Chegou a hora de ser otimista

Texto escrito por José de Souza Castro:


Há um mês escrevi que chegou a hora de ser pessimista. Errei. Certifiquei-me do erro ao ler esta entrevista do governador do Maranhão, Flavio Dino, publicado dois dias antes do 7 de Setembro pelo Brasil de Fato. Pessimismo, diz o político do PCdoB, “é uma armadilha ideológica, porque é a paralisia da sociedade em relação aos problemas nacionais e, ao mesmo tempo, uma espécie de diversionismo, porque você desvia a atenção do que está acontecendo”.
É hora, isso sim, de a esquerda se programar para as eleições de 2018, trazendo ao eleitor novas propostas. “Não se pode continuar a fazer o mesmo que fazíamos, porque há novas questões”, disse Flávio Dino à repórter Cristiane Sampaio. “Precisamos financiar os serviços públicos e, para isso, precisamos de Justiça Tributária, no sentido de que os mais ricos, os milionários, bilionários, os rentistas e o capital financeiro têm que pagar os seus impostos com proporcionalidade em relação aos mais pobres”, exemplificou Dino. Para ele, a injustiça tributária no Brasil é uma anomalia escabrosa.
Ao lado disso, o país está perdendo o próprio conceito de soberania que é o poder de estabelecer a confiabilidade da nossa moeda, a segurança das relações jurídicas, Conforme Dino, “quando olhamos tudo isso que está acontecendo, é que nós identificamos que, com esse sentimento de que o Brasil não tem jeito, o povo brasileiro realmente põe tudo a perder, ou, no sentido mais da luta política, de que ‘a culpa é dos vermelhos’, ‘a culpa é da esquerda’, é algo que atende exatamente aos interesses dessa minoria de privilegiados que não têm o menor respeito pelo sofrimento do nosso povo, pelos desempregados, por aqueles que precisam do trabalho, da geração de renda, de investimentos, que moram no Brasil”.
Só é possível para a esquerda voltar ao comando do país se debater com a sociedade um programa correto, de modo a que o brasileiro olhe para a eleição de 2018 “com a bandeira da esperança nas mãos e com o programa na outra mão”.

Quando o atual governo destrói a soberania nacional, via destruição da soberania energética (privatização do pré-sal e das hidrelétricas), então, a defesa dos interesses nacionais adquire uma nova centralidade, verifica o governador do Maranhão. Segundo ele, em torno do tripé nação-educação-produção, “nós temos que encontrar as respostas e conseguir comunicar isso à população, por isso eu acredito no nosso êxito eleitoral, porque só nós podemos fazer isso”.
O desafio da esquerda é transformar em mensagens e políticas capazes de alavancar uma nova mobilização social sua crença em direitos e nos serviços públicos. Diferenciando-se, frontalmente dessa fração da elite que “acredita na naturalização da injustiça, na exclusão social, na concentração de riqueza nas mãos de uma minoria” e que tenta “empurrar goela abaixo uma noção de que a mão invisível do mercado vai salvar o país, como se isso tivesse acontecido em algum país do planeta. Nem nos Estados Unidos…”.
E conclui:
“Essa tragédia do desemprego, do aniquilamento de políticas sociais, a destruição desse patrimônio que nós construímos ao longo do tempo que é o Sistema Único de Saúde (SUS), a destruição das universidades públicas… Temos que transformar isso em potência política, em movimento. Acho que esse é o nosso desafio, de encontrar esses temas corretos, que já estão identificados, em negação ao que está aí, mas, pelo caminho da afirmação, precisamos despertar uma nova esperança na população.”
Com pessimismo, vamos todos fracassar. Encerro, para não cair mais nessa esparrela, com uma sábia definição de George Bernard Shaw. “Um pessimista? Um homem que pensa que todo mundo é tão detestável como ele mesmo, e odeia a todos por isso”.

(fonte: https://kikacastro.com.br/2017/09/06/chegou-a-hora-de-ser-otimista/#more-14402)

Revista Espaço Acadêmico 196

Revista Espaço Acadêmico
v. 17, n. 196 (2017): Revista Espaço Acadêmico, n. 196, setembro de 2017

Sumário
http://periodicos.uem.br/…/…/EspacoAcademico/issue/view/1328
DOSSIÊ: Anarquismo: educação, gênero e movimentos sociais (Org.: Prof. Dr. Rogério Cunha de Castro)
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Anarquismo e educação nova em Portugal: o contributo de Adolfo Lima (01-13)
Joaquim António Sousa Pintassilgo
O Anarquismo e a questão das mulheres (14-27)
Mariana Affonso Penna
A Pedra e a Alavanca: organizações anarquistas e o sindicalismo no Rio de Janeiro e São Paulo (1945-1964) (28-40)
Rafael Viana da Silva
A Questão Religiosa no Brasil (41-53)
Leonardo Leonidas Brito, Rogério Cunha de Castro
ecologia
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Da Destruição Produtiva à Produção Destrutiva: uma crítica à
concepção conversadora da crise ecológica (54-65)
Guilherme Nunes Pires, Maria Beatriz Oliveira da Silva
filosofia
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A inibição da vida pelo jurídico e a proposta de Agamben de desativação do direito (66-80)
Daniel Nery da Cruz
geografia
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Volta Grande do Xingu: entre a barragem e o ouro (81-93)
Kena Azevedo Chaves
literatura brasileira
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Zé-do-Burro: um personagem cômico (94-106)
Eduardo Navarrete
A representação do sujeito pós-moderno em dois contos de Rubem Fonseca (107-118)
Pedro Filipe de Lima
políticas públicas
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O estado de Mato Grosso do Sul em relação à gestão de políticas de gênero (119-132)
Luciana V. M. Bernardo, Maycon Jorge Ulisses Saraiva Farinha
psicologia
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Trabalho criativo e qualificação profissional: um desafio (133-144)
Paulo Roberto de Carvalho
universidade em debate
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O desmantelamento da Universidade Pública pelo ódio temerário ao conhecimento (145-154)
Renato Nunes Bittencourt
resenhas & livros
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Dos Partidos Políticos (155-157)
Marquessuel Dantas de Souza
MANIERI, Maria Rosaria. Fraternidade: releitura civil de uma ideia que pode mudar o mundo. Tradução: Luiz Sérgio Henriques. Brasília: Fundação Astrojildo Pereira; Rio de Janeiro: Editora Contraponto, 2017, 144 p. (158)
REA Editor

‘Privatize-se tudo, privatize-se o mar e o céu, privatize-se a água e o ar’

Bom momento para relembrarmos o desabafo de José Saramago:

"A mim parece-me bem.

Privatize-se Machu Picchu, privatize-se Chan Chan,
privatize-se a Capela Sistina,
privatize-se o Pártenon,
privatize-se o Nuno Gonçalves,
privatize-se a Catedral de Chartres,
privatize-se o Descimento da Cruz,
de Antonio da Crestalcore,
privatize-se o Pórtico da Glória
de Santiago de Compostela,
privatize-se a Cordilheira dos Andes,
privatize-se tudo, privatize-se o mar e o céu,
privatize-se a água e o ar, privatize-se a justiça e a lei,
privatize-se a nuvem que passa,
privatize-se o sonho, sobretudo se for diurno
e de olhos abertos.

E, finalmente, para florão e remate de tanto privatizar,
privatizem-se os Estados, entregue-se por uma vez
a exploração deles a empresas privadas,
mediante concurso internacional.
Aí se encontra a salvação do mundo…

E, já agora, privatize-se também
a puta que os pariu a todos."

(Texto de "Cadernos de Lanzarote – Diário III". Lisboa: Editorial Caminho, 1996, que tirei da revista Prosa Verso e Arte.)

(fonte: https://kikacastro.com.br/2017/08/29/jose-saramago-privatize/)

Não há marechal Lott que salve o Brasil. Só o povo!

Há tempos escrevi aqui que o espírito do Marechal Lott devia baixar em alguém nos dias de hoje. Eu me referia a ele como a História o recorda: o Marechal legalista que deu um golpe para evitar O GOLPE. Aquele que a UDN tramava contra JK, querendo impedí-lo de assumir a Presidência. O jornalista José de Castro volta a essa importante personagem da História Brasileira:

Texto escrito por José de Souza Castro:

Procuro, dentro do possível, manter-me informado sobre a história do Brasil. Li com interesse carta de Nelson Lott de Moraes Costa, neto do marechal Lott, publicada neste dia 29 de agosto AQUI. Leitores mais jovens de jornais provavelmente nunca ouviram falar de Henrique Batista Duffles Teixeira Lott. Nomeado ministro da Guerra dois anos antes da posse de JK à presidência da República, em 1956, o marechal foi mantido no cargo por JK e, em 1960, teve apoio do presidente na disputa por sua sucessão, como candidato do PSD.
O marechal teria como vice João Goulart, do PTB. Mas Jango acabou preferindo levar seu partido a apoiar Jânio Quadros, da UDN, tal como Carlos Lacerda. Os dois derrotaram Lott e… O resto é história bem conhecida dos que estudaram o golpe de 1964. O marechal, que queria chegar ao poder mediante disputa democrática, pelo voto, foi castigado pelos colegas que participaram do golpe, que tudo fizeram para que ele fosse esquecido. Diz o neto: 

“O Marechal Lott foi primeiro aluno em tudo que cursou: Colégio Militar, Escola Militar, ESAO, ESG, curso de Estado Maior na França, etc, etc. Foi também quem regulamentou a profissão dos militares subalternos (cabos, sargentos e subtenentes), organizou as tropas da FEB, etc. Ministro da Guerra por seis anos e da Aeronáutica por breve período, posteriormente. Isso no âmbito exclusivamente militar.

Apesar desse histórico militar brilhante, não vamos encontrar referências a ele no meio castrense. Não é nome de quartel, de unidade, de pavilhão, nem patrono de turma da AMAN ou mesmo da ESA (Escola de Sargentos das Armas) implementada por ele.

Os militares dos tempos pré-ditadura tinham uma formação de brasilidade. Mesmo os gorilas golpistas tinham uma visão de Brasil, de nacionalidade, além de valores éticos e morais no trato da coisa pública.”

Autor do livro “JK Exemplo e Desafio”, Affonso Heliodoro, nascido há 101 anos em Diamantina, como Juscelino Kubitschek, do qual foi assistente militar (é coronel aposentado da Polícia Militar mineira e vive hoje em Belo Horizonte, depois de passar mais da metade da vida em Brasília), incluiu o Marechal Lott no Anexo IV de seu livro, entre outras 18 personalidades. Escreveu:

“Marechal, fez uma brilhante carreira militar e teve atuação decisiva nos episódios que garantiram a posse de Juscelino Kubitschek na Presidência da República, em novembro de 1955. Ministro da Guerra, de 1954 a 1960, e candidato à Presidência da República, em 1960, quando foi eleito Jânio Quadros, ex Governador de São Paulo.”

Mas voltemos à carta do neto do marechal:

“A formação militar deixou muito a desejar, soldo e vantagens tornaram-se mais importantes do que o serviço, do que a nação.

Bolsonaro criou-se defendendo salários das forças armadas e não os tradicionais valores militares.

Vende-se hoje a Amazônia por trinta dinheiros, assim como 57 outros órgãos ou empresas nacionais na bacia das almas. No ritmo em que vamos, esperemos que não chegue o dia do Panteão de Caxias ser alugado para uma franquia do McDonald’s para pagarmos dívidas ou apoios políticos.”

Não se pode confiar nos militares, pois a formação intelectual deles piorou muito desde os tempos do jovem Lott. O Brasil precisa mais do que nunca de seu povo para reagir ao plano de privatizações do governo Temer, que parece ignorar que não lhe é permitido expropriar os brasileiros de bens públicos que pertencem ao povo, como demonstra aqui o professor Gilberto Bercovici, da Faculdade de Direito da USP. Ele adverte aos que comprarem esses bens que estarão incorrendo em crime de receptação.
Para atrair esses incautos ambiciosos, o governo acena com a possibilidade de oferecer os ativos da Eletrobrás por 10% de seu valor. Há quem calcule que a construção do sistema Eletrobrás custou R$ 370 bilhões aos que pagam impostos no Brasil. Quanto espera arrecadar o governo Temer com venda?
E o que pode esperar o brasileiro? Primeiro, a entrega de uma empresa estratégica para o país, a exemplo da Petrobras, ao controle do lucro capitalista. Por conseguinte, o fim do protagonismo do Estado, a desnacionalização e entrega do setor a empresas estrangeiras, a piora da qualidade do serviço público oferecido e das condições de trabalho dos empregados – e o aumento extorsivo das tarifas pagas pelos consumidores.
Pelo mesmo caminho vai a Petrobras. No mesmo dia da carta do neto do marechal Lott, a “Folha de S.Paulo” informou que, para fazer caixa, o governo estuda conceder para a iniciativa privada o direito de exploração de até 7 bilhões de barris de petróleo e gás em blocos do pré-sal vizinhos àqueles hoje em produção pela Petrobras.
“A medida”, diz o jornal, “deverá trazer mais R$ 50 bilhões ao caixa da União no próximo ano. A equipe econômica e o Ministério de Minas e Energia preveem que a decisão seja tomada com a privatização da Eletrobrás, que deve movimentar R$ 13 bilhões. As duas iniciativas estão entre as principais apostas do governo para cumprir a meta de déficit de R$ 159 bilhões do próximo ano. Nenhuma delas está prevista no Orçamento e, segundo técnicos que participam dos estudos, existem outras em análise.”
Outra notícia espantosa foi divulgada pelo portal Petronotícias, como se lê aqui:

“Vai parecer incrível esta notícia, mas é verdade. A Petrobras, acredite, vendeu como sucata 80 mil toneladas de peças e aço que seriam as plataformas de petróleo P-71 e P-72, que estavam praticamente prontas para serem montadas. (…) Todo o projeto, todo o planejamento, todas as compras, o dinheiro que foi investido, a infinidade de horas trabalhadas, se tornaram sucata no Estaleiro Ecovix, em Rio Grande, no Rio Grande do Sul. A Gerdau, que não tem nada a ver com uma solução tão criativa, está cortando essa montanha de aço e transformando tudo em ferro fundido. 

Esta solução fantástica foi tomada pela alta direção da Petrobras, por iniciativa de seu presidente Pedro Parente, que havia antecipado há meses que a empresa iria tomar esta decisão.
(…) A Ecovix, empresa responsável pela integração da P-71 e P-72, (…)  não está comentando o assunto. Já a Gerdau, limitou-se a admitir que a empresa “participou do processo de licitação para a compra de sucata do Estaleiro Rio Grande e venceu”.
(…) Em 2010, a Ecovix venceu a licitação para montar oito plataformas para a Petrobras. Três ficaram prontas. Com a Operação Lava Jato, a empresa foi considerada inidônea pela Petrobras, seus dirigentes chegaram a ser presos e hoje a empresa está em recuperação judicial. Em dezembro do ano passado, o contrato foi suspenso e 3.500 metalúrgicos foram demitidos. Mesmo depois de pagar por todo este material, a atual direção da Petrobrás descontinuou os projetos e mandou vender todas as peças como sucata. O Sindicato dos Metalúrgicos local entrou com uma ação judicial para reverter a situação. (…)”

É de se perguntar: o que fizeram os brasileiros, suas famílias, para merecerem tais parentes?

(fonte: https://kikacastro.com.br/2017/08/30/privatizacoes2/#more-14367)

Água: as cidades contra a privatização

Em Paris, por economia; em Berlim, após luta social e plebiscito. Centenas de municípios europeus, norte-americanos e africanos estão reestatizando o abastecimento — ao contrário do que quer Temer aqui
Por Heloisa Villela, no Viomundo

A DMAE (empresa de água e esgoto de Porto Alegre) é mais uma companhia da lista de serviços públicos brasileiros que pode parar na mão da iniciativa privada. A empresa é bem gerida, tem um desempenho exemplar e está prontinha para dar lucro a algum empresário. “É uma das melhores empresas de água e saneamento do mundo”, diz o canadense David McDonald, fundador da organização Projeto de Serviços Municipais, uma rede de pesquisa que reúne acadêmicos de diversos países para analisar o desempenho das empresas públicas nos setores de eletricidade, saúde, água e saneamento básico — e estudar as consequências das privatizações nesses setores, especialmente na África, na Ásia e na América Latina.
No Brasil, discursos vindos de fora muitas vezes são adotados como símbolo da “modernidade”. Por exemplo, o de que a administração privada de serviços públicos é mais “eficiente”. Cabe perguntar: para quem? O lobby dos privatistas é intenso e está por trás, por exemplo, da privatização da Cedae no Rio de Janeiro. Mas David, estudioso do assunto, repete o que já disse ao Viomundo a professora Mildred Warner, da Universidade de Cornell: “Passados 30 anos das experiências com privatização, não existe prova alguma de que seja melhor”.
Ele abre uma exceção: a iniciativa privada consegue melhores resultados quando substitui um serviço público péssimo.
Na Europa, observa a reversão das privatizações. Paris é apenas um dos vários municípios franceses que tomaram de volta o serviço de distribuição de água na última década. “A cidade economizou, imediatamente, 35 milhões de euros por ano”, diz David. Ele não se preocupa apenas com o aspecto financeiro, mas também com questões sociais e ambientais. Quando o serviço é público, fica bem mais fácil garantir que ele chegue às crianças e aos mais pobres, por exemplo. O cuidado com o meio ambiente, em geral, é maior porque as empresas privadas tentam economizar de toda maneira e nessa sede de “otimizar” resultados, já provocaram desastres ecológicos que as prefeituras, depois, têm de enfrentar.
David compara Paris com Berlim. O prefeito parisiense tomou a iniciativa de estatizar o serviço para economizar e a população nem notou que a distribuição de água havia mudado de mãos. O preço da água para os moradores de Paris foi reduzido e a cidade ainda usou parte do dinheiro economizado para subsidiar a água para regiões mais carentes e financiar projetos de solidariedade no Marrocos e na Palestina.
Já em Berlim, foi uma briga. Os moradores organizaram-se para forçar a prefeitura a municipalizar o serviço. Um referendo com grande participação popular devolveu o controle da água à cidade e encerrou as discussões. Desde então, vários municípios da França, da Alemanha e de outros paises europeus seguiram pelo mesmo caminho. Mas, segundo David, o país que lidera o processo de estatização desses serviços são os Estados Unidos e em geral a iniciativa é de políticos conservadores — quando se dão conta de que vão gastar menos.
Na África, o esforço do Banco Mundial em promover a privatização não deu muito certo. Muitas empresas desistiram de projetos porque a população não tem renda suficiente para gerar lucros. David cita Kampala, em Uganda, como exemplo. Como a privatização da água não deu certo, o Banco Mundial mudou de estratégia: forçou o governo a adotar uma administração mais empresarial do serviço. “Essa é uma nova tendência: a corporatização, para forçar essas empresas públicas a operarem de forma bastante comercial”, diz ele.
Na África do Sul, por exemplo, a Rand Water é uma empresa pública que atua como corporação. “Quando o apartheid terminou, havia muita pressão para privatizar a água e a eletricidade no país. O governo resistiu, mas adotou o modelo do Banco Mundial de dar cunho corporativo ao serviço. Por isso eles atuam em outros países do continente. Foi o que aconteceu em Acra, Gana. A Rand tentou administrar o serviço de água mas a população resistiu porque viu o processo como uma privatização, apesar da Rand ser uma empresa pública na África do Sul. Ela teve que deixar Gana por causa da pressão política. Os dirigentes da empresa também acharam que era difícil ganhar dinheiro em um país com tanta pobreza”.
Na África do Sul, a discussão continua. Com o modelo comercial de gerenciamento, não existe subsídio para as regiões mais carentes e muitas pessoas sofrem cortes de água e luz porque não conseguem pagar as contas. Por isso, David diz que hoje em dia não se trata de defender a empresa pública contra a privatização e sim discutir o modelo de gerenciamento: objetivos da operação e enfrentamento de problemas sociais e ecológicos, por exemplo.
Ele volta a Porto Alegre: “O que a concessionária fez foi incluir as pessoas na tomada de decisões, levaram muito a sério a necessidade de assegurar que mulheres e crianças tenham acesso ao saneamento. É difícil colocar um preço nisso.” Então, fica a pergunta: se as pesquisas mostram que não existe vantagem na privatização e que administrar as empresas públicas como se fossem privadas não funciona, por que a insistência dos economistas do Banco Mundial com o modelo? Eles não leem as pesquisas, não se convencem com os próprios dados que coletam?
“Minha sensação é de que as pessoas do Banco Mundial estão comprometidas com uma visão ideológica segundo a qual o ser humano só pensa em si próprio e só se sente estimulado a fazer qualquer coisa se for ganhar dinheiro e que apenas a disciplina do mercado os obriga a ser eficientes. As pesquisas contrariam a tese. Nos Estados Unidos, até políticos conservadores, de direita, descartam as diretrizes que o Banco Mundial impõe a meio mundo e estatizam os serviços de água, luz, esgoto e coleta de lixo quando se dão conta de que podem economizar dinheiro e melhorar a qualidade do serviço.
(fonte: http://outras-palavras.net/outrasmidias/?p=503677)

Universidades públicas: da crise ao possível colapso

Nas federais, déficits e demissões. Nas estaduais, semestres cancelados e salários atrasados. Não há garantia para bolsistas do CNPq. O desmonte dos serviços públicos atinge em cheio o ensino superior
Por Gabriel de Arruda Castro, no IHU

A luz amarela está acesa nas universidades públicas federais brasileiras. Não há recursos assegurados para cobrir todas as despesas até o fim do ano. As bolsas para pesquisadores podem não durar até o mês que vem. Em algumas instituições estaduais, a situação é ainda pior: simplesmente não há de onde trazer dinheiro.
O orçamento do Ministério da Educação para 2017 era de R$ 35,7 bilhões. Mas, em março, o governo congelou R$ 4,3 bilhões (12% do total). O objetivo era reduzir o déficit nas contas públicas. A matemática é simples: o Executivo tem gastado mais do que arrecada e, para tentar equilibrar as contas, contingenciou recursos de todas as áreas. A educação não foi poupada.
O corte reduziu principalmente as despesas de custeio, que perderam 15% do orçamento inicial, e de capital (como a aquisição de equipamentos), com uma redução de 40%. Como consequência, muitas universidades federais têm sofrido para pagar despesas como água, luz, segurança e limpeza.
A situação na UFS (Universidade Federal de Sergipe) é tão séria que a reitoria teve de emitir uma nota negando que a instituição vá suspender as atividades por falta de dinheiro. Mas, no comunicado, o comando da universidade diz que só poderá encerrar o ano com as contas em dia se contingenciamento acabar.
“Caso não haja liberação integral de 100% do limite orçamentário relativo a custeio, haverá, inevitavelmente, sérios problemas de execução de despesas de energia, bolsas, pessoal terceirizado (limpeza, segurança, apoio operacional etc)”, diz o texto.
A Universidade de Brasília (UnB) já está no vermelho: tem um déficit acumulado de mais de R$ 100 milhões de reais no ano.
Cerca de 250 funcionários terceirizados já estão de aviso prévio e devem ser desligados. Segundo o sindicato da categoria, a força de trabalho terceirizada caiu quase que pela metade desde 2015.
A crise também atinge a UFSM (Universidade Federal de Santa Maria), que demitiu cerca de 70 vigilantes no início do ano e suspendeu obras em andamento.
Com o congelamento de parte dos recursos, o cenário de incerteza se repete em outras universidades federais. A regra vale para a UFPR, apesar de a instituição paranaense ter menos sinais visíveis da falta de recursos.
Estaduais: Mesmo com o corte orçamentário, as universidades federais continuam com salários de professores e servidores em dia, já que o pagamento é feito diretamente pelo Executivo federal. Em algumas instituições estaduais, entretanto, nem isso acontece.
O caso mais grave é o da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro). Uma combinação de má gestão, corrupção e redução orçamentária (em parte por causa da nova divisão dos royalties do petróleo) empurrou o governo estadual para a penúria e levou junto a universidade estadual.

O primeiro semestre de 2017 simplesmente não existiu. O reinício das aulas, marcado para o começo de agosto, foi adiado novamente por absoluta falta de condições. Os serviços terceirizados estão suspensos por falta de pagamento, o restaurante universitário não abre há meses e os docentes e funcionários ainda não sabem quando vão receber o salário de maio.

No Paraná,  um bloqueio orçamentário afetou as universidade estaduais de Londrina, Maringá e do Oeste Paranaense.  O governo quer que as instituições passem a integrar o sistema de gestão de pessoas do Executivo estadual, o que em tese melhoraria o controle sobre as despesas. As universidades alegam que isso fere a autonomia de que deveriam desfrutar.
CNPq: Paralelamente à crise das universidades, os 100 mil bolsistas do CNPq têm outra razão para se preocupar. Se não entrarem mais recursos, eles podem ficar sem receber já em setembro.
Na semana passada, o presidente da entidade, Mario Neto Borges se reuniu com o ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, para tratar do assunto. Ouviu apenas que há um “diálogo permanente” com a área econômica do governo sobre o tema.
A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) emitiu recentemente um alerta a seus bolsistas de iniciação científica. Se nada mudar, diz o texto, o pagamento de agosto será o último.
Já há sinais de que os recursos estão perto do fim: bolsas que deveriam ter sido pagas nesta segunda-feira atrasaram, e a promessa é que depósito seja feito até o fim da semana. O problema afeta bolsistas de Produtividade em Pesquisa (PQ) e Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT).
Crise: A crise financeira na educação pública está profundamente ligada à crise econômica que o país atravessa. A expansão acelerada das instituições federais durante o governo do PT deixou uma conta alta quando a maré da economia baixou. Já em 2015, o governo de Dilma Rousseff promoveu um forte contingenciamento de recursos. E, com o governo federal em dificuldades, os estados ficam sem ter a quem recorrer.
“Era uma tragédia anunciada”, diz José Matias-Pereira, professor de finanças públicas na Universidade de Brasília. Ele diz que, além do corte repentino de recursos, as universidades sofrem com a falta de gestores preparados. Em vez de eleições diretas, sugere, talvez seja a hora de os reitores serem escolhidos levando em conta sua capacidade de gestão.
Na avaliação de Matias-Pereira, mais cedo ou mais tarde as universidades públicas terão de fechar alguns cursos. “Diante da crise que nos estamos vivendo,  um número significativo delas vai entrar em colapso”, afirma ele.
Nota: O Ministério da Educação alega que, mesmo com o contingenciamento, trabalha para liberar 100% dos recursos previstos para as universidades. “Para 2017, o limite de empenho previsto inicialmente para as universidades é de 85% do valor previsto para despesas de custeio e de 60% para despesas de capital. No entanto, o MEC está trabalhando para aumentar esse limite, assim como fez no ano passado, onde, mesmo após o contingenciamento feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidades”.
O MEC afirma também que, apesar do corte, “o valor disponível para estas instituições será 5,3% maior do que o disponível à época do contingenciamento em 2016 – o que corresponde a um aumento de R$ 385,7 milhões”.
(fonte: http://outras-palavras.net/outrasmidias/?p=498424)

Em Roma, polícia ataca refugiados que lutam por direito de moradia

Pessoas que chegaram refugiadas de países do norte da África são reprimidas pela polícia de Roma depois de serem expulsas de uma ocupação que havia durado quatro anos. De fundo, o problema da inserção dos refugiados na Europa
Por Jacopo Paffarini, doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia – Itália

Gás lacrimogêneo e cassetete voltam às ruas do centro histórico de Roma para restaurar a ordem pública. Depois de quatro anos de ocupação, os moradores de um edifício de propriedade da Prefeitura, recentemente adquirido por uma holding que administra fundos de pensão, foram despejados e os “legítimos proprietários” adicionaram mais um ponto ao imenso mapa da especulação imobiliária romana.

Poder-se-ia dizer que é mais um dia de repressão, como tem sido visto em tantas outras ocasiões em um país que há muito tempo declarou guerra aos pobres. No entanto, desta vez as vítimas do “partido da ordem” não são os estudantes ou os trabalhadores em situação precária , mas centenas de migrantes, entre os quais muitos requerentes de asilo, organizados por movimentos pelo direito de habitar na capital italiana. A resistência é a única opção para aqueles que não têm nada a perder: houve bloqueios para evitar que a polícia tomasse a posse do espaço em frente ao palácio (Praça da Independência, perto da sede do Conselho Superior da Magistratura).

Mas isso não foi suficiente para conter a polícia que “limpou o terreno”. Para se ter uma ideia da truculência policial, dá para ouvir num vídeo que circula pelas redes a ordem de um funcionário do governo: “se algum deles jogar algo, quebrem o braço”. Ainda não se sabe para onde os refugiados e os imigrantes que lá viviam serão recolocados. O recado é: o direito de asilo pode esperar, os negócios não.

Se o governo local não pode dizer “não” aos lobbies da finança, a situação é ainda mais complicada ao nível nacional e europeu. O acordo de Dublin determina que o país de chegada do imigrante é o único responsável (mesmo financeiramente) pela sua recepção ou recusa. Apesar dos reiterados pedidos da Itália, que tem recebido um crescente número de imigrantes e refugiados na sua costa com o agravamento da crise da Síria, os países do norte da Europa não autorizaram exceções às quotas de migrantes previamente negociadas, nem permitiram ao Governo de Roma ultrapassar o teto de despesa pública autorizado pela União.

Em consequência do imobilismo de Bruxelas, a Itália já tomou suas contramedidas, embora a solução seja inamissível do ponto de vista jurídico. O colapso do antigo sistema de poder no norte da África, particularmente na Tunísia, no Egito e na Líbia, ainda não foi substituído por governos sólidos, de modo que a criminalidade local aumentou o controle de muitos negócios, incluindo o tráfico dos seres humanos. Há alguns dias, uma das mais conhecidas agências de imprensa do mundo (Reuters) acusou o governo italiano de ter pago um chefe da máfia norte africana a fim de organizar uma milícia armada encarregada de evitar a partida de novos navios de refugiados.

Como se diz na política: o fim justifica os meios. Portanto, a repressão (legal ou não) não é mais uma exceção temporária, senão uma regra fundamental de um sistema que nos quer todos refugiados em qualquer lugar do mundo.

(fonte: http://outraspalavras.net/terraemtranse/2017/09/02/em-roma-policia-ataca-refugiados-que-lutam-por-direito-de-moradia/)