qui, 13/02/2014 - 05:00
- Atualizado em 13/02/2014 - 05:00
É provável que Joaquim Barbosa deixe o
STF (Supremo Tribunal Federal) em março. Há boatos sobre sua pretensão
de disputar ou o governo do Distrito Federal ou uma senatoria pelo Rio
de Janeiro.
Saindo, seus malfeitos serão corrigidos.
O plenário se reunirá, analisará os abusos cometidos enquanto
presidente da Suprema Corte, corrigirá o que for possível e tentará
voltar à normalidade.
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Suas últimas medidas – derrubando
decisões do interino Ricardo Lewandowski - impedem que qualquer
prefeitura do país reajuste o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).
Tome-se o caso de Florianópolis, há 16
anos sem reajustar seu IPTU. Todas as mansões à beira mar continuarão
pagando IPTUs simbólicos, para poder pavimentar a carreira política de
Barbosa. E serão paralisados todos os serviços públicos a serem
financiados com esse aumento.
Qual a diferença de atitude do político
populista mais desprezível, aquele cujo jogo consiste em comprometer
receitas públicas para contentar a torcida e garantir os votos? Nenhuma.
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É uma situação inédita, a do STF. Uma
mesma geração acolhe dois dos mais polêmicos Ministros da história:
Barbosa e Gilmar Mendes. Por conta da guerra fria instalada, o único
poder capaz de barrá-los – a grande mídia – tornou-se cúmplice.
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Gilmar é dono de uma biografia polêmica.
Vale-se do prestígio de Ministro do STF para alavancar seus negócios à
frente do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). E escuda-se na
parceria com a mídia para gerar falsos escândalos, sempre que seus
casos podem transbordar para a opinião pública.
Tinha relações estreitas com o
ex-senador Demóstenes Torres e, enquanto presidente do STF, manteve como
assessor o principal araponga de Carlinhos Cachoeira. Recentemente,
vendeu para o Tribunal de Justiça da Bahia – que estava sob a mira do
CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e, agora, sob sua intervenção – um
projeto de curso no valor de R$ 10 milhões.
***
Na Operação Satiagraha, quando seu nome
ganhou visibilidade, protagonizou dois episódios escandalosos: o grampo
sem áudio (com Demóstenes Torres) e a falsa denúncia de grampo no
Supremo. Conseguiu matar a operação.
Quando explodiu a CPI de Cachoeira, e
seu nome voltou a ser mencionado, criou um novo falso escândalo – o
encontro onde Lula supostamente teria intercedido pelos mensaleiros
(encontro desmentido pelos dois presentes, Lula e Nelson Jobim). E a CPI
foi abafada pelo julgamento da AP 470.
Quando auditoria do CNJ apura contratos
sem licitação do TJBA, cria mais um fato sem consequência: a denúncia
sem provas da tal “lavagem” de dinheiro na vaquinha para os mensaleiros.
Nada ocorre, tudo lhe é permitido.
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De seu lado, Joaquim Barbosa atropela o
Regimento Interno do STF para represálias sem justificativa contra
políticos presos, impedindo-os de exercer seus direitos de trabalhar ou
estudar fora do presídio. Derruba decisões de Lewandowski sobre diversos
temas, pelo mero prazer do exercício do poder absoluto.
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Um dos primados da ordem democrática é a
inexistência de cidadãos acima da lei. Todos têm obrigação de cumprir
rituais, subordinar-se a regimentos, aos limites impostos pela
Constituição e pela lei e pelas normas da transparência pública.
Mas o país tem dois intocáveis.
(Fonte: http://jornalggn.com.br/noticia/os-dois-intocaveis-da-republica )
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