isso levaria à extinção 1.140 espécies endêmicas - um número oito vezes maior que o número oficial de plantas extintas em todo o mundo desde o ano de 1500, quando começaram os registros.
"Há 139 espécies de plantas registradas como extintas no mundo todo. Mas claro, sabemos que espécies foram extintas antes mesmo de a gente conhecê-las", disse à BBC Brasil Bernardo Strassburg, coordenador do estudo e secretário-executivo do IIS.
"Mesmo assim, a perda no cerrado seria uma crise sem proporções."
O desmatamento na região, de acordo com os pesquisadores, cresceu em níveis alarmantes "por causa da combinação de agronegócio, obras de infraestrutura, pouca proteção legal e iniciativas de conservação limitadas".
Mesmo assim, Strassburg e sua equipe afirmam que o cenário apocalíptico projetado para 2050 pode ser evitado.
"Essa projeção assustadora que encontramos é uma combinação de dois fatores: o cerrado é um hotspot global de biodiversidade principalmente por causa das plantas, e ele já perdeu metade da sua área", afirma Strassburg.
"A área de desmatamento do cerrado não é maior que a da Amazônia, mas a taxa de desmatamento é."
Para conseguir estimar o número de espécies perdidas pelo desmatamento nos próximos 30 anos com o mesmo ritmo atual, os pesquisadores combinaram os dados mais recentes da Lista Vermelha de Espécies em Extinção (referentes a 2014) com projeções das mudanças no uso do bioma.
Das 1.140 que podem ser perdidas, 657 já são consideradas condenadas à extinção.
"Isso quer dizer que não tem mais cerrado suficiente para tanta espécie. Se o desmatamento parasse hoje e não fizéssemos mais nada para recuperar a região, elas seriam extintas de qualquer jeito", explica.
"Tem gente que se refere ao cerrado como uma floresta de cabeça para baixo, porque dizem que as raízes lá são tão mais profundas que na Amazônia e na Mata Atlântica. Isso torna muito grande a capacidade do solo de absorver água, que será armazenada nos lençóis freáticos", diz Strassburg.
Hoje, 43% da água de superfície no Brasil fora da Amazônia está no bioma - o que inclui três dos principais aquíferos do país, que abastecem reservas no Centro-Oeste, no Nordeste e no Sudeste.
"Mas se você troca aquela vegetação por uma plantação de soja, essa capacidade de reter água e alimentar os lençóis freáticos se perde. E vale lembrar que no Brasil crise hídrica é também é crise energética."
O pesquisador alerta ainda para o fato de que o desmatamento projetado para as próximas três décadas emitiria cerca de 8,5 bilhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera.
"Isso é 2,5 vezes mais do que a redução da emissão de gases estufa que o Brasil conseguiu com a queda no desmatamento da Amazônia entre 2003 e 2012", explica.
"Áreas que não foram muito degradadas ou não foram desmatadas há muito tempo conseguem se regenerar, até por causa das raízes profundas e porque têm um banco de sementes. As outras precisam de um esforço maior", afirma Strassburg.
A equipe do IIS, segundo ele, trabalha junto ao Ministério do Meio Ambiente para fazer um mapeamento das áreas que devem ser prioridade em um projeto de recuperação.
Mesmo assim, elas corresponderiam a apenas 3% do total do bioma. Seria o suficiente?
"A outra metade da equação é parar o desmatamento causado pela agropecuária", diz. "As culturas de cana-de-açúcar e de soja vão crescer 15 milhões de hectares nos próximos 30 anos", diz.
Os pesquisadores afirmam, no entanto, que é possível usar áreas já desmatadas e pouco aproveitadas do cerrado para redistribuir este crescimento - evitando, assim, que a expansão da produção agrícola avance para territórios preservados.
Mais de 75% do cerrado já desmatado, segundo Strassburg, é utilizado em pastagem de baixa produtividade. Isso quer dizer que os produtores têm um boi por hectare, quando poderiam ter três.
"Se você colocasse só dois por hectare já liberaria terra suficiente para toda a expansão de soja e de cana, sem precisar fazer mais desmatamento", afirma.
O artigo diz que as políticas públicas necessárias para integrar agricultura e pecuária na região e evitar a perda do bioma já existem, e precisam apenas de integração.
Mas, para Strassburg, isso também dependerá dos produtores."O agronegócio brasileiro está numa encruzilhada no que diz respeito ao cerrado: pode se colocar como responsável pela maior crise de extinção de plantas registrada no mundo ou pode ser líder de em uma produtividade mais sustentável."
"Ele vai ser o grande vilão da história e perder acesso aos mercados globais ou dar lição de sustentabilidade e mostrar que é possível crescer contribuindo para a conservação das espécies?", indaga.
(fonte: http://www.ihu.unisinos.br/566099-em-30-anos-cerrado-brasileiro-pode-ter-maior-extincao-de-plantas-da-historia-diz-estudo)
A reportagem é de Camilla Costa, publicada por BBC Brasil, 23-03-2017.
A tese é de um artigo de pesquisadores do Instituto Internacional para a Sustentabilidade (IIS) e de outras instituições nacionais e internacionais, divulgado nesta quinta-feira na revista científica Nature.
O cerrado perdeu 46% de sua vegetação nativa, e só cerca de 20% permanece completamente intocado, segundo os pesquisadores. Até 2050, no entanto, pode perder até 34% do que ainda resta.
Isso levaria à extinção 1.140 espécies endêmicas - um número oito vezes maior que o número oficial de plantas extintas em todo o mundo desde o ano de 1500, quando começaram os registros.
"Há 139 espécies de plantas registradas como extintas no mundo todo. Mas claro, sabemos que espécies foram extintas antes mesmo de a gente conhecê-las", disse à BBC Brasil Bernardo Strassburg, coordenador do estudo e secretário-executivo do IIS.
"Mesmo assim, a perda no cerrado seria uma crise sem proporções."
O desmatamento na região, de acordo com os pesquisadores, cresceu em níveis alarmantes "por causa da combinação de agronegócio, obras de infraestrutura, pouca proteção legal e iniciativas de conservação limitadas".
Mesmo assim, Strassburg e sua equipe afirmam que o cenário apocalíptico projetado para 2050 pode ser evitado.
'Hotspot de biodiversidade'
O cerrado brasileiro, segundo o artigo, tem mais de 4,6 mil espécies de plantas e animais que não são encontrados em nenhum outro lugar."Essa projeção assustadora que encontramos é uma combinação de dois fatores: o cerrado é um hotspot global de biodiversidade principalmente por causa das plantas, e ele já perdeu metade da sua área", afirma Strassburg.
"A área de desmatamento do cerrado não é maior que a da Amazônia, mas a taxa de desmatamento é."
Para conseguir estimar o número de espécies perdidas pelo desmatamento nos próximos 30 anos com o mesmo ritmo atual, os pesquisadores combinaram os dados mais recentes da Lista Vermelha de Espécies em Extinção (referentes a 2014) com projeções das mudanças no uso do bioma.
Das 1.140 que podem ser perdidas, 657 já são consideradas condenadas à extinção.
"Isso quer dizer que não tem mais cerrado suficiente para tanta espécie. Se o desmatamento parasse hoje e não fizéssemos mais nada para recuperar a região, elas seriam extintas de qualquer jeito", explica.
Seca
Se o aumento recente do desmatamento da Amazônia, segundo os cientistas, influenciou o regime de chuvas no Brasil, contribuindo para a seca dos últimos anos, a perda do cerrado também faz sua parte - mas no solo, e não na atmosfera."Tem gente que se refere ao cerrado como uma floresta de cabeça para baixo, porque dizem que as raízes lá são tão mais profundas que na Amazônia e na Mata Atlântica. Isso torna muito grande a capacidade do solo de absorver água, que será armazenada nos lençóis freáticos", diz Strassburg.
Hoje, 43% da água de superfície no Brasil fora da Amazônia está no bioma - o que inclui três dos principais aquíferos do país, que abastecem reservas no Centro-Oeste, no Nordeste e no Sudeste.
"Mas se você troca aquela vegetação por uma plantação de soja, essa capacidade de reter água e alimentar os lençóis freáticos se perde. E vale lembrar que no Brasil crise hídrica é também é crise energética."
O pesquisador alerta ainda para o fato de que o desmatamento projetado para as próximas três décadas emitiria cerca de 8,5 bilhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera.
"Isso é 2,5 vezes mais do que a redução da emissão de gases estufa que o Brasil conseguiu com a queda no desmatamento da Amazônia entre 2003 e 2012", explica.
Como impedir?
O artigo afirma que, restaurando áreas do cerrado que foram menos degradadas e são importantes para a biodiversidade, seria possível reverter até 83% do quadro de extinções previstas."Áreas que não foram muito degradadas ou não foram desmatadas há muito tempo conseguem se regenerar, até por causa das raízes profundas e porque têm um banco de sementes. As outras precisam de um esforço maior", afirma Strassburg.
A equipe do IIS, segundo ele, trabalha junto ao Ministério do Meio Ambiente para fazer um mapeamento das áreas que devem ser prioridade em um projeto de recuperação.
Mesmo assim, elas corresponderiam a apenas 3% do total do bioma. Seria o suficiente?
"A outra metade da equação é parar o desmatamento causado pela agropecuária", diz. "As culturas de cana-de-açúcar e de soja vão crescer 15 milhões de hectares nos próximos 30 anos", diz.
Os pesquisadores afirmam, no entanto, que é possível usar áreas já desmatadas e pouco aproveitadas do cerrado para redistribuir este crescimento - evitando, assim, que a expansão da produção agrícola avance para territórios preservados.
Mais de 75% do cerrado já desmatado, segundo Strassburg, é utilizado em pastagem de baixa produtividade. Isso quer dizer que os produtores têm um boi por hectare, quando poderiam ter três.
"Se você colocasse só dois por hectare já liberaria terra suficiente para toda a expansão de soja e de cana, sem precisar fazer mais desmatamento", afirma.
O artigo diz que as políticas públicas necessárias para integrar agricultura e pecuária na região e evitar a perda do bioma já existem, e precisam apenas de integração.
Mas, para Strassburg, isso também dependerá dos produtores."O agronegócio brasileiro está numa encruzilhada no que diz respeito ao cerrado: pode se colocar como responsável pela maior crise de extinção de plantas registrada no mundo ou pode ser líder de em uma produtividade mais sustentável."
"Ele vai ser o grande vilão da história e perder acesso aos mercados globais ou dar lição de sustentabilidade e mostrar que é possível crescer contribuindo para a conservação das espécies?", indaga.
(fonte: http://www.ihu.unisinos.br/566099-em-30-anos-cerrado-brasileiro-pode-ter-maior-extincao-de-plantas-da-historia-diz-estudo)
Stefan Salej: ‘Do pobre, nobre e podre’
Texto escrito por Stefan Salej*
* Stefan Salej é ex-presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), consultor internacional, empresário e cientista político.
(fonte: https://kikacastro.com.br/2017/03/21/salej-carne-fraca/#more-13717)
“A frase de Hamlet, na peça teatral do
inglês William Shakespeare de mesmo título, “há algo podre no Reino da
Dinamarca”, pode ser mais uma vez repetida para os momentos de hoje no
Brasil: há algo de podre neste país. O mais recente escândalo da “carne
fraca”, ou seja, carne podre que pobre come, adiciona mais um capítulo à
novela de podridão e corrupções que vivemos no país. A cada momento
aparece um escândalo, os políticos de todos os partidos ficam mais
enlameados, e as condenações cada vez mais longe. Ninguém sabe onde isso
vai parar e quando vai parar. E a razão é simples: a podridão é de tal
tamanho que o país precisa de um renascimento, surgir das cinzas como
Fênix para recomeçar. É uma transição dolorosa na qual a parte mais
triste é que, mesmo com um processo como a Lava Jato, em curso há três
anos, parece que ninguém se assusta e que não mudam os hábitos, sejam
nas empresas, na administração pública ou entre políticos. Se para um
respeitado deputado que vira ministro, um simples superintendente do
Ministério da Agricultura no seu Estado é chamado de Grande Chefe, então
a escala de valores está de cabeça para baixo e quem manda mesmo e vale
alguma coisa na hierarquia do poder é o Grande chefe e não o tal do
deputado.
A operação da Carne Fraca traz muitas lições. Que
há fiscais em todos os níveis honestos, não há dúvida alguma. E que há
desonestos contra os quais os empresários não têm força para lutar ou
preferem não lutar, não há dúvida também. Não tem um empresário neste
país que não foi uma vez na vida, ou mais, ameaçado por um fiscal de
qualquer natureza. E quantos os puseram aos tapas para fora,
denunciaram, e quais entidades de classe denunciaram essas situações? E
quantos que fizeram isso não foram ameaçados, inclusive com suas
famílias, suas vidas e suas empresas destruídas?
Em
2010, o então presidente do sindicato de indústria de carnes de Minas,
Cassio Braga, denunciou essas situações. E o mesmo fez na Câmara de
Indústria de Alimentação da Fiemg, defendeu posições a favor da
indústria e contra esses desmandos que agora apareceram. Mas as
entidades empresariais deveriam se posicionar mais firmemente contra
esses e outros casos, como o do desastre de Mariana e o escândalo de
carne podre em Minas, que está na justiça de Juiz de Fora há dois anos,
sem solução.
A passividade ou acomodação vai nos custar
caro. A BRF tem como seu Presidente do Conselho Abílio Diniz, e seu
membro o ex-ministro Luiz Furlan. Nenhum dos dois veio explicar o que
aconteceu. Deixam que as pequenas malandragens prevaleçam ao invés de
assumirem perante o público e seus consumidores a responsabilidade.
Errar é humano, reconhecer erros e corrigir é a grandeza do homem. Eles a
tem? A balela do ministro da agricultura de que ele vai continuar
comendo carne brasileira é ridícula, porque o que ele e seus
antecessores, entre os quais há mineiros, não fizeram é organizar esse
setor e garantir, em primeiro lugar ao próprio brasileiro, e ao mundo,
que tudo está em ordem.
Este episódio da Carne Fraca vai custar
milhares de empregos, acabou com o mito de que o agronegócio era
maravilha, vai afetar todo o setor agrícola e sua posição no mundo. Vai
afetar nossas exportações de forma inimaginável. Perdemos a
credibilidade, como há quase 90 anos, quando acharam pedras nas sacas de
café que exportávamos. Culpar os que mostraram o cancro pelo que
aconteceu e está acontecendo ainda em muitos setores é não resolver o
problema maior: entre nós ainda os desonestos, com seus métodos de
trabalho obscuros, e de conhecimento muitas vezes de todos, prevalecem. E
estão acabando com o país, com a passividade e silenciosa conveniência
de cada um, mas em especial do próprio empresariado, que aceita esses
métodos como facilitadores de negócios. Há algo de podre além da carne.”
(fonte: https://kikacastro.com.br/2017/03/21/salej-carne-fraca/#more-13717)
Manifesto de bispos mineiros critica projeto de reforma da Previdência
Texto escrito por José de Souza Castro:
Manifesto assinado no dia 20 de março pelo arcebispo metropolitano, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, e por dez bispos da Província Eclesiástica de Belo Horizonte, sobre a reforma da Previdência, não teve acolhida na imprensa, o que é uma pena. Pesquisa feita às 11h de quinta-feira no Google mostrou que nenhum jornal se interessou. Passados três dias, o único na Internet que havia publicado o manifesto, o Conversa Afiada, o fez com um título forçado: “Bispos de BH excomungam reforma da Previdência!”
Não se fala em excomunhão no manifesto, mas são muitas as críticas ao projeto enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Michel Temer, cujo nome não é mencionado. No tempo em que eu trabalhava em jornais, as considerações dos bispos teriam, certamente, sido publicadas com algum destaque. Quero crer que não o foram por culpa, não dos sempre atentos editores, mas da assessoria de imprensa da Arquidiocese que talvez tenha se limitado a divulgá-lo AQUI. Porém, se é assim, como Paulo Henrique Amorim, que nem mineiro é, soube desse manifesto? Eu soube pelo Conversa Afiada e vou tentar resumir os principais pontos do manifesto.
“A Igreja não substitui e nem se identifica com políticos ou interesses partidários. Contudo, não pode se eximir da sua vocação de ser incansável advogada da justiça e dos pobres (Documento de Aparecida p.278). Em razão disso, nós, bispos da Igreja Católica, na província de Belo Horizonte, somos instados a promover a reflexão sobre a reforma da Previdência (PEC 287/2016), que tramita no Congresso Nacional”, justificam os bispos.
Depois de lembrar que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu a Seguridade Social, destinada a garantir saúde, previdência e assistência social, o manifesto reconhece que várias reformas são indispensáveis à democracia brasileira, mas adverte: “Nenhuma reforma, contudo, pode operar em sentido contrário, trazendo o risco de aumentar as desigualdades que historicamente já caracterizam a sociedade brasileira.”
E afirma que é contraditório e perigoso impor reformas constitucionais num momento “de intensa crise de representatividade e de legitimidade das instituições, pela ausência de autoridade moral que agrava a falta de credibilidade dos legisladores e governantes”.
Segundo os bispos, a reforma da Previdência, tal como proposta, “terá impactos para todos os cidadãos brasileiros: tanto para os que vivem neste tempo presente, quanto para as gerações futuras. É indispensável que a sociedade seja ouvida e que se criem mecanismos de participação dos cidadãos nesse processo de reforma previdenciária”.
Portanto, na opinião dos bispos, isso não foi feito, e nem houve transparência das informações veiculadas na imprensa. “É indispensável que se apresentem com clareza todas as fontes de financiamento e o verdadeiro destino dos recursos da Previdência e, de forma mais ampla, da Seguridade Social”, dizem.
A Previdência Social, observam, é uma das políticas sociais de maior abrangência exercidas pelo Estado, sendo arriscado analisá-la apenas sob a ótica de receitas e despesas, esquecendo-se de seu papel essencial na redistribuição de renda. “A Previdência Social representa, para os cidadãos empobrecidos, a única diferença entre o desamparo e uma velhice minimamente segura. Além disso, num País de tão intensas desigualdades regionais, há muitos municípios cuja economia local depende dos recursos dos aposentados.”
É inaceitável, dizem os bispos, “uma reforma que se assenta na redução dos direitos dos mais pobres, assim como é inadmissível estabelecer benefícios abaixo do salário mínimo, com valores insuficientes para garantir as condições básicas de sobrevivência, enquanto certos grupos continuam sendo privilegiados.”
Há uma profunda contradição, continua o manifesto, em um modelo que pretende reduzir os benefícios pagos ao cidadão sem que antes sejam cobrados os débitos dos sonegadores e reavaliadas as isenções, para que estas apenas se justifiquem pelo serviço que prestam aos pobres. Do mesmo modo, é necessário um reordenamento nas finanças e no orçamento públicos, com vistas a impedir que recursos da Seguridade Social sejam utilizados para outros fins.
O documento condena a extinção da diferença entre mulheres e homens em seu acesso, por direito, à Previdência. Sobrecarregam-se as mulheres nas atividades domésticas e nos cuidados familiares, além da disparidade salarial que as atinge com maior força. Com efeito, prossegue, não há justiça em tratar de forma igual situações que são eminentemente desiguais. “Nesse sentido, é inaceitável o estabelecimento de uma idade mínima universal. A idade de 65 anos para se aposentar e o tempo de 49 anos de contribuição para se obter o benefício integral são injustos para os trabalhadores, especialmente os do meio rural e aqueles submetidos a condições penosas e extenuantes. Uma idade mínima elevada sacrifica os pobres, que começam a trabalhar mais cedo e têm uma expectativa de vida menor”, dizem os bispos.
E concluem conclamando “os católicos, todos os cidadãos, mulheres e homens, a se empenharem na luta por uma previdência social que cumpra sua função de proteção social para os mais empobrecidos, conforme assegurado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988”.
Além de Dom Walmor, o manifesto é assinado pelo arcebispo coadjutor eleito de Montes Claros, Dom João Justino de Medeiros Silva, que era bispo na capital, e por cinco bispos e bispos auxiliares de Belo Horizonte: Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, Dom Edson José Oriolo dos Santos, Dom Otacílio Ferreira de Lacerda, Dom Geovane Luís da Silva e Dom Vicente de Paula Ferreira. E pelos bispos diocesanos de Sete Lagoas, Dom Guilherme Porto; de Luz, Dom José Aristeu Vieira; de Divinópolis, Dom José Carlos de Souza Campos; e de Oliveira, Dom Miguel Ângelo Freitas Ribeiro.
(fonte: https://kikacastro.com.br/2017/03/24/bispos-criticam-reforma-previdencia/#more-13762)
Manifesto assinado no dia 20 de março pelo arcebispo metropolitano, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, e por dez bispos da Província Eclesiástica de Belo Horizonte, sobre a reforma da Previdência, não teve acolhida na imprensa, o que é uma pena. Pesquisa feita às 11h de quinta-feira no Google mostrou que nenhum jornal se interessou. Passados três dias, o único na Internet que havia publicado o manifesto, o Conversa Afiada, o fez com um título forçado: “Bispos de BH excomungam reforma da Previdência!”
Não se fala em excomunhão no manifesto, mas são muitas as críticas ao projeto enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Michel Temer, cujo nome não é mencionado. No tempo em que eu trabalhava em jornais, as considerações dos bispos teriam, certamente, sido publicadas com algum destaque. Quero crer que não o foram por culpa, não dos sempre atentos editores, mas da assessoria de imprensa da Arquidiocese que talvez tenha se limitado a divulgá-lo AQUI. Porém, se é assim, como Paulo Henrique Amorim, que nem mineiro é, soube desse manifesto? Eu soube pelo Conversa Afiada e vou tentar resumir os principais pontos do manifesto.
“A Igreja não substitui e nem se identifica com políticos ou interesses partidários. Contudo, não pode se eximir da sua vocação de ser incansável advogada da justiça e dos pobres (Documento de Aparecida p.278). Em razão disso, nós, bispos da Igreja Católica, na província de Belo Horizonte, somos instados a promover a reflexão sobre a reforma da Previdência (PEC 287/2016), que tramita no Congresso Nacional”, justificam os bispos.
Depois de lembrar que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu a Seguridade Social, destinada a garantir saúde, previdência e assistência social, o manifesto reconhece que várias reformas são indispensáveis à democracia brasileira, mas adverte: “Nenhuma reforma, contudo, pode operar em sentido contrário, trazendo o risco de aumentar as desigualdades que historicamente já caracterizam a sociedade brasileira.”
E afirma que é contraditório e perigoso impor reformas constitucionais num momento “de intensa crise de representatividade e de legitimidade das instituições, pela ausência de autoridade moral que agrava a falta de credibilidade dos legisladores e governantes”.
Segundo os bispos, a reforma da Previdência, tal como proposta, “terá impactos para todos os cidadãos brasileiros: tanto para os que vivem neste tempo presente, quanto para as gerações futuras. É indispensável que a sociedade seja ouvida e que se criem mecanismos de participação dos cidadãos nesse processo de reforma previdenciária”.
Portanto, na opinião dos bispos, isso não foi feito, e nem houve transparência das informações veiculadas na imprensa. “É indispensável que se apresentem com clareza todas as fontes de financiamento e o verdadeiro destino dos recursos da Previdência e, de forma mais ampla, da Seguridade Social”, dizem.
A Previdência Social, observam, é uma das políticas sociais de maior abrangência exercidas pelo Estado, sendo arriscado analisá-la apenas sob a ótica de receitas e despesas, esquecendo-se de seu papel essencial na redistribuição de renda. “A Previdência Social representa, para os cidadãos empobrecidos, a única diferença entre o desamparo e uma velhice minimamente segura. Além disso, num País de tão intensas desigualdades regionais, há muitos municípios cuja economia local depende dos recursos dos aposentados.”
É inaceitável, dizem os bispos, “uma reforma que se assenta na redução dos direitos dos mais pobres, assim como é inadmissível estabelecer benefícios abaixo do salário mínimo, com valores insuficientes para garantir as condições básicas de sobrevivência, enquanto certos grupos continuam sendo privilegiados.”
Há uma profunda contradição, continua o manifesto, em um modelo que pretende reduzir os benefícios pagos ao cidadão sem que antes sejam cobrados os débitos dos sonegadores e reavaliadas as isenções, para que estas apenas se justifiquem pelo serviço que prestam aos pobres. Do mesmo modo, é necessário um reordenamento nas finanças e no orçamento públicos, com vistas a impedir que recursos da Seguridade Social sejam utilizados para outros fins.
O documento condena a extinção da diferença entre mulheres e homens em seu acesso, por direito, à Previdência. Sobrecarregam-se as mulheres nas atividades domésticas e nos cuidados familiares, além da disparidade salarial que as atinge com maior força. Com efeito, prossegue, não há justiça em tratar de forma igual situações que são eminentemente desiguais. “Nesse sentido, é inaceitável o estabelecimento de uma idade mínima universal. A idade de 65 anos para se aposentar e o tempo de 49 anos de contribuição para se obter o benefício integral são injustos para os trabalhadores, especialmente os do meio rural e aqueles submetidos a condições penosas e extenuantes. Uma idade mínima elevada sacrifica os pobres, que começam a trabalhar mais cedo e têm uma expectativa de vida menor”, dizem os bispos.
E concluem conclamando “os católicos, todos os cidadãos, mulheres e homens, a se empenharem na luta por uma previdência social que cumpra sua função de proteção social para os mais empobrecidos, conforme assegurado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988”.
Além de Dom Walmor, o manifesto é assinado pelo arcebispo coadjutor eleito de Montes Claros, Dom João Justino de Medeiros Silva, que era bispo na capital, e por cinco bispos e bispos auxiliares de Belo Horizonte: Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, Dom Edson José Oriolo dos Santos, Dom Otacílio Ferreira de Lacerda, Dom Geovane Luís da Silva e Dom Vicente de Paula Ferreira. E pelos bispos diocesanos de Sete Lagoas, Dom Guilherme Porto; de Luz, Dom José Aristeu Vieira; de Divinópolis, Dom José Carlos de Souza Campos; e de Oliveira, Dom Miguel Ângelo Freitas Ribeiro.
(fonte: https://kikacastro.com.br/2017/03/24/bispos-criticam-reforma-previdencia/#more-13762)
sábado, 18 de março de 2017
O Brasil e o Mercosul perdidos na Era Trump
–
SEMINÁRIO:
“Impactos da eleição de Trump para a América Latina e o Brasil”
29 de Março (4ª-feira), das 9 às 17h
Alamenda Santos, 85 – São Paulo – Metrô Brigadeiro (mapa)
Inscrições aqui
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SEMINÁRIO:
“Impactos da eleição de Trump para a América Latina e o Brasil”
29 de Março (4ª-feira), das 9 às 17h
Alamenda Santos, 85 – São Paulo – Metrô Brigadeiro (mapa)
Inscrições aqui
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O
período mais recente da conjuntura internacional foi marcado por
enormes incertezas estratégicas derivadas da posse do novo governo dos
EUA, de Donald Trump. Sem conclusão até agora, pois existe naquele país resistência institucional (Parlamento, Judiciário
e outras instituições oficiais, inclusive órgãos de informação e
segurança) e nas ruas (mulheres, imigrantes, organizações de
solidariedade, e outros setores), o novo governo estadunidense marcou
suas ações até aqui pela continuidade de uma estratégia de confrontação
iniciada ainda no período pré-eleitoral pelo candidato Trump, causadora
de enormes turbulências.
Na área específica de relações comerciais, no primeiro dia útil de governo, o Governo Trump, através de decreto presidencial, retira os EUA da Parceria Trans Pacífico (conhecida pela sigla em inglês TPP). O TPP já estava negociado entre os países participantes e em fase de aprovação no nível nacional de cada um dos países, em geral nos Congressos nacionais. Assim, através dessa medida, os EUA inviabilizam o TPP tal qual negociado. Além disso, o governo Trump anunciou que deverá proceder a uma revisão do NAFTA, o Acordo de Livre Comércio da América do Norte, que envolve EUA, Canadá e México. O acordo em negociação com a União Europeia é colocado em banho-maria pelos dois lados (as negociações de investimento e serviços desse acordo são também complicadas para os europeus, além de terem que administrar o “Brexit” que apareceu pelo meio do caminho) e as negociações plurilaterais de serviços para o TiSA carecem de orientações precisas até aqui.
O início do governo
Trump também foi marcado pela abertura de alguns contenciosos com os
chineses, no campo comercial e geopolítico (em especial no tema das
relações com Taiwan), o que vem diminuindo ao longo dos primeiros meses
de governo.
Finalmente,
existe um ponto forte de discussão na questão migratória, com a adoção
de medidas de endurecimento em relação à migração de latino-americanos e
muçulmanos, com questionamentos da sociedade civil, do Judiciário e dos níveis subnacionais. Esse ponto deve se prolongar, sem que um norte conclusivo esteja apontado.
Duas
dessas áreas de discussão mais dura incluem o México – migração e
revisão do NAFTA, o que azedou ainda mais – junto com a quase folclórica
discussão da construção de um muro entre os dois países. Esse fato
abriu um espaço para uma aproximação do México em relação aos demais
países da América Latina. O movimento a
princípio surpreendeu governos conservadores recém chegados ao poder,
como o da Argentina ou o do Brasil, que haviam optado por políticas de
aproximação com os EUA de forma subordinada. Além disso, articulações
como a Aliança do Pacífico, estruturadas para aproximar parceiros
latino-americanos dos EUA, ficaram meio sem rumo com a guinada
estadunidense.
Do
ponto de vista multilateral, a Argentina sediará em dezembro a reunião
ministerial da OMC, Organização Mundial do Comércio, que tem como diretor geral
o brasileiro Roberto Azevêdo. Será interessante ver como os novos
governos conservadores que hegemonizam o Mercosul se relacionarão com
uma reunião que poderá estar tensionada pela política comercial dos EUA,
que até aqui confronta os paradigmas clássicos do livre comércio e
aponta para uma tentativa de dinâmica econômica mais endógena.
Neste quadro geral, a política externa e especialmente comercial do governo
Temer no Brasil viu seus horizontes de aproximação comercial e política
com os EUA se estreitarem com a opção estadunidense por uma maior
autarquização. Isso implica uma revisão dos parâmetros adotados até
aqui, com uma possível intensificação de aproximação com a União
Europeia (que já vinha sendo buscada) e com a China (que vinha
acontecendo sem maior protagonismo do governo brasileiro). Entretanto,
esses movimentos vão esbarrar tanto na instabilidade europeia e seus
processos eleitorais ao longo do ano (França, Alemanha e possivelmente
Itália), quanto na possibilidade de um endurecimento da política dos EUA
em relação à China, momento em que eventualmente o Brasil pode ser
pressionado a fazer uma opção sobre o tipo de relação com os EUA, o que
claramente não é confortável e nem o desejo do atual governo brasileiro.
Assim, não só o governo brasileiro como outros da região encontram-se
em face de uma incerteza estratégica crucial. Esta situação pode tanto
deixá-los sem rumo, reféns de uma situação desconfortável em relação a
qualquer mudança muito complicada, ou exigir um comportamento pragmático
de alteração de rumo, que é de difícil avaliação. Estarão eles dispostos a buscar uma estratégia autônoma em relação aos EUA, dada a nova situação?
Aparentemente parcela importante dos setores empresariais que têm no comércio exterior parte (mais) importante de sua dinâmica aponta neste último sentido. Querem buscar novos acordos de comércio com a Ásia e a Europa, aproximar-se de um “TPP sem os EUA” (seja lá o que isso signifique) e manter pragmatismo nos BRICS. Significa uma
maior integração produtiva (especialmente nas áreas do agronegócio e de
investimentos) com a China, integração orgânica regional, com algum
tipo de combinação entre a Aliança para o Pacífico, órfã das mudanças de
rumo nos EUA, e o Mercosul, entre outras possibilidades.
A
questão parece ser que esse “pragmatismo” está muito afastado dos
desejos iniciais de um alinhamento mais próximo com os EUA. Dessa
perspectiva, o resultado eleitoral nos EUA ficou longe dos sonhos dos
formuladores políticos da região em geral, e do Brasil em particular.
Por
isso, avançar nesse debate é muito importante, não só para tentar
entender o que vai se passar no Brasil nos próximos meses mas,
fundamentalmente, para uma discussão estratégica de rumos que
provavelmente estará em discussão no embate eleitoral que se aproxima
velozmente, se mantido o calendário político no país. Daí a importância
das discussões e dos debates estruturados para o seminário “Impactos da eleição de Trump para a América Latina e o Brasil”, que ocorrerá no próximo 29 de março, em São Paulo.
–
i. Economista do DIEESE, assessor da SRI/CUT e da REBRIP, e membro do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais/GR-RI.
(fonte: http://outraspalavras.net/brasil/o-brasil-e-o-mercosul-perdidos-na-era-trump/)
(fonte: http://outraspalavras.net/brasil/o-brasil-e-o-mercosul-perdidos-na-era-trump/)
Migrantes. "Os Estados Unidos estão errados. Mas a Europa não se comporta melhor"
A entrevista é publicada por Avvenire, 14-03-2017. A tradução é de Luisa Rabolini.
Eis a entrevista.
Do nazismo a Trump, não é uma comparação arriscada?
Tenho a sensação de que o mundo que Trump possa nos deixar, espero que em quatro anos e não em oito, será irreconhecível. Eu acredito e temo que o presidente dos EUA não perceba o impacto que as políticas de demonização poderão ter no país e sobre a segurança mundial.
O que levou vocês a pedir uma reação em massa?
De todos os lugares ao longo desses anos, vem sendo repetido que é necessário transmitir uma mensagem clara: "Não está em curso uma guerra contra o Islã". Mas agora, com Trump, está ocorrendo exatamente o oposto. Além dos graves prejuízos para as pessoas diretamente afetadas por tais medidas, haverá, e já estão ocorrendo, graves repercussões a nível mundial.
De que tipo?
Criou-se um precedente perigoso. Ou seja, alega-se que uma pessoa pode ser considerada uma ameaça terrorista com base em duas características: a nacionalidade e a religião. Tudo isso temperado por uma estranha amnésia.
Qual?
Em primeiro lugar, os EUA, bem antes de Trump, contribuíram para causar, em quase metade dos países proibidos de entrar no país, as condições que causam a premente necessidade de fugir. E depois, há uma espécie de subdiscriminação, uma vez que é aplicada uma seleção entre esses países, deixando de fora algumas nações de onde se originam muitos dos terroristas que atacaram os Estados Unidos, falo da Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Paquistão, Afeganistão, só para dar um exemplo.
Que pode levar Donald Trump a uma postura mais comedida? A União Europeia?
O “muro” entre os EUA e o México já existia antes da chegada do Trump e ainda não começou a construção das prometidas barreiras pelo novo presidente, porém a Europa já está levantado seus “muros”, como na Hungria, ou como o acordo com a Turquia para barrar os refugiados e impedi-los de chegar ao velho Continente. Chega-se até ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que concede a cada Estado individualmente a liberdade para escolher as políticas anti-imigratórias que preferir.
Como você interpreta os sinais de Bruxelas?
Cada estado é independente, mas é clara a tentativa de deslocar as fronteiras da Europa mais para o leste (por exemplo, confiando à Turquia a tarefa de agir como uma barreira) e mais ao sul na África, onde países como a Itália são protagonistas, entre outros, de acordos com a Líbia ou Sudão onde, não apenas não são respeitados os direitos humanos dos seus próprios cidadãos, mas, menos ainda, dos estrangeiros.
(fonte: http://www.ihu.unisinos.br/565805-migrantes-os-estados-unidos-estao-errados-e-a-europa-nao-se-comporta-melhor)
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