Sem alternativa ou qualquer tipo de assistência, famílias que viviam na
Ocupação Colonial, em São Mateus, na zona leste de São Paulo, estão
espalhadas pelas ruas da cidade, sem ter para onde ir, após desocupação
violenta realizada pela Polícia Militar na manhã de hoje (17). As pelo
menos 700 famílias que viviam no local não foram nem sequer cadastradas
em programas habitacionais da prefeitura ou do governo do estado.
A reportagem é de Sarah Fernandes, publicada por Rede Brasil Atual – RBA, 17-01-2017.
Durante
a reintegração, marcada por violência policial, não havia
representantes do poder público. Os moradores não tiveram tempo de
retirar seus pertences de casa. Com, bombas de gás lacrimogênio e balas
de borracha, centenas de policias do batalhão da tropa de choque
dispersaram os moradores e destruíram barracos de madeira.
“Minha
filha tem 8 anos e me diz a toda hora que não quer voltar para a rua.
Eu só consigo dizer: ‘tenha fé Larissa. Não sei o que fazer”, diz a dona
de casa que quis se identificar apenas como Pâmela e que esta em uma
rua de São Mateus com a filha e o filho de seis anos desde a manhã, sem
terem feito ainda nenhuma refeição. Ela viveu 17 anos na rua, onde teve
os dois filhos, e há um ano e meio foi acolhida na ocupação.
Procurada,
a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) afirmou que o terreno era
particular e que por isso a prefeitura não tem participação no processo.
“A Sehab informa ainda que disponibiliza às famílias o cadastramento
para os programas habitacionais do município através do site da
Cohab-SP.”
“As famílias estão todas espalhadas. Tem um pouco em
cada canto, sem nenhum destino. Eu estou na calçada com meus dois
filhos... Vou fazer o quê? Tudo o que tínhamos perdemos”, diz Pâmela,
que vivia de doações. “Meu maior medo é que o Conselho Tutelar tire meus
filhos de mim por eu estar de novo na rua. Seria como arrancar uma
parte de mim”, aos prantos.
A Justiça de São Paulo decidiu pela
reintegração há cinco dias. Os moradores tentaram negociar o adiamento
para que as famílias ao menos fossem cadastradas em programas de
habitação da prefeitura. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP)
também chegou a entrar com ação pedindo de suspensão da reintegração.
Ainda assim, a reintegração foi executada, antes mesmo que a Justiça
pudesse julgar o pedido do MP.
“As pessoas estão nas ruas,
procurando pontes para passarem a noite. Elas não tiveram garantidos
direitos básicos em uma reintegração de posse. Elas não foram inscritas
nem em projetos de moradia”, lamenta um dos líderes da ocupação, Eduardo
Roz, lembrando que não foram oferecidos banheiros químicos, nem
ambulâncias, na operação. “Cansei de ver famílias da ocupação comendo
arroz com ração que colocavam para cachorros. São pessoas em situação de
miserabilidade.”
É a primeira reintegração de posse executada na
gestão do prefeito João Doria (PSDB), que afirmou diversas vezes que
não iria tolerar ocupações. Roz afirmou que protocolou uma carta no
gabinete do prefeito quando a comunidade foi notificada sobre a decisão
judicial, mas não obteve resposta. “O mínimo que o prefeito poderia ter
feito era ter mobilizado a equipe para inscrever as famílias em
programas de habitação social. A reintegração aconteceu debaixo de chuva
torrencial. Não houve o mínimo respeito pelas famílias.”
(fonte http://www.ihu.unisinos.br/564076-minha-filha-so-fala-que-nao-quer-voltar-para-a-rua-nao-sabemos-o-que-fazer)
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