terça-feira, 16 de julho de 2013

Mesmo de férias, me preocupo

Vim para Natal, para participar,semana que vem, do Congresso da ANPUH. Vim mais cedo, para aproveitar o solzinho e as praias. 
Problemas iniciais: atraso de uma hora para sair de Confins. Motivos: a aeronave estava no Rio e atrasou a vinda para BH porque o raio x das bagagens estava quebrado, só um funcionava.
Segundo motivo: em Confins, depois que a aeronave chegou, tivemos de esperar - imaginem só! - porque não havia ônibus suficientes para nos levar do portão de embarque até a aeronave!!!
Tem razão aqueles que falam que os vinte centavos eram só a ponta do Iceberg...

Aqui chegando  vejo uma Natal bem diferente daquela que conheci há poucos anos atrás quando vim para um congresso sobre Ensino de História. Prédios enormes (até de 40 andares) estão sendo finalizados.
Mas a insatisfação da população é grande com as despesas para a Copa, com a transformação de um estádio para comportar uma plateia que supera em muito o numero de torcedores dos seis principais times do Rio Grande do Norte. O que será dele depois que a Copa acabar... acho que podemos imaginar!

E aí, sou abastecido de notícias graças ao amigo e colaborador emérito, Guilherme Souto. Aí vão algumas matérias que ele me enviou:


As relações suspeitas entre o Banco Rural e a Globo

Enviado por luisnassif, ter, 16/07/2013 - 07:27 Sugerido por Janah
Da Rede Brasil Atual
Ligações suspeitas entre Globo e Banco Rural, mas ninguém investiga
por Helena Sthephanowitz
Quem tiver alguma informação, favor informar a este blog. Procura-se o inquérito ou processo de investigação das operações do Banco Rural com a Globo, consideradas fraudulentas e com evidência de crime contra o sistema financeiro nacional, segundo o ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza.
Em 2006, quando Souza apresentou a famosa denúncia ao ministro Joaquim Barbosa do chamado "mensalão" (ação penal 470), registrou na página 90, uma vistoria do Banco Central junto ao Banco Rural apontando crimes contra o sistema financeiro nacional, envolvendo operações consideradas fraudulentas com algumas empresas. Entre elas a Globo Comunicações e Participações, a Globopar, controladora da TV Globo.
Consta que em 2004 a Globopar não conseguia honrar suas dívidas, e o fundo de investimento W.R. Huff pediu a falência da empresa nos Estados Unidos. Foi necessário um processo de reestruturação da dívida.
Contudo, as páginas 2.869 e 2.870 do acórdão do julgamento da Ação Penal 470 registram que o mesmo padrão de empréstimo feito pelo Banco Rural ao Partido dos Trabalhadores foi feito com a "Globo Comunicações e Participações" – os ministros do STF consideraram as operações entre o banco e o PT "atos fraudulentos de gestão".
Como a Globo não foi incluída como ré na ação penal 470, presumia-se que o doutor Antônio Fernando, por dever de ofício, tenha desmembrado e encaminhado a investigação envolvendo as operações entre a Globo e o Banco Rural para a Procuradoria Regional Federal do Rio de Janeiro, onde fica a sede da emissora.
Porém, passados sete anos, o caso continua envolto em mistério e, sobre ele, não há uma única palavra no site do Ministério Público Federal. O assunto torna-se mais preocupante diante do recente 'sumiço' de um processo de R$ 615 milhões por sonegação de imposto de renda na compra de direitos de transmissão da Copa de 2002 pela TV Globo, com uso de operações em paraísos fiscais.
Causa desconforto saber que a Globo aparece nos autos dos inquéritos relacionados ao "mensalão", com indícios que exigem investigação profunda e que acaba de contratar Felipe Barbosa, filho do ministro Joaquim Barbosa, relator dos processos, para trabalhar na emissora.
Antes da Globo, outra empresa apareceu envolvida nos meandros do caso: o Grupo Tom Brasil, que teve o mesmo filho de Joaquim Barbosa como assessor de imprensa, recebeu R$ 2,5 milhões do dinheiro que os ministros do STF consideraram desviados da Visanet por meio da agência de publicidade de Marcos Valério.
E agora? Pau que bate em Chico baterá em Francisco?
E a velha mídia... Essa página 90 do relatório que resultou na AP 470 permanece no limbo do noticiário da grande mídia até hoje. É mais um vexame do corporativismo dos barões da mídia, na mesma linha que foi a blindagem que a revista Veja obteve na CPI do Cachoeira.

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Deputados querem afrouxar controles sobre doações de campanhas

MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
Depois de rejeitar a proposta de reforma política feita pela presidente Dilma Rousseff para responder aos protestos de junho, deputados federais trabalham para aprovar nesta semana mudanças na legislação eleitoral que afrouxam os controles existentes sobre doações de campanha.
Projeto de lei preparado por um grupo de trabalho composto por representantes de vários partidos acaba com os recibos para doações eleitorais e permite que políticos com contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral voltem a se candidatar nas eleições do ano que vem.
Atualmente, os candidatos devem dar recibos às pessoas e às empresas que financiam suas campanhas, e esses comprovantes devem ser submetidos à análise da Justiça.
O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), relator do projeto de lei, afirmou que, sem os recibos, a fiscalização poderá ser feita com registros da movimentação bancária das campanhas, onde os doadores seriam identificados.
Segundo ele, a ideia é tornar a fiscalização mais eficiente. "Com o número de candidatos que temos atualmente, não há controle", disse. "Estamos melhorando isso ao permitir que o controle ocorra de forma eletrônica."
Para a procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, a medida é preocupante. "Isso pode dificultar o controle da prestação de contas", disse. "No nosso entendimento, é mais uma dificuldade para cruzar os dados de quem fez a doação e o beneficiário."
No caso dos políticos com contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral, o projeto permite que voltem a se candidatar se tiverem apresentado suas prestações de contas dentro do prazo legal.
No ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral chegou a barrar candidatos com contas rejeitadas, mas a questão dividiu o tribunal e a decisão foi revista pelos ministros depois. Pressionados por partidos políticos, eles concluíram que a lei não exige dos candidatos a quitação eleitoral.
No início deste ano, a Procuradoria-Geral da República questionou o entendimento do TSE e pediu que os ministros voltem a examinar o tema. Para o Ministério Público, o registro de candidaturas de políticos com contas rejeitadas fere a Constituição.
"Isso é gravíssimo e representaria o liberou geral", disse Sandra Cureau. Vaccarezza discorda. "O cidadão que teve sua conta rejeitada por dolo é processado por outro artigo da mesma lei e vai ser pego de qualquer jeito", disse.
O projeto também permite que o dinheiro do Fundo Partidário seja usado para pagar multas impostas a partidos políticos que cometerem irregularidades. A legislação atual não prevê o uso do dinheiro com essa finalidade.
O Fundo Partidário é constituído por recursos públicos, do Orçamento Geral da União. Neste ano, ele deverá repassar R$ 294 milhões aos 30 partidos políticos do país.
Vaccarezza disse que só vai manter em seu parecer mudanças que forem apoiadas por todos os partidos. Ele deve concluir hoje seu relatório.
Alguns líderes partidários querem votar o projeto até quarta-feira, quando as duas Casas do Congresso devem entrar em recesso. Se passar na Câmara, o projeto segue para discussão no Senado.
fonte: http://rudaricci.blogspot.com.br/2013/07/o-que-os-parlamentares-propuseram-no.html

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