por Márcia Xavier
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), prometeu, nesta
sexta-feira (12), “fazer de tudo” para tentar conter a pressão para que o
projeto vá a votação nos próximos dias no Senado. “Nós estamos lutando
para que isso não entre na pauta antes de um debate adequado”, afirmou.
Para
a senadora Vanessa Grazizotin (PCdoB-AM), a seriedade do tema do
projeto justifica um período mais longo de discussões. “Não podemos,
nesse momento de fragilidade e dificuldade da empresa, votar uma matéria
tão delicada. Vamos debater com maior profundidade”, pediu.
Grande pressão
Os senadores revelaram que existe “uma
grande pressão” pela apreciação do projeto, especialmente por parte do
colega Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que já deu parecer favorável na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O presidente Renan
Calheiros chegou a anunciar que colocaria em votação o requerimento, que
retiraria o projeto das três comissões onde se encontra e forçaria sua
votação diretamente no Plenário. A base governista reagiu, argumentando
que não seria saudável para o debate acelerar a tramitação.
“O
processo legislativo tem que ser obedecido. Não dá para trazer um tema
tão importante sem ao menos uma audiência pública. Seria temerário”,
alertou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Com a repercussão do
tema entre os senadores, o presidente Renan Calheiros recuou da decisão
de votar a urgência imediatamente, mas manteve o requerimento em pauta
para apreciação posterior.
Na quinta-feira (11), parlamentares da
base governista na Câmara já tinham conseguido tirar o tema de pauta na
Comissão de Minas e Energia da Câmara, sob alegação de que é preciso
primeiro realizar uma audiência pública aprovada há duas semanas. Para
essa audiência foram convidados o ministro de Minas e Energia, Eduardo
Braga, e os presidentes da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da
Petrobras.
Benefício para multinacionais
O modelo de
exploração de partilha, aprovado em 2010, dá ao país maior soberania e
autonomia na exploração das jazidas petrolíferas encontradas na camada
pré-sal, garantindo à Petrobras o mínimo de participação de 30% em cada
empreendimento. Além disso, ela deve ser a empresa responsável pela
condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de
exploração, avaliação, desenvolvimento e produção.
A estimativa é
que o pré-sal abrigue reservas superiores a 100 bilhões de barris. O
modelo de partilha é diferente do adotado nas reservas de petróleo
antigas, anteriores à descoberta do pré-sal, e assegura recursos à
educação e ao segmento de ciência e tecnologia.
O projeto de
Serra revoga a participação da Petrobras no modelo partilha de produção
de petróleo, que vigora na exploração da camada pré-sal, restabelecendo a
exploração por meio de concessão de blocos, sem participação da
estatal, o que beneficiaria as multinacionais do petróleo em detrimento
da Petrobras.
O projeto de Serra está em análise nas Comissões de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE) e
Serviços de Infraestrutura (CI).
(fonte: http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Serra-e-Renan-querem-implodir-o-pre-sal/4/33723)
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