Sistema político brasileiro
As manifestações de junho de 2013
serviram para explicitar o mal-estar da sociedade brasileira, em face do
direcionamento do sistema político brasileiro. Esse sistema não atende às
carências de grande parte da população, especialmente dos pobres.
O sistema de financiamento de
campanha política, misto de público e privado, acaba privilegiando os mais
ricos elegendo representantes nos legislativos, defensores de seus interesses.
Há no sistema de financiamento de campanha uma série de impurezas que precisam ser
extirpadas; O multipartidarismo permite a existência de pequenos partidos que
acabam dominados pelos maiores e mais ricos. Os grandes partidos não conseguem
se libertar do interesse do capital. E das classes médias superiores. O
interesse do capital aparece no discurso da “Eficácia”, da “eficiência” e do
empreendedorismo.
Sistema midiático oligopolizado e
oligárquico, notadamente a rede concessionária de TVs e rádios, articuladas a
jornais, revistas e portais, atuando com “partido da imprensa golpista”, no
dizer de Paulo Henrique Amorim. O partidarismo da imprensa não consegue ocultar
a tendência em favor do capital. É o setor onde há maior e mais premente
necessidade de reforma, como ocorreu na Argentina com a “Lei de Médios”. A
estrutura do Estado brasileiro, historicamente, tem servido aos interesses das
elites para a manutenção de seu poder sobre os trabalhadores, excluídos e o
povo brasileiro. Portanto, o sistema político brasileiro é contrário aos interesses
populares.
O sistema tributário pesa sobre os
cidadãos pobres. O sistema financeiro privado e o BNDES beneficiam o
agronegócio em detrimento da produção agrícola familiar. Conforme o manifesto
de 7 de setembro de 2013, nos últimos anos, tem-se presenciado essa estrutura
de poder oprimindo as populações quilombolas, indígenas e populações
ribeirinhas pelo desrespeito à sua cultura e ao seu território, em favor do
agronegócio.
As chamadas “reformas progressistas”
colocadas em prática pelos governos Lula e Dilma, na área social, só podem
ocorrer de forma tímida e sem assustar as elites. As demais reformas, como do sistema
judiciário prisional, que atualmente, só penaliza os pobres; Reforma agrária e
política agrícola tímidas; poder exorbitante dos bancos e do capital
financeiro; intocabilidade da taxação às grandes fortunas. O atual sistema
partidário anula a ação dos partidos progressistas impedindo as grandes
transformações. A estatística mostra que nas eleições de 2014, o número de
parlamentares milionários aumentou consideravelmente, o que contribui para
aumentar os obstáculos às reformas e avanços desejados.
Belo
Horizonte, novembro de 2014.
Antônio de Paiva Moura
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