sábado, 14 de setembro de 2013

Um diálogo importante no STF

O julgamento, afinal, é técnico ou político? Alguma dúvida sobre como votam alguns dos mais antigos membros dos STF depois desse diálogo?


Diálogo entre ministros do STF durante sessão da análise dos embargos infringentes mostra uma certa preocupação com a repercussão da mídia tradicional que não deveria ser natural em um órgão como o Supremo
Por Glauco Faria
Na sessão da quinta-feira, 12/9, que analisou o cabimento dos embargos infringentes da Ação Penal 470, um diálogo entre dois ministros foi bastante revelador sobre o que representa o julgamento:

Luís Roberto Barroso – Eu assumi a posição, e pretendo conservá-la, de não pretender convencer ninguém do meu ponto de vista. Eu já votei, expus os meus argumentos…

Marco Aurélio Mello – Vossa Excelência tenha certeza de uma coisa, eu esperava ser convencido por Vossa Excelência.

Luís Roberto Barroso – Não tem problema. Eu então, infelizmente, não fui capaz de convencer Vossa Excelência, embora eu esteja convencido do acerto da minha posição. Feita a ressalva, que me parece pertinente em uma matéria complexa como essa, a verdade tampouco parece ter dono. Mas gostaria de dizer, em defesa do meu ponto de vista e sem demérito de nenhum ponto de vista, que eu, nesta vida, neste caso e em outros, como em quase tudo que faço na vida, faço o que acho certo, independentemente da repercussão, portanto, eu não sou um juiz que me considero pautado pela repercussão do que vou decidir, e muito menos pelo que vai dizer o jornal do dia seguinte, e muito menos estou almejando ser manchete favorável. Eu sou um juiz constitucional, sou pautado pelo que considero certo, correto, embora não me ache o dono da verdade. Porém, o que vai sair no jornal do dia seguinte, não faz diferença pra mim se não for o certo.

Marco Aurélio Mello – Pra mim faz. Dependendo do que sai, pra mim faz. Porque como servidor do meu semelhante, eu devo contas aos contribuintes.

Luís Roberto Barroso – Tampouco me parece irrelevante a opinião pública. Acho que a opinião pública é muito importante em uma democracia. E fico muito feliz quando uma decisão do Tribunal Constitucional coincide com a opinião pública, mas se o que eu considerar certo, justo, e interpretação adequada da Constituição não coincidir com a opinião pública, eu cumpro o meu dever contra a opinião pública porque este é o papel de uma Corte constitucional.

Marco Aurélio Mello – Amém, amém que assim sempre o seja.

Luís Roberto Barroso – A multidão quer o fim desse julgamento e devo dizer a Vossa Excelência que eu também ficaria muito feliz e vou ficar muito feliz quando ele acabar. Mas nós não julgamos para a multidão, nós julgamos pessoas. E, portanto, se a multidão quer acabar, nós precisamos considerar as pessoas. Então, gostaria de saber se nós perguntássemos a uma pessoa, não à multidão, se o seu pai, o seu irmão, ou o seu filho, estivessem na reta final de um julgamento e na última hora se estivesse mudando uma regra que lhe era favorável para atender à multidão, você consideraria isso correto, a resposta seria não. Portanto, esta é minha convicção e por isso voto assim. Eu não estou aqui subordinado à multidão, estou subordinado à Constituição, posso ter a decisão que agrade ou não agrade e repito, não acho que tenha nenhum monopólio da virtude ou o monopólio da certeza, mas tenho o monopólio intimo de sempre fazer o que acho certo, independentemente da multidão.

Fonte: http://revistaforum.com.br/blog/2013/09/marco-aurelio-mello-o-jornal-do-dia-seguinte/

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