PEDRO PORFÍRIO*
Elite corporativista teme que mudança do foco no atendimento abale o nosso sistema mercantil de saúde
Só em 2011, médicos cubanos recuperaram a visão gratuitamente de 2 milhões de pessoas em 35 países
A virulenta reação do Conselho Federal de Medicina contra a vinda
de 6 mil médicos cubanos para trabalhar em áreas absolutamente carentes
do país é muito mais do que uma atitude corporativista: expõe o pavor
que uma certa elite da classe médica tem diante dos êxitos inevitáveis
do modelo adotado na ilha, que prioriza a prevenção e a educação para a
saúde, reduzindo não apenas os índices de enfermidades, mas sobretudo a
necessidade de atendimento e os custos com a saúde.
Essa não é a primeira investida radical do CFM e da Associação Médica
Brasileira contra a prática vitoriosa dos médicos cubanos entre nós. Em
2005, quando o governador de Tocantins não conseguia médicos para a
maioria dos seus pequenos e afastados municípios, recorreu a um convênio
com Cuba e viu o quadro de saúde mudar rapidamente com a presença de
apenas uma centena de profissionais daquele país.
A reação das entidades médicas de Tocantins, comprometidas com a
baixa qualidade da medicina pública que favorece o atendimento privado,
foi quase de desespero. Elas só descansaram quando obtiveram uma liminar
de um juiz de primeira instância determinando em 2007 a imediata
“expulsão” dos médicos cubanos.
No Brasil, o apego às grandes cidades
Dos 371.788 médicos brasileiros, 260.251 estão nas regiões Sul e Sudeste
Neste momento, o governo da presidenta Dilma Rousseff só está
cogitando de trazer os médicos cubanos, responsáveis pelos melhores
índices de saúde do Continente, diante da impossibilidade de assegurar a
presença de profissionais brasileiros em mais de um milhar de
municípios, mesmo com a oferta de vencimentos bem superiores aos pagos
nos grandes centros urbanos.
E isso não acontece por acaso.
O próprio modelo de formação de
profissionais de saúde, com quase 58% de escolas privadas, é voltado
para um tipo de atendimento vinculado à indústria de equipamentos de
alta tecnologia, aos laboratórios e às vantagens do regime híbrido, em
que é possível conciliar plantões de 24 horas no sistema público com
seus consultórios e clínicas particulares, alimentados pelos planos de
saúde.
Mesmo com consultas e procedimentos pagos segundo a tabela da AMB, o
volume de clientes é programado para que possam atender no mínimo dez
por turnos de cinco horas.
O sistema é tão direcionado que na maioria
das especialidades o segurado pode ter de esperar mais de dois meses
por uma consulta.
Além disso, dependendo da especialidade e do caráter de cada médico, é
possível auferir faturamentos paralelos em comissões pelo
direcionamento dos exames pedidos como rotinas em cada consulta.
Sem compromisso em retribuir os cursos públicos
Há no Brasil uma grande “injustiça orçamentária”: a formação de
médicos nas faculdades públicas, que custa muito dinheiro a todos os
brasileiros, não presume nenhuma retribuição social, pelo menos enquanto
não se aprova o
projeto do senador Cristóvam Buarque, que obriga os
médicos recém-formados que tiveram seus cursos custeados com recursos
públicos a exercerem a profissão, por dois anos, em municípios com menos
de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões
metropolitanas.
Cruzando informações, podemos chegar a um custo de R$ 792.000,00
reais para o curso de um aluno de faculdades públicas de Medicina, sem
incluir a residência. E se considerarmos o perfil de quem consegue
passar em vestibulares que chegam a ter 185 candidatos por vaga (UNESP),
vamos nos deparar com estudantes de classe média alta, isso onde não há
cotas sociais.
Um levantamento do Ministério da Educação detectou que na medicina os
estudantes que vieram de escolas particulares respondem por 88% das
matrículas nas universidades bancadas pelo Estado. Na odontologia, eles
são 80%.
Em faculdades públicas ou privadas,
os quase 13 mil médicos
formados anualmente no Brasil não estão nem preparados, nem motivados
para atender às populações dos grotões. E não estão por que não se
habituaram à rotina da medicina preventiva e não aprenderam como atender
sem as parafernálias tecnológicas de que se tornaram dependentes.
Concentrados no Sudeste, Sul e grandes cidades
Números oficiais do próprio CFM indicam que 70% dos médicos
brasileiros concentram-se nas regiões Sudeste e Sul do país. E em geral
trabalham nas grandes cidades. Boa parte da clientela dos hospitais
municipais do Rio de Janeiro, por exemplo, é formada por pacientes de
municípios do interior.
Segundo pesquisa encomendada pelo Conselho, se a média nacional é de
1,95 médicos para cada mil habitantes, no Distrito Federal esse número
chega a 4,02 médicos por mil habitantes, seguido pelos estados do Rio de
Janeiro (3,57), São Paulo (2,58) e Rio Grande do Sul (2,31).
No extremo oposto, porém, estados como Amapá, Pará e Maranhão registram menos de um médico para mil habitantes.
A pesquisa
“Demografia Médica no Brasil” revela que há uma
forte tendência de o médico fixar moradia na cidade onde fez graduação
ou residência. As que abrigam escolas médicas também concentram maior
número de serviços de saúde, públicos ou privados, o que significa mais
oportunidade de trabalho. Isso explica, em parte, a concentração de
médicos em capitais com mais faculdades de medicina. A cidade de São
Paulo, por exemplo, contava, em 2011, com oito escolas médicas, 876
vagas –
uma vaga para cada 12.836 habitantes – e uma taxa de 4,33 médicos por mil habitantes na capital.
Mesmo nas áreas de concentração de profissionais, no setor público, o
paciente dispõe de quatro vezes menos médicos que no privado. Segundo
dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o número de usuários de
planos de saúde hoje no Brasil é de
46.634.678 e o de postos de trabalho em estabelecimentos privados e consultórios particulares,
354.536. Já o número de habitantes que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) é de
144.098.016 pessoas, e o de postos ocupados por médicos nos estabelecimentos públicos,
281.481.
A falta de atendimento de saúde nos grotões é uma dos fatores de
migração. Muitos camponeses preferem ir morar em condições mais
precárias nas cidades, pois sabem que, bem ou mal, poderão recorrer a um
atendimento em casos de emergência.
A solução dos médicos cubanos é mais transcendental pelas
características do seu atendimento, que mudam o seu foco no sentido de
evitar o aparecimento da doença. Na Venezuela, os Centros de
Diagnósticos Integrais espalhados nas periferias e grotões, que contam
com 20 mil médicos cubanos, são responsáveis por uma melhoria radical
nos seus índices de saúde.
Cuba é reconhecida por seus êxitos na medicina e na biotecnologia
Em sua nota ameaçadora, o CFM afirma c
laramente que confiar populações periféricas aos cuidados de médicos cubanos é submetê-las a profissionais não qualificados. E esbanja hipocrisia na defesa dos direitos daquelas pessoas.
Não é isso que consta dos números da Organização Mundial de Saúde.
Cuba, país submetido a um asfixiante bloqueio econômico, mostra que
nesse quesito é um exemplo para o mundo e tem resultados melhores do que
os do Brasil.
Quando esteve em Cuba, em 2003, a
deputada Lilian Sá foi conhecer com outros parlamentares o médico de
família, uma equipe residente no próprio conjunto habitacional
Graças à sua medicina preventiva, a ilha do Caribe tem a taxa de
mortalidade infantil mais baixa da América e do Terceiro Mundo – 4,9 por
mil (contra 60 por mil em 1959, quando do triunfo da revolução) –
inferior à do Canadá e dos Estados Unidos. Da mesma forma, a expectativa
de vida dos cubanos – 78,8 anos (contra 60 anos em 1959) – é comparável
a das nações mais desenvolvidas.
Com um médico para cada 148 habitantes (78.622 no total) distribuído
por todos os seus rincões que registram 100% de cobertura, Cuba é,
segundo a Organização Mundial de Saúde, a nação melhor dotada do mundo
neste setor.
Segundo a
New England Journal of Medicine, “o sistema de saúde
cubano parece irreal. Há muitos médicos. Todo mundo tem um médico de
família. Tudo é gratuito, totalmente gratuito. Apesar do fato de que
Cuba dispõe de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu
problemas que o nosso [dos EUA] não conseguiu resolver ainda. Cuba
dispõe agora do dobro de médicos por habitante do que os EUA”.
O Brasil forma 13 mil médicos por ano em 200 faculdades: 116
privadas, 48 federais, 29 estaduais e 7 municipais. De 2000 a 2013,
foram criadas 94 escolas médicas: 26 públicas e 68 particulares.
Formando médicos de 69 países
Estudantes estrangeiros na Escola Latino-Americana de Medicina
Em 2012, Cuba, com cerca de 13 milhões de habitantes, formou em suas
25 faculdades, inclusive uma voltada para estrangeiros, mais de 11 mil
novos médicos: 5.315 cubanos e 5.694 de 69 países da América Latina,
África, Ásia e inclusive dos Estados Unidos.
Atualmente, 24 mil estudantes de 116 países da América Latina,
África, Ásia, Oceania e Estados Unidos (500 por turma) cursam uma
faculdade de medicina gratuita em Cuba.
Entre a primeira turma de 2005 e 2010, 8.594 jovens doutores saíram
da Escola Latino-Americana de Medicina. As formaturas de 2011 e 2012
foram excepcionais com cerca de oito mil graduados. No total, cerca de
15 mil médicos se formaram na Elam em 25 especialidades distintas.
Isso se reflete nos avanços em vários tipos de tratamento,
inclusive em altos desafios, como vacinas para câncer do pulmão,
hepatite B, cura do mal de Parkinson e da dengue. Hoje, a indústria
biotecnológica cubana tem registradas 1.200 patentes e comercializa
produtos farmacêuticos e vacinas em mais de 50 países.
Presença de médicos cubanos no exterior
Desde 1963, com o envio da primeira missão médica humanitária à
Argélia, Cuba trabalha no atendimento de populações pobres no planeta.
Nenhuma outra nação do mundo, nem mesmo as mais desenvolvidas, teceu
semelhante rede de cooperação humanitária internacional. Desde o seu
lançamento, cerca de 132 mil médicos e outros profissionais da saúde
trabalharam voluntariamente em 102 países.
No total, os médicos cubanos trataram de 85 milhões de pessoas e
salvaram 615 mil vidas. Atualmente, 31 mil colaboradores médicos
oferecem seus serviços em 69 nações do Terceiro Mundo.
No âmbito da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa
América), Cuba e Venezuela decidiram lançar em julho de 2004 uma ampla
campanha humanitária continental com o nome de
Operação Milagre,
que consiste em operar gratuitamente latino-americanos pobres, vítimas
de cataratas e outras doenças oftalmológicas, que não tenham
possibilidade de pagar por uma operação que custa entre cinco e dez mil
dólares. Esta missão humanitária se disseminou por outras regiões
(África e Ásia). A
Operação Milagre dispõe de 49 centros oftalmológicos em 15 países da América Central e do Caribe.
Em 2011, mais de dois milhões de pessoas de 35 países recuperaram a plena visão.
Quando se insurge contra a vinda de médicos cubanos, com
argumentos pueris, o CFM adota também uma atitude política suspeita: não
quer que se desmascare a propaganda contra o regime de Havana, segundo a
qual o sonho de todo cubano é fugir para o exterior. Os mais de 30 mil
médicos espalhados pelo mundo permanecem fiéis aos compromissos sociais
de quem teve todo o ensino pago pelo Estado, desde a pré-escola e de
que, mais do que enriquecer, cumpre ao médico salvar vidas e prestar
serviços humanitários.
* PEDRO PORFÍRIO
é Jornalista desde 1961, quando foi repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO
PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Já
aos 18 anos, no início do governo revolucionário (1961-62) trabalhou em
Cuba como editor de língua portuguesa da Rádio Havana.Trabalhou também
nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi
seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a
Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi
redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em
propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e
Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de
imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8
peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica
com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os
quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM
INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona
Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes,
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos
em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de
leis de grande repercussão social. Publicado em http://www.blogdoporfirio.com/2013/05/por-que-os-medicos-cubanos-assustam.html
